{"id":38573,"date":"2025-07-16T13:24:57","date_gmt":"2025-07-16T16:24:57","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/justica-condena-petrobras-e-empresa-de-seguranca-a-indenizar-familia-de-vigilante-morto-na-reduc-em-caxias-rj\/"},"modified":"2025-07-16T13:24:57","modified_gmt":"2025-07-16T16:24:57","slug":"justica-condena-petrobras-e-empresa-de-seguranca-a-indenizar-familia-de-vigilante-morto-na-reduc-em-caxias-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/justica-condena-petrobras-e-empresa-de-seguranca-a-indenizar-familia-de-vigilante-morto-na-reduc-em-caxias-rj\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena Petrobras e empresa de seguran\u00e7a a indenizar fam\u00edlia de vigilante morto na Reduc, em Caxias (RJ)"},"content":{"rendered":"

A Petrobras<\/a> e uma empresa de seguran\u00e7a foram condenadas a indenizar por danos morais a filha do vigilante Leonardo Lopes da Silva, de 39 anos. Em 2023, ele foi morto durante o expediente em uma tentativa de assalto nas depend\u00eancias da Refinaria Duque de Caxias (Reduc)<\/a>, na Baixada Fluminense.\u00a0<\/p>\n

O valor da indeniza\u00e7\u00e3o foi fixado pela ju\u00edza Fernanda Davila de Oliveira em R$ 250 mil, que considerou como grav\u00edssima a ofensa do dano. Na senten\u00e7a, a magistrada pontua que a estatal j\u00e1 possu\u00eda estudos indicando a necessidade de melhorias, mas n\u00e3o tomou provid\u00eancias antes do incidente.\u00a0<\/p>\n

Somente ap\u00f3s a morte do vigia, medidas como a instala\u00e7\u00e3o de cercas, c\u00e2meras e sensores foram colocadas em pr\u00e1tica. \u201cA 2\u00aa r\u00e9 [Petrobras] deliberadamente deixou de implementar melhorias na seguran\u00e7a do local, mesmo sabendo que tais melhorias eram necess\u00e1rias, fatos que culminaram no acidente com \u00f3bito do autor, o que revela a culpa do tomador de servi\u00e7os e tamb\u00e9m do empregador \u2014 por destinar empregados para local desprovido de seguran\u00e7a\u201d, afirmou a ju\u00edza.<\/p>\n

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Ao Brasil de Fato<\/strong>, o advogado Jo\u00e3o Tancredo, que representa a filha da v\u00edtima, afirmou que \u201ca condena\u00e7\u00e3o das empresas tem a fun\u00e7\u00e3o de servir de puni\u00e7\u00e3o e exemplo de que a sa\u00fade dos trabalhadores deve ter tratamento privilegiado. N\u00e3o se pode descuidar da vida e da sa\u00fade a pretexto de que seria caro melhorar ou mesmo criar um ambiente de trabalho seguro\u201d, pontuou.\u00a0<\/p>\n

A decis\u00e3o da 1\u00aa Vara do Trabalho de Duque de Caxias tamb\u00e9m garantiu \u00e0 filha do vigilante, que \u00e9 menor de idade, o pagamento de pens\u00e3o mensal correspondente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o integral do trabalhador, com acr\u00e9scimos legais como 13\u00ba sal\u00e1rio<\/a>, ter\u00e7o constitucional de f\u00e9rias e FGTS<\/a>. A decis\u00e3o ainda cabe recurso.<\/p>\n

\u201cO direito da filha de pleitear pagamento indeniza\u00e7\u00e3o pela morte cujus do pai em acidente de trabalho \u00e9 direito pr\u00f3prio desta na condi\u00e7\u00e3o de herdeira [\u2026]. O pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano moral \u00e9 de dif\u00edcil quantifica\u00e7\u00e3o pois objetiva n\u00e3o s\u00f3 repara\u00e7\u00e3o pela extens\u00e3o do dano sofrido, mas tamb\u00e9m o car\u00e1ter educativo da condena\u00e7\u00e3o, para que seja reparada, al\u00e9m da falta cometida, ainda a situa\u00e7\u00e3o que a gerou, de forma a que n\u00e3o se repita\u201d, escreveu Oliveira na decis\u00e3o.<\/p>\n

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O vigilante Leonardo Lopes da Silva deixou uma filha menor de idade. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

Por fim, o entendimento da magistrada afastou o argumento de que a morte decorreu de um ato fortuito, visto que o trabalhador exercia uma atividade de risco elevado. A reportagem procurou a Petrobras para um posicionamento, o texto ser\u00e1 atualizado caso haja um retorno.<\/p>\n

Relembre o caso<\/h4>\n

Leonardo Lopes da Silva, de 39 anos, foi morto no exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o como seguran\u00e7a durante uma tentativa de assalto nas depend\u00eancias Reduc, em 2023. Um criminoso tentou praticar um roubo na regi\u00e3o e fugiu para a \u00e1rea externa da refinaria. Houve troca de tiros.<\/p>\n

O vigilante chegou a ser levado para o Hospital Ad\u00e3o Pereira Nunes, mas n\u00e3o resistiu. Ele prestava servi\u00e7o pela empresa Veper h\u00e1 pouco mais de um ano. Lopes da Silva cursava faculdade de Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Privada e deixou uma filha de 6 anos.<\/p>\n

O post Justi\u00e7a condena Petrobras e empresa de seguran\u00e7a a indenizar fam\u00edlia de vigilante morto na Reduc, em Caxias (RJ)<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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