![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Captura-de-Tela-2025-07-15-as-18.44.53-1024x677.png)
<\/p>\n
Diante da decis\u00e3o unilateral do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos EUA \u2014 com vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de agosto \u2014, o governo brasileiro avalia uma retalia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e in\u00e9dita: a suspens\u00e3o de direitos de propriedade intelectual de empresas norte-americanas. Entre as possibilidades est\u00e3o a quebra de patentes de medicamentos, sementes agr\u00edcolas e tecnologias, al\u00e9m da suspens\u00e3o de royalties audiovisuais e aumento de tributos sobre remessas de dividendos de multinacionais dos EUA instaladas no pa\u00eds.<\/p>\n
A medida, segundo o economista\u00a0Wellington Duarte, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), est\u00e1 respaldada na chamada\u00a0Lei de Reciprocidade Econ\u00f4mica, sancionada em abril e ainda pendente de regulamenta\u00e7\u00e3o. \u201cTrata-se, na pr\u00e1tica, de um mecanismo de\u00a0troca de catiripapos comerciais, uma esp\u00e9cie de confronto sim\u00e9trico entre pa\u00edses em conflito econ\u00f4mico\u201d, resume Duarte em coment\u00e1rio ao Portal Vermelho<\/strong>.<\/p>\n Instrumento pol\u00edtico eficaz, mas economicamente limitado<\/strong><\/p>\n Para o economista, utilizar a quebra de patentes como instrumento de retalia\u00e7\u00e3o tem um peso simb\u00f3lico e pol\u00edtico consider\u00e1vel. \u201c\u00c9, de fato, uma resposta \u00e0 altura da a\u00e7\u00e3o escandalosa de Trump\u201d, diz. No entanto, ele adverte que os efeitos econ\u00f4micos reais da medida dependem de algo que o Brasil hoje n\u00e3o possui em escala suficiente: uma base industrial e cient\u00edfica s\u00f3lida para absorver a suspens\u00e3o das patentes e transform\u00e1-la em produ\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cSeria necess\u00e1rio que tiv\u00e9ssemos uma\u00a0estrutura industrial e tecnol\u00f3gica capaz de responder rapidamente, ocupando esse espa\u00e7o aberto com produ\u00e7\u00e3o nacional. Mas o\u00a0processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o que assola o Brasil h\u00e1 d\u00e9cadas limita essa possibilidade, ao menos no curto prazo\u201d, analisa.<\/p>\n Artilharia jur\u00eddica pronta, mas sem execu\u00e7\u00e3o imediata<\/strong><\/p>\n Segundo apura\u00e7\u00e3o da imprensa e fontes do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), um\u00a0mapeamento completo de medidas poss\u00edveis\u00a0foi entregue ao Pal\u00e1cio do Planalto. Trata-se de um invent\u00e1rio das armas dispon\u00edveis \u2014 n\u00e3o da confirma\u00e7\u00e3o de que ser\u00e3o utilizadas.<\/p>\n O levantamento inclui:<\/p>\n A an\u00e1lise interna do governo, no entanto, j\u00e1 descartou uma resposta autom\u00e1tica com tarifas sobre produtos americanos, pois grande parte das importa\u00e7\u00f5es vindas dos EUA corresponde a\u00a0bens intermedi\u00e1rios\u00a0\u2014 insumos usados na ind\u00fastria nacional. Sobretax\u00e1-los encareceria a produ\u00e7\u00e3o no Brasil. J\u00e1 os bens de consumo final norte-americanos t\u00eam\u00a0baixa participa\u00e7\u00e3o\u00a0no mercado brasileiro, o que os tornaria retalia\u00e7\u00f5es in\u00f3cuas.<\/p>\n Uma carta que reacendeu a disputa<\/strong><\/p>\n O novo cap\u00edtulo da tens\u00e3o entre Brasil e EUA come\u00e7ou no \u00faltimo dia 9, quando o governo recebeu uma\u00a0carta oficial de Trump, comunicando a decis\u00e3o de aplicar uma tarifa de 50% sobre todas as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. A justificativa apresentada foi a suposta retalia\u00e7\u00e3o a \u201cataques comerciais digitais\u201d de empresas brasileiras contra gigantes tecnol\u00f3gicas americanas.<\/p>\n Em resposta, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva classificou a medida como\u00a0\u201cinadmiss\u00edvel\u201d, anunciou que o Brasil recorrer\u00e1 \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) e afirmou estar pronto para\u00a0a\u00e7\u00f5es proporcionais e firmes.<\/p>\n O que \u00e9 a Lei de Reciprocidade Econ\u00f4mica?<\/strong><\/p>\n Sancionada por Lula em abril deste ano, a\u00a0Lei de Reciprocidade Econ\u00f4mica\u00a0autoriza o governo a adotar contramedidas comerciais contra pa\u00edses que apliquem medidas lesivas ao Brasil, como tarifas unilaterais. Entre os mecanismos previstos est\u00e1 a\u00a0suspens\u00e3o de direitos de propriedade intelectual, como\u00a0patentes, marcas registradas e direitos autorais.<\/p>\n Embora o texto ainda dependa de um decreto para ser regulamentado, ele prev\u00ea dois caminhos:<\/p>\n Em ambos os casos, \u00e9 exigido que haja\u00a0comunica\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica formal\u00a0antes da ado\u00e7\u00e3o das medidas, privilegiando a tentativa de solu\u00e7\u00e3o negociada.<\/p>\n Um movimento com riscos e precedentes<\/strong><\/p>\n A ado\u00e7\u00e3o de medidas relacionadas \u00e0 propriedade intelectual, embora respaldada por acordos da OMC \u2014 como o Acordo TRIPs \u2014,\u00a0n\u00e3o est\u00e1 livre de riscos. A quebra de patentes pode gerar\u00a0inseguran\u00e7a jur\u00eddica, afugentar investimentos e desencadear\u00a0retalia\u00e7\u00f5es adicionais\u00a0por parte dos EUA.<\/p>\n A ideia, contudo,\u00a0n\u00e3o \u00e9 nova. Em 2014, durante uma disputa na OMC envolvendo subs\u00eddios ao algod\u00e3o, o Brasil cogitou suspender a prote\u00e7\u00e3o a filmes e produtos culturais norte-americanos. A medida acabou n\u00e3o sendo executada, pois os EUA aceitaram pagar compensa\u00e7\u00f5es financeiras ao Brasil.<\/p>\n Propriedade intelectual como nova fronteira das disputas comerciais<\/strong><\/p>\n A rea\u00e7\u00e3o brasileira \u2014 caso avance para o campo da propriedade intelectual \u2014 marca uma\u00a0mudan\u00e7a de paradigma nas respostas \u00e0s medidas protecionistas. Uma estrat\u00e9gia \u201ccir\u00fargica\u201d mais eficaz do que um simples jogo de tarifas, em que o troco com tarifa de 50% seria em cima de um produto que o Brasil mal importa. Com isso, o Brasil cria desconforto pol\u00edtico no entorno de Trump, pressionando setores estrat\u00e9gicos dos EUA. <\/p>\n Ainda que controversa, a poss\u00edvel quebra de patentes recoloca o Brasil como ator com\u00a0iniciativa pr\u00f3pria em disputas comerciais, e n\u00e3o apenas como r\u00e9u. Para Wellington Duarte, o gesto poderia abrir\u00a0uma janela para reindustrializa\u00e7\u00e3o, desde que o pa\u00eds tenha um plano de m\u00e9dio e longo prazo. \u201cSem base produtiva, essa retalia\u00e7\u00e3o corre o risco de virar apenas ret\u00f3rica\u201d, conclui o economista.<\/p>\n O post Quebra de patentes responde tarifas de Trump \u00e0 altura, mas com efic\u00e1cia limitada<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
\n
![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Wellington-Duarte-UFRN-1.jpg)