Ap\u00f3s pedidos de vista dos senadores petistas Rog\u00e9rio Carvalho (SE) e Paulo Paim (RS), decis\u00e3o sobre dois projetos que tratam de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em Terras Ind\u00edgenas (TIs) foram adiados na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Vota\u00e7\u00e3o dos textos estava marcada para esta quarta-feira (16).<\/p>\n
O Projeto de Lei (PL) 6.050\/23 libera, de maneira ampla, a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em territ\u00f3rios ind\u00edgenas, como extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, g\u00e1s e min\u00e9rios. J\u00e1 o PL 1.331\/22, de relatoria da senadora bolsonarista Damares Alves (Republicanos-DF), autoriza pesquisa e garimpo realizado por terceiros em \u00e1reas ind\u00edgenas, desde que os espa\u00e7os de explora\u00e7\u00e3o sejam previamente delimitados e haja consentimento das comunidades afetadas pela medida.<\/p>\n
Segundo o senador Rog\u00e9rio Carvalho, o pedido de vista \u00e9 necess\u00e1rio para ampliar o di\u00e1logo sobre o tema. \u201cAntes de propor coisas desse tipo, \u00e9 preciso que a gente abra um debate e escute. N\u00e3o somente aqueles que se dizem defensores dos ind\u00edgenas, que tamb\u00e9m t\u00eam um vi\u00e9s, nem aqueles que acham que t\u00eam a f\u00f3rmula da prosperidade\u201d, disse em justificativa. Para ele, \u00e9 preciso \u201cencontrar outro termo que respeite, efetivamente, a ess\u00eancia, o modo de vida, o jeito de ser, a cultura, a tradi\u00e7\u00e3o, o que esses povos representam\u201d.<\/p>\n
A pausa na tramita\u00e7\u00e3o ocorre no dia seguinte a uma audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela CDH sobre o tema. Em reuni\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira (15), parlamentares e representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil se posicionaram contra e a favor das medidas. Senadores argumentam que \u00e9 necess\u00e1ria a garantia de direitos dos povos ind\u00edgenas durante as explora\u00e7\u00f5es e que \u00e9 preciso evitar riscos de explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria. Representante da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), Alessandra Munduruku falou na audi\u00eancia sobre a contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario causada em territ\u00f3rios ind\u00edgenas pela explora\u00e7\u00e3o mineral. Para ela, povos j\u00e1 est\u00e3o vivendo uma \u201ctrag\u00e9dia\u201d<\/a>, antes mesmo das altera\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada pelo diretor do Departamento de Gest\u00e3o Ambiental do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, Bruno Potiguara. Para ele, \u00e9 necess\u00e1rio que \u201chaja a consulta livre, pr\u00e9via e informada sobre os territ\u00f3rios [que podem ser disponibilizados para explora\u00e7\u00e3o] para que os ind\u00edgenas possam decidir por eles e dizer se querem ou n\u00e3o aquele projeto\u201d. Potiguara v\u00ea risco, com aprova\u00e7\u00e3o do PL 6.050\/23, de os projetos de explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o levarem em conta os posicionamentos das comunidades ind\u00edgenas<\/a>.<\/p>\n Para o relator do PL, o senador Marcio Bittar (Uni\u00e3o-AC), \u201co projeto n\u00e3o est\u00e1 impondo nenhum padr\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas\u201d. \u201cN\u00e3o estamos impondo a eles o padr\u00e3o do branco. Estamos passando para eles o direito de utilizar recursos naturais para melhorarem de vida\u201d, defendeu. A postura \u00e9 seguida por Damares Alves, que defende que propostas n\u00e3o criam atividades econ\u00f4micas novas, apenas regulamentando atividades j\u00e1 existentes.<\/p>\n Os relat\u00f3rios sobre ambos os projetos est\u00e3o prontos e poder\u00e3o ser votados quando forem recolocados em pauta.<\/p>\n O post Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado adia projetos de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em terras ind\u00edgenas<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n