![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Capa-miniatura-youtube-imposto-de-renda-azul--1024x576.jpg)
<\/p>\n
<\/a>O artigo publicado nesta segunda-feira (14) pelo procurador-geral da Rep\u00fablica,\u00a0Jorge Messias, no\u00a0The New York Times<\/em>, representa uma rara e firme manifesta\u00e7\u00e3o institucional do Estado brasileiro em plena arena da opini\u00e3o p\u00fablica internacional. Em meio \u00e0 crescente tens\u00e3o entre o Brasil e os Estados Unidos, provocada pela imposi\u00e7\u00e3o unilateral de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros pelo presidente norte-americano Donald Trump, Messias lan\u00e7ou um apelo ao di\u00e1logo, ao respeito m\u00fatuo e \u00e0 legalidade internacional \u2014 sem, no entanto, abrir m\u00e3o de defender com veem\u00eancia a soberania brasileira e o funcionamento independente do seu sistema judicial.<\/p>\n A estrat\u00e9gia brasileira<\/strong><\/p>\n O movimento de Messias insere-se em uma estrat\u00e9gia mais ampla do governo Lula de\u00a0internacionalizar a disputa comercial\u00a0com os Estados Unidos, transferindo parte da press\u00e3o para o campo da pol\u00edtica externa e da opini\u00e3o p\u00fablica global. Ao vocalizar a posi\u00e7\u00e3o brasileira em ingl\u00eas, no principal jornal da elite pol\u00edtica e empresarial dos EUA, o governo brasileiro mostra que n\u00e3o aceitar\u00e1 o papel de r\u00e9u passivo e que tem\u00a0condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e pol\u00edticas de disputar o discurso com legitimidade.<\/p>\n Mais do que rebater Trump, o artigo busca\u00a0consolidar a imagem de um Brasil democr\u00e1tico, soberano e comprometido com o direito internacional\u00a0\u2014 um contraponto direto ao unilateralismo que volta a ganhar for\u00e7a nos EUA com o retorno de Trump ao poder.<\/p>\n Uma resposta com o peso do Estado<\/strong><\/p>\n Intitulado\u00a0\u201cBrasil e Estados Unidos podem fazer melhor\u201d<\/em>, o artigo assinado por Messias \u00e9, antes de tudo, um\u00a0posicionamento pol\u00edtico e jur\u00eddico de alta voltagem institucional. Como Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Messias n\u00e3o fala apenas como jurista, mas como representante de um dos pilares do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Ao levar essa posi\u00e7\u00e3o para as p\u00e1ginas de um dos jornais mais influentes do mundo, o Brasil sinaliza claramente que est\u00e1 disposto a travar a disputa com os EUA\u00a0tamb\u00e9m no campo da narrativa e da opini\u00e3o p\u00fablica internacional.<\/p>\n De forma s\u00f3bria, mas categ\u00f3rica, Messias denuncia a medida tarif\u00e1ria anunciada por Trump como \u201csem precedentes\u201d e\u00a0contr\u00e1ria ao esp\u00edrito de coopera\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica entre os dois pa\u00edses. Ele desmonta com dados oficiais a tese de que o Brasil praticaria \u201ccom\u00e9rcio desleal\u201d, apontando que, em 2024, os EUA tiveram super\u00e1vit de\u00a0US$ 28,6 bilh\u00f5es\u00a0na balan\u00e7a comercial bilateral \u2014 o terceiro maior no mundo, quando inclu\u00eddos bens e servi\u00e7os.<\/p>\n Defesa do Judici\u00e1rio e da democracia<\/strong><\/p>\n Um dos trechos mais incisivos do texto \u00e9 aquele em que o Procurador-Geral rejeita a tentativa de Trump de vincular as tarifas ao andamento de processos judiciais no Brasil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Ao chamar o caso de \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d, Trump \u2014 segundo Messias \u2014 ultrapassa os limites aceit\u00e1veis da diplomacia e tenta intervir em assuntos internos do Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n \u201cNenhum governo estrangeiro tem o direito de ditar ou questionar a administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a em nosso pa\u00eds\u201d, afirma o procurador. \u201cA defesa da legalidade e da autonomia de nossas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o pilares inegoci\u00e1veis da nossa democracia.\u201d<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o carrega um duplo recado:\u00a0interno, para reafirmar a legitimidade da responsabiliza\u00e7\u00e3o dos atos golpistas, e\u00a0externo, para deixar claro que o Brasil n\u00e3o aceitar\u00e1 tutelas geopol\u00edticas sobre seu sistema de Justi\u00e7a\u00a0\u2014 especialmente vindas de um pa\u00eds cuja imagem democr\u00e1tica tem sido corro\u00edda por sua pr\u00f3pria instabilidade institucional recente.<\/p>\n Liberdade de express\u00e3o com responsabilidade<\/strong><\/p>\n Outro ponto abordado no artigo \u00e9 a acusa\u00e7\u00e3o de que o Brasil estaria perseguindo empresas norte-americanas de tecnologia e cerceando a liberdade de express\u00e3o. Messias refuta essa tese ao explicar que o pa\u00eds\u00a0diferencia liberdade de express\u00e3o de pr\u00e1ticas criminosas, como incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio ou dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica. Ele cita a decis\u00e3o recente do Supremo Tribunal Federal que\u00a0admite a responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas digitais em certos contextos legais, como acontece em democracias maduras.<\/p>\n A mensagem \u00e9 clara:\u00a0todas as empresas \u2014 estrangeiras ou nacionais \u2014 devem respeitar as leis locais. A reciprocidade \u00e9 o princ\u00edpio orientador.<\/p>\n Coopera\u00e7\u00e3o sim, submiss\u00e3o n\u00e3o<\/strong><\/p>\n Jorge Messias n\u00e3o fecha portas ao di\u00e1logo \u2014 ao contr\u00e1rio, conclui seu artigo com um chamado ao entendimento e \u00e0 responsabilidade m\u00fatua entre as duas maiores democracias do hemisf\u00e9rio ocidental. Mas a t\u00f4nica geral do texto \u00e9 de\u00a0resist\u00eancia serena \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de medidas arbitr\u00e1rias e unilaterais\u00a0por parte dos Estados Unidos.<\/p>\n Ele recorda os 200 anos de rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas entre os dois pa\u00edses, destaca os valores compartilhados de democracia e Estado de Direito, mas sublinha que esses princ\u00edpios precisam ser\u00a0praticados e respeitados \u2014 especialmente em tempos de desacordo.<\/p>\n Ao combinar\u00a0firmeza jur\u00eddica, serenidade institucional e diplomacia p\u00fablica, Jorge Messias oferece uma resposta que n\u00e3o \u00e9 apenas defensiva: ela prop\u00f5e uma outra forma de se fazer pol\u00edtica internacional em tempos de populismo e protecionismo crescente.<\/p>\n O post AGU afirma ao NYT que nenhum pa\u00eds pode ditar rumos da justi\u00e7a brasileira<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n