![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Pix-foto-shutterstock-1024x682.jpg)
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O governo dos Estados Unidos abriu nesta ter\u00e7a (15) uma investiga\u00e7\u00e3o contra o Brasil que inclui, entre suas alega\u00e7\u00f5es, a acusa\u00e7\u00e3o de que o Pix \u2014 sistema gratuito de pagamentos usado por milh\u00f5es de brasileiros \u2014 representa uma pr\u00e1tica comercial desleal por parte do Estado.\u00a0<\/p>\n
A medida foi determinada diretamente por Donald Trump, que j\u00e1 havia anunciado um tarifa\u00e7o de 50% sobre as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras como repres\u00e1lia ao processo que o ex-preisdente Jair Bolsonaro responde no STF por tentativa de golpe.\u00a0<\/p>\n
Agora, a ofensiva se estende para al\u00e9m dos impostos e atinge inclusive pol\u00edticas p\u00fablicas populares como o Pix, al\u00e9m de \u00e1reas como com\u00e9rcio digital, propriedade intelectual, etanol e meio ambiente.<\/p>\n
A nova frente de ataque foi oficializada pelo Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos EUA (USTR) com base na Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974 \u2014 o mesmo instrumento usado por Trump para justificar a guerra tarif\u00e1ria contra a China em 2018.\u00a0<\/p>\n
Em comunicado, o representante Jamieson Greer afirmou que a medida responde aos \u201cataques do Brasil \u00e0s empresas de m\u00eddia social americanas e outras pr\u00e1ticas comerciais injustas\u201d.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a medida abre caminho para novas san\u00e7\u00f5es comerciais \u2014 como cotas, tarifas adicionais e restri\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias \u2014 que poder\u00e3o ser impostas unilateralmente pelos EUA.\u00a0<\/p>\n
O processo est\u00e1 fundamentado em um relat\u00f3rio que apresenta acusa\u00e7\u00f5es sem provas contra diversas pol\u00edticas brasileiras, inclusive citando a rua 25 de Mar\u00e7o, o desmatamento e a concess\u00e3o de patentes, al\u00e9m do uso de acordos bilaterais com \u00cdndia e M\u00e9xico.<\/p>\n
Entre os pontos mais contestados est\u00e1 a cr\u00edtica ao Banco Central por desenvolver e popularizar o Pix, tido pelo relat\u00f3rio como um obst\u00e1culo ao avan\u00e7o de empresas privadas dos EUA no setor de pagamentos eletr\u00f4nicos.\u00a0<\/p>\n
O epis\u00f3dio \u00e9 tratado como evid\u00eancia de que Trump est\u00e1 disposto a retaliar at\u00e9 mesmo conquistas populares e acess\u00edveis da sociedade brasileira.<\/p>\n
L<\/b>eia tamb\u00e9m: Lula regulamenta Lei da Reciprocidade e prepara resposta a Trump<\/a><\/strong><\/p>\n Leia tamb\u00e9m: Quebra de patentes responde a Trump, mas com efic\u00e1cia limitada<\/a><\/strong><\/p>\n Pix, STF e censura: acusa\u00e7\u00f5es atingem soberania nacional<\/strong><\/p>\n A inclus\u00e3o do Pix como \u201cpr\u00e1tica desleal\u201d foi uma das men\u00e7\u00f5es que mais chamaram aten\u00e7\u00e3o no documento. O sistema gratuito, criado pelo Banco Central para ampliar a inclus\u00e3o financeira, \u00e9 acusado de restringir a atua\u00e7\u00e3o de plataformas privadas como o WhatsApp Pay, da norte-americana Meta.\u00a0<\/p>\n A cr\u00edtica se baseia no fato de que o lan\u00e7amento do servi\u00e7o da Meta foi suspenso temporariamente em 2020 por decis\u00e3o do BC e do Cade.<\/p>\n O relat\u00f3rio tamb\u00e9m critica decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabilizam redes sociais por conte\u00fado ilegal \u2014 especialmente os relacionados a discursos golpistas.\u00a0<\/p>\n Para o governo norte-americano, essas decis\u00f5es configuram \u201cordens secretas\u201d que amea\u00e7am a liberdade de express\u00e3o e colocam em risco empresas estadunidenses.<\/p>\n H\u00e1 ainda uma insinua\u00e7\u00e3o de que executivos de empresas americanas teriam sido amea\u00e7ados de pris\u00e3o no Brasil, sem que o relat\u00f3rio apresente provas ou nomes. A cr\u00edtica ignora que tais decis\u00f5es foram tomadas em processos judiciais leg\u00edtimos e p\u00fablicos, ligados \u00e0 conten\u00e7\u00e3o de ataques \u00e0 democracia.<\/p>\n O tom do relat\u00f3rio reflete a crescente politiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica comercial dos EUA sob Trump, com acusa\u00e7\u00f5es que beiram a inger\u00eancia em decis\u00f5es internas do sistema judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n Retalia\u00e7\u00e3o se estende a etanol, com\u00e9rcio popular e acordos<\/strong><\/p>\n Outro ponto da ofensiva \u00e9 a cr\u00edtica aos acordos comerciais firmados pelo Brasil com pa\u00edses como M\u00e9xico e \u00cdndia, que teriam gerado \u201ctarifas preferenciais injustas\u201d contra os produtos norte-americanos.\u00a0<\/p>\n A pr\u00e1tica, no entanto, \u00e9 autorizada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) e adotada por diversos pa\u00edses em suas estrat\u00e9gias bilaterais.<\/p>\n O setor de etanol tamb\u00e9m entrou na mira. O relat\u00f3rio alega que o Brasil imp\u00f4s tarifas de at\u00e9 18% ao produto norte-americano, o que teria causado uma queda dr\u00e1stica nas exporta\u00e7\u00f5es dos EUA \u2014 de US$ 761 milh\u00f5es em 2018 para US$ 53 milh\u00f5es em 2023. O dado, por\u00e9m, ignora a varia\u00e7\u00e3o cambial, fatores de mercado e o fato de que o Brasil j\u00e1 havia zerado essas tarifas anteriormente.<\/p>\n Surpreendentemente, a tradicional Rua 25 de Mar\u00e7o, em S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m \u00e9 citada como exemplo de falha no combate \u00e0 pirataria. O USTR afirma que o local continua sendo um centro de com\u00e9rcio de produtos falsificados, sem que o Brasil tenha imposto san\u00e7\u00f5es suficientemente dissuasivas \u2014 mesmo reconhecendo opera\u00e7\u00f5es e apreens\u00f5es realizadas pelas autoridades brasileiras.<\/p>\n A inclus\u00e3o da 25 de Mar\u00e7o no relat\u00f3rio exp\u00f5e o grau de detalhamento \u2014 e de seletividade \u2014 da ofensiva americana, que busca criminalizar pr\u00e1ticas populares de com\u00e9rcio e promover uma narrativa de descontrole estatal no Brasil.<\/p>\n Tentativa de coer\u00e7\u00e3o pol\u00edtica coloca caso na esfera diplom\u00e1tica<\/strong><\/p>\n A ofensiva liderada por Trump tamb\u00e9m tem motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica expl\u00edcita. Em declara\u00e7\u00f5es anteriores, o presidente norte-americano associou a retalia\u00e7\u00e3o comercial \u00e0 \u201cpersegui\u00e7\u00e3o\u201d contra Jair Bolsonaro, seu aliado pessoal, sugerindo que o Brasil estaria violando princ\u00edpios democr\u00e1ticos ao levar o ex-presidente \u00e0 Justi\u00e7a. O objetivo, segundo analistas, \u00e9 pressionar as institui\u00e7\u00f5es brasileiras e fragilizar o governo de Lula.<\/p>\n O uso da Se\u00e7\u00e3o 301 em contextos politizados j\u00e1 havia sido criticado durante a guerra comercial contra a China, mas a aplica\u00e7\u00e3o contra o Brasil \u00e9 considerada ainda mais fr\u00e1gil. O relat\u00f3rio carece de fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica robusta e traz argumentos jur\u00eddicos gen\u00e9ricos, o que abre espa\u00e7o para contesta\u00e7\u00e3o em f\u00f3runs internacionais.<\/p>\n O governo brasileiro, por sua vez, j\u00e1 indicou que poder\u00e1 reagir com base na Lei da Reciprocidade aprovada pelo Congresso, adotando medidas proporcionais contra os EUA. Tamb\u00e9m h\u00e1 expectativa de que o Itamaraty acione a OMC e outros mecanismos multilaterais diante do que \u00e9 visto como tentativa de coer\u00e7\u00e3o comercial e diplom\u00e1tica.<\/p>\n O post Trump amea\u00e7a o Pix e amplia ataque comercial contra o Brasil<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n