{"id":38590,"date":"2025-07-16T12:45:33","date_gmt":"2025-07-16T15:45:33","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/posicionamento-da-suzano-sobre-pedido-de-reintegracao-de-posse-da-comunidade-sapucaia-ma\/"},"modified":"2025-07-16T12:45:33","modified_gmt":"2025-07-16T15:45:33","slug":"posicionamento-da-suzano-sobre-pedido-de-reintegracao-de-posse-da-comunidade-sapucaia-ma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/posicionamento-da-suzano-sobre-pedido-de-reintegracao-de-posse-da-comunidade-sapucaia-ma\/","title":{"rendered":"Posicionamento da Suzano sobre pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse da comunidade Sapucaia (MA)"},"content":{"rendered":"

Leia a reportagem completa<\/a><\/strong><\/p>\n

A companhia reafirma ser a leg\u00edtima propriet\u00e1ria da Fazenda Jurema e salienta que \u00e9 inver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que existiriam mais de 700 fam\u00edlias na \u00e1rea h\u00e1 d\u00e9cadas. A empresa adquiriu a fazenda em 2009, e desde ent\u00e3o ocorreram duas reintegra\u00e7\u00f5es de posse, sendo a \u00faltima em 2011, ano em que a \u00e1rea foi novamente invadida.<\/p>\n

Ap\u00f3s a reinvas\u00e3o, a companhia seguiu com o processo judicial, obtendo senten\u00e7a favor\u00e1vel em 2014. Diante dessa decis\u00e3o definitiva, o processo seguiu seu curso com a expedi\u00e7\u00e3o de novos mandados de reintegra\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00f5es de campo, recursos e decis\u00f5es em diferentes inst\u00e2ncias, com determina\u00e7\u00e3o de cumprimento da senten\u00e7a em julho de 2024.<\/p>\n

A empresa esclarece que, para o cumprimento da decis\u00e3o, foram adotadas todas as medidas mitigat\u00f3rias previstas na legisla\u00e7\u00e3o estadual e nas normativas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 510\/2023), incluindo a participa\u00e7\u00e3o da SEDIHPOP, da Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o e, ainda, expressa valida\u00e7\u00e3o pelo STF.<\/p>\n

Quanto ao questionamento sobre o plano coordenado com Estado e munic\u00edpios, a empresa informa que, em reuni\u00e3o preparat\u00f3ria, realizada em mar\u00e7o de 2025, foi apresentado o plano de reintegra\u00e7\u00e3o humanizada da empresa \u2013 validado pela Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias \u2013, elaborado para mitigar os impactos da a\u00e7\u00e3o e garantir a dignidade humana e a seguran\u00e7a de todos os envolvidos. A reuni\u00e3o foi presidida pelo juiz da Vara Agr\u00e1ria de Imperatriz e contou com a participa\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us, representantes dos munic\u00edpios de Vila Nova dos Mart\u00edrios e S\u00e3o Pedro da \u00c1gua Branca, INCRA-MA, Estado do Maranh\u00e3o, Comando da Pol\u00edcia Militar, Defensoria P\u00fablica Estadual e Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n

Vale ressaltar, ainda, que o Supremo Tribunal Federal reconheceu o leg\u00edtimo direito da companhia e a adequa\u00e7\u00e3o do plano apresentado para a realiza\u00e7\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o de posse de forma humanizada.<\/p>\n

Assim, destaca-se que a recente decis\u00e3o que suspendeu temporariamente o cumprimento da reintegra\u00e7\u00e3o apresenta fragilidades jur\u00eddicas relevantes e, ainda, caracteriza injustificada afronta ao entendimento j\u00e1 apresentado pelo STF no caso concreto. Dessa forma, a Suzano confia que tais inconsist\u00eancias ser\u00e3o devidamente apreciadas pelo judici\u00e1rio nacional reestabelecendo-se a ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n

Por fim, vale ressaltar que a \u00e1rea, uma vez reintegrada, n\u00e3o ser\u00e1 utilizada para o plantio de eucalipto, pois trata-se de uma reserva legal com caracter\u00edsticas de Alto Valor de Conserva\u00e7\u00e3o (AAVC). O processo judicial apresenta evid\u00eancias de que a invas\u00e3o resultou em desmatamento, queimadas e furto de madeira nativa, causando danos significativos ao meio ambiente e \u00e0s comunidades do entorno. Inclusive, esses crimes ambientais j\u00e1 foram constatados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n

A empresa reafirma que cumpre rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e continuar\u00e1 conduzindo suas atividades de forma a contribuir com o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds e do Estado do Maranh\u00e3o. Ap\u00f3s a retomada da posse da propriedade, a companhia realizar\u00e1 a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o dos danos ambientais causados pela invas\u00e3o, assegurando a preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reserva.<\/p>\n

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