{"id":38681,"date":"2025-07-16T19:17:16","date_gmt":"2025-07-16T22:17:16","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/justica-fiscal-a-bizarra-desigualdade-no-brasil\/"},"modified":"2025-07-16T19:17:16","modified_gmt":"2025-07-16T22:17:16","slug":"justica-fiscal-a-bizarra-desigualdade-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/justica-fiscal-a-bizarra-desigualdade-no-brasil\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a fiscal: A bizarra desigualdade no Brasil"},"content":{"rendered":"<figure><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"750\" height=\"536\"src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/WhatsApp-Image-2025-07-03-at-162950.jpeg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/WhatsApp-Image-2025-07-03-at-162950.jpeg 750w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/WhatsApp-Image-2025-07-03-at-16.29.50-300x214.jpeg 300w\" sizes=\"(max-width: 750px) 100vw, 750px\"><\/figure>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<h4>Boletim Outras Palavras<\/h4>\n<p>Receba por email, diariamente, todas as publica\u00e7\u00f5es do site<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n                <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n                <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n              <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n            <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n            <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n          <\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<h4>Agradecemos!<\/h4>\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 inscrito e come\u00e7ar\u00e1 a receber os boletins em breve. Boa leitura!<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>As propostas de justi\u00e7a tribut\u00e1ria apresentadas pelo governo Lula despertaram forte rea\u00e7\u00e3o dos setores conservadores da sociedade brasileira, como no Congresso e na Grande M\u00eddia. Em uma manobra articulada entre as presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado o decreto do Executivo sobre o IOF foi derrubado, algo que n\u00e3o ocorria desde 1992.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s an\u00e1lise da Controladoria Geral da Uni\u00e3o, a derrubada do decreto chegou at\u00e9 o STF e o governo lan\u00e7ou diversas campanhas relacionadas a tem\u00e1tica da justi\u00e7a social. <strong>Mas afinal, qual \u00e9 o tamanho da desigualdade no Brasil?<\/strong><\/p>\n<p>Podemos considerar que vivemos em um pa\u00eds de contrastes, j\u00e1 que enquanto somos a oitava maior economia do mundo, estamos entre os dez pa\u00edses mais desiguais do planeta, o que revela que o crescimento da economia tradicionalmente n\u00e3o \u00e9 compartilhado pela maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Vivemos em um pa\u00eds no qual o 5% mais rico det\u00eam a mesma fatia de renda que os demais 95% da popula\u00e7\u00e3o (OXFAM, 2016).<\/p>\n<div>\n<div><a href=\"https:\/\/apoia.se\/outraspalavras\" aria-label=\"MAT\u00c9RIA-3\"><img decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/MATERIA-3-1.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/MATERIA-3-1.png 681w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/MATERIA-3-300x75.png 300w\" sizes=\"(max-width: 681px) 100vw, 681px\" width=\"681\" height=\"171\"><\/a><\/div>\n<\/div>\n<p>No Brasil,\u00a0\u201cseis bilion\u00e1rios brasileiros concentram uma riqueza equivalente \u00e0 da metade mais pobre da popula\u00e7\u00e3o nacional\u201d\u00a0(OXFAM, 2017). Ou seja, se voc\u00ea reunir todo o capital dos 100 milh\u00f5es de brasileiros com menor riqueza, n\u00e3o chegar\u00e1 \u00e0 fortuna destas 6 pessoas. Para termos uma ideia do poder econ\u00f4mico deste seleto grupo, se estes bilion\u00e1rios gastassem um milh\u00e3o de reais por dia, juntos, levariam 36 anos para esgotar o equivalente ao seu patrim\u00f4nio (OXFAM, 2017).<\/p>\n<p>A grande fortuna dos super-ricos brasileiros tamb\u00e9m pode ser percebida por meio da concentra\u00e7\u00e3o de terras. Segundo relat\u00f3rio da Oxfam (2016) \u201cmenos de 1% das propriedades agr\u00edcolas no pa\u00eds det\u00eam quase metade da \u00e1rea rural brasileira\u201d. Ou seja, embora as propriedades com mais de 1.000 hectares representem apenas 0,9% dos estabelecimentos rurais, elas concentram 45% do total da \u00e1rea agricult\u00e1vel existente no Brasil\u201d (OXFAM, 2016). Por outro lado, as pequenas propriedades com at\u00e9 10 hectares correspondem a 47,8% dos estabelecimentos, mas ocupam apenas 2,3% da \u00e1rea rural\u201d (OXFAM, 2016).<\/p>\n<p>As raz\u00f5es para uma concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria t\u00e3o absurda s\u00e3o hist\u00f3ricas e remontam a pol\u00edticas implementadas tanto no per\u00edodo em que o territ\u00f3rio era uma col\u00f4nia de Portugal, quanto em outras que foram executadas ap\u00f3s a independ\u00eancia do Brasil.<\/p>\n<p>Podemos citar aqui a divis\u00e3o da col\u00f4nia em capitanias heredit\u00e1rias e a distribui\u00e7\u00e3o de sesmarias que deram origem aos primeiros latif\u00fandios do territ\u00f3rio que hoje constitui o Brasil. Durante s\u00e9culos estes latifundi\u00e1rios ampliaram suas fortunas por meio do uso da m\u00e3o-de-obra escrava e suas terras por meio do ataque e do genoc\u00eddio de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>Em 1850, quando foi proibido o tr\u00e1fico negreiro, o Estado brasileiro atuou na atra\u00e7\u00e3o de imigrantes europeus e na publica\u00e7\u00e3o da Lei de Terras. A referida lei proibiu o acesso \u00e0 terra por meio da posse, medida fundamental para garantir que somente os propriet\u00e1rios de terra continuariam possuindo o monop\u00f3lio sobre a mesma. Isso porque, as pessoas escravizadas estavam automaticamente impedidas de possu\u00edrem terras, por serem considerados eles pr\u00f3prios propriedades dos latifundi\u00e1rios brasileiros. Por outro lado, os imigrantes, legalmente livres, n\u00e3o possu\u00edam os recursos econ\u00f4micos necess\u00e1rios para adquirir terras. Assim sendo, todos os trabalhadores foram exclu\u00eddos do acesso \u00e0 terra, o que instituiu o monop\u00f3lio daqueles latifundi\u00e1rios privilegiados desde o per\u00edodo colonial.<\/p>\n<p>Por volta de 1870, o Estado brasileiro ainda criou a imigra\u00e7\u00e3o subvencionada, pol\u00edtica p\u00fablica pela qual os recursos nacionais eram destinados para o pagamento da viagem de imigrantes europeus para trabalharem nas fazendas de caf\u00e9. Tal pol\u00edtica significou o desvio de recursos p\u00fablicos para favorecer uma elite localizada regionalmente. Isso porque, cada trabalhador recebido em uma fazenda representava uma renda capitalizada recebida pelo latifundi\u00e1rio que n\u00e3o precisava mais investir seus recursos na atra\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra, podendo utilizar este dinheiro para comprar mais terras, ampliando sua fortuna (MARTINS, 2010).<\/p>\n<p>Por\u00e9m, n\u00e3o foi apenas no per\u00edodo imperial em que o Estado brasileiro criou pol\u00edticas p\u00fablicas para enriquecer a elite brasileira \u00e0 revelia dos interesses populares. Podemos citar a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do caf\u00e9, surgida no per\u00edodo republicano, segundo a qual os recursos p\u00fablicos eram destinados a compra do caf\u00e9 excedente, transferindo riqueza do povo brasileiro para as m\u00e3os de uma pequena elite, tradicionalmente privilegiada e favorecida pelo poder p\u00fablico. Nem mesmo a transi\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica olig\u00e1rquica para a Era Vargas foi acompanhada de mudan\u00e7as significativas no que se refere a presen\u00e7a de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para os interesses das elites brasileiras, sejam elas agr\u00e1rias ou urbanas.<\/p>\n<div>\n<div><a href=\"https:\/\/www.ubueditora.com.br\/sobcomuns.html#:~:text=Os%20%E2%80%9Csobcomuns%E2%80%9D%20s%C3%A3o%20aqueles%20que,de%20conviver%2C%20sentir%20e%20trabalhar.\" aria-label=\"728x90_banner_sobcomuns\"><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/728x90_banner_sobcomuns-3.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/728x90_banner_sobcomuns-3.jpg 728w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/728x90_banner_sobcomuns-300x37.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 728px) 100vw, 728px\" width=\"728\" height=\"90\"><\/a><\/div>\n<\/div>\n<p>Podemos dizer o mesmo em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo da Quarta Rep\u00fablica Brasileira (1945-1964), no qual as principais propostas de justi\u00e7a social foram dificultadas pelo Congresso e pela atua\u00e7\u00e3o da Grande M\u00eddia, sempre atuantes na manuten\u00e7\u00e3o dos privil\u00e9gios dos milion\u00e1rios brasileiros. Por sua vez, o per\u00edodo da Ditadura Civil-Militar foi marcado por uma gigantesca concentra\u00e7\u00e3o de renda que permitiu \u00e0s elites brasileiras multiplicarem suas fortunas \u00e0s custas da espolia\u00e7\u00e3o do povo. J\u00e1 a redemocratiza\u00e7\u00e3o foi marcada pela tentativa de implementa\u00e7\u00e3o de um Estado de bem-estar social por meio da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, por\u00e9m, manobras pol\u00edticas ocorridas ao longo da hist\u00f3ria, at\u00e9 os dias atuais, impediram a consolida\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social estabelecida pela Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3.<\/p>\n<p>Embora o discurso da meritocracia seja historicamente difundido no pa\u00eds por pol\u00edticos e meios de comunica\u00e7\u00e3o financiados por estes bilion\u00e1rios, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel sustentar que existe algum tipo de justi\u00e7a no ac\u00famulo destas fortunas, j\u00e1 que 60% da riqueza dos bilion\u00e1rios foi herdada ou adquirida atrav\u00e9s de favoritismo, corrup\u00e7\u00e3o ou monop\u00f3lio do poder (OXFAM, 2025). <strong>Mas como estes mecanismos que permitem este grande ac\u00famulo de fortuna funcionam na pr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n<p>Existem numerosos exemplos de empresas de bilion\u00e1rios brasileiros e estrangeiros que foram beneficiadas com contratos p\u00fablicos que permitiram a estas fam\u00edlias acumular verdadeiras fortunas. Muitos destes contratos p\u00fablicos apresentaram ind\u00edcios de fraudes e leni\u00eancia de agentes p\u00fablicos para favorecer determinadas empresas. Em 2024, por exemplo, o TCU apontou superfaturamento e ind\u00edcios de fraudes em contratos de \u00f3rg\u00e3os federais na gest\u00e3o Bolsonaro<a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/desigualdades-mundo\/justica-fiscal-a-bizarra-desigualdade-no-brasil\/#sdfootnote1sym\"><sup>1<\/sup><\/a> envolvendo licita\u00e7\u00f5es na compra de blindados, em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os de publicidade.<\/p>\n<p>A pr\u00e1tica do favoritismo tamb\u00e9m fica evidente na atua\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional que dificulta a aprova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de impostos para quem ganha at\u00e9 R$5.000,00, mas \u00e9 favor\u00e1vel a distribui\u00e7\u00e3o de mais de 800 bilh\u00f5es em isen\u00e7\u00f5es fiscais para empresas de milion\u00e1rios e bilion\u00e1rios brasileiros<a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/desigualdades-mundo\/justica-fiscal-a-bizarra-desigualdade-no-brasil\/#sdfootnote2sym\"><sup>2<\/sup><\/a>.<\/p>\n<p>Outro exemplo que nos ajuda a entender como poucas fam\u00edlias conseguem acumular riquezas t\u00e3o desproporcionais \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural no Brasil. Isso porque as grandes propriedades acessam cerca de 43% de todo o cr\u00e9dito rural oferecido, enquanto os pequenos produtores, que correspondem a mais de 80% dos estabelecimentos, ficam com uma parcela que varia, apenas, entre 13% e 23%\u201d do financiamento dispon\u00edvel (OXFAM, 2016).<\/p>\n<p>Embora os pequenos produtores sejam respons\u00e1veis por garantir mais de 70% dos alimentos que chegam \u00e0s mesas da popula\u00e7\u00e3o brasileira, os verdadeiros beneficiados com o cr\u00e9dito rural s\u00e3o os bilion\u00e1rios que cultivam de acordo com os interesses do mercado internacional, visando a exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Estes s\u00e3o apenas alguns dos exemplos que nos ajuda a entender como uma porcentagem t\u00e3o pequena na popula\u00e7\u00e3o brasileira acumulou tanta terra e tantas fortunas. \u00c9 poss\u00edvel perceber que todo este ac\u00famulo esteve historicamente muito mais relacionado ao recebimento de recursos provenientes de pol\u00edticas p\u00fablicas do que a alguma capacidade extraordin\u00e1ria na gest\u00e3o de seus neg\u00f3cios. As rela\u00e7\u00f5es destes bilion\u00e1rios com o poder pol\u00edtico permitiram chegarmos a uma situa\u00e7\u00e3o em que o Estado brasileiro atua muito mais como um financiador das grandes fortunas do que como indutor do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Historicamente, o financiamento de campanhas pol\u00edticas e de grandes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o por parte destes bilion\u00e1rios constituiu e constitui, ainda hoje, um eficiente instrumento de perpetua\u00e7\u00e3o de seus imensos privil\u00e9gios. Isso porque o Congresso Nacional vota sistematicamente contra pol\u00edticas de justi\u00e7a social e a favor daquelas que transferem dinheiro p\u00fablico para elite, contribuindo para a perpetua\u00e7\u00e3o de suas fortunas. Ao mesmo tempo, a Grande M\u00eddia formula discursos que visam impedir que a popula\u00e7\u00e3o perceba o tamanho da desigualdade brasileira e do quanto o Congresso Nacional atua com foco na manuten\u00e7\u00e3o e na amplia\u00e7\u00e3o das regalias dos super-ricos<a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/desigualdades-mundo\/justica-fiscal-a-bizarra-desigualdade-no-brasil\/#sdfootnote3sym\"><sup>3<\/sup><\/a>, em detrimento dos interesses populares.<\/p>\n<p>Para exemplificarmos como a defesa da fortuna dos bilion\u00e1rios brasileiros afeta a sobreviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o brasileira, podemos citar alguns dados relacionados a geografia da exclus\u00e3o constitu\u00edda a partir da desigualdade social brasileira. A Mortalidade infantil na periferia de S\u00e3o Paulo \u00e9 23 vezes maior do que em bairros nobres, conforme apontou o Mapa da Desigualdade em 2020. A idade m\u00e9dia ao morrer em Moema \u00e9 80,6 anos, enquanto que na Cidade Tiradentes \u00e9 de 57,3 anos<a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/desigualdades-mundo\/justica-fiscal-a-bizarra-desigualdade-no-brasil\/#sdfootnote4sym\"><sup>4<\/sup><\/a>. Vale ressaltar que ambos os bairros ficam na cidade de S\u00e3o Paulo e que apenas 27 km separam as duas regi\u00f5es. Por\u00e9m, se a dist\u00e2ncia em quil\u00f4metros \u00e9 pequena, em renda ela \u00e9 gigantesca. E \u00e9 justamente este abismo social que separa popula\u00e7\u00f5es t\u00e3o pr\u00f3ximas geograficamente que nos ajuda a entender como aquelas que vivem em um bairro nobre podem viver, em m\u00e9dia, 23 anos a mais do que as que vivem na periferia.<\/p>\n<p>Para termos uma ideia de como a justi\u00e7a social poderia transformar a vida dos brasileiros comuns, se o PIB brasileiro (de 2024) fosse dividido igualmente pelo n\u00famero de habitantes cada fam\u00edlia de 4 pessoas teria uma renda mensal de R$18,415,81. Por\u00e9m, como a riqueza e as terras est\u00e3o concentradas nas m\u00e3os de pouqu\u00edssimos brasileiros a realidade das fam\u00edlias brasileiras est\u00e1 muito distante da apresentada acima.<\/p>\n<p>Diante deste cen\u00e1rio e do impasse na aprova\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do IOF e da taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas cabe questionarmos: <strong>Como estas medidas poderiam contribuir para a justi\u00e7a tribut\u00e1ria e para a diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades no Brasil?<\/strong><\/p>\n<p>Para respondermos esta quest\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio refletirmos sobre o que \u00e9 o IOF, quem paga tal imposto e qual a proposta do governo sobre o tema. O IOF nada mais \u00e9 do que um imposto que o governo cobra sobre algumas opera\u00e7\u00f5es financeiras, como por exemplo: opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, de cr\u00e9dito e relacionadas a t\u00edtulos ou valores imobili\u00e1rios.<\/p>\n<p>A proposta apresentada pelo governo Lula estabelece pequenos aumentos na al\u00edquota de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para empresas, mantendo taxas menores para empresas menores (Simples Nacional) e sem altera\u00e7\u00f5es para pessoas f\u00edsicas. Al\u00e9m disso, prev\u00ea aumentos para opera\u00e7\u00f5es realizadas em cart\u00e3o internacional e remessas de capital ao exterior; e para planos de VGBL ou previd\u00eancia com aportes mensais acima de R$50 mil mensais. Por fim, o Executivo prop\u00f4s taxar em 5% as Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCIs) e as Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCAs), hoje totalmente isentas de Impostos de Renda.<\/p>\n<p>Como podemos observar, todas estas medidas incidem apenas em opera\u00e7\u00f5es financeiras realizadas por milion\u00e1rios e bilion\u00e1rios, n\u00e3o tendo impacto naquelas realizadas por brasileiros comuns. Tais medidas permitiriam maior arrecada\u00e7\u00e3o pelo governo, contribuindo para a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o bem-estar de toda a popula\u00e7\u00e3o, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, em um contexto em que o Congresso aprova mais de R$800 bilh\u00f5es de isen\u00e7\u00f5es para empresas de membros da elite, o reajuste do IOF torna-se necess\u00e1rio para o ajuste das contas p\u00fablicas, oneradas por pol\u00edticas que distribuem benesses para os mais ricos.<\/p>\n<p>Outra quest\u00e3o importante \u00e9 compreendermos qual a import\u00e2ncia da proposta de taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos enviada pelo governo Lula para a promo\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a tribut\u00e1ria, e como a mesma pode contribuir para a revers\u00e3o de desigualdades hist\u00f3ricas existentes em nosso pa\u00eds.<\/p>\n<p>O Projeto de Lei 1087\/2025, enviado em mar\u00e7o para a C\u00e2mara, prop\u00f5e que seja fixada uma al\u00edquota de at\u00e9 10% sobre os rendimentos. Tal medida tem sido divulgada como uma maneira de taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos porque hoje, aqueles que possuem renda mensal acima de R$1 milh\u00e3o pagam, em m\u00e9dia, apenas entre 2% e 3% de impostos sobre seus rendimentos. Isso ocorre porque desde 1995 \u00e9 vigente uma verdadeira aberra\u00e7\u00e3o fiscal brasileira, que \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre lucros e dividendos. Enquanto trabalhadores assalariados que ganham acima de R$5.000,00 pagam 27,5% de Imposto de Renda sobre seu sal\u00e1rio, milion\u00e1rios que vivem de aplica\u00e7\u00f5es financeiras podem, segundo a lei, n\u00e3o pagar um m\u00edsero centavo sobre sua renda (Centro de Estudos Tribut\u00e1rios da Receita Federal, 2023).<\/p>\n<p>A proposi\u00e7\u00e3o do Executivo visa corrigir as distor\u00e7\u00f5es apresentadas acima, estabelecendo que os super-ricos, que ganham acima de R$50 mil mensais paguem al\u00edquotas que variam de 2,5% at\u00e9 10% sobre rendimentos que hoje s\u00e3o totalmente isentos. Conv\u00e9m pontuar que a al\u00edquota m\u00e1xima de 10%, que seria cobrada somente \u00e0queles com rendimento acima de R$1,2 milh\u00f5es por ano, ainda \u00e9 menos da metade daquela que professores, enfermeiros e militares pagam no imposto de renda retido diretamente em seus sal\u00e1rios.<\/p>\n<p>O aumento de impostos para os super-ricos atingiria apenas 141 mil brasileiros, justamente aqueles que s\u00e3o os mais privilegiados por nosso sistema tribut\u00e1rio. Em contrapartida, o projeto de lei permitiria a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para, ao menos, 10 milh\u00f5es de brasileiros, al\u00e9m de viabilizar uma redu\u00e7\u00e3o no imposto pago para milh\u00f5es de brasileiros que ganham entre mais de R$5.000,00 e R$7.000,00. Em porcentagens, a proposta do governo aumentaria o imposto para 0,2% dos contribuintes para isentar ou reduzir para 14,5% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Deste modo, podemos perceber que medidas de justi\u00e7a tribut\u00e1ria poderiam representar uma importante ferramenta para o combate das desigualdades brasileiras. A retirada m\u00ednima de privil\u00e9gios da pequena parcela da popula\u00e7\u00e3o, historicamente favorecida por pol\u00edticas p\u00fablicas, permitiria ao Estado brasileiro criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para melhorar a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, a isen\u00e7\u00e3o ou a diminui\u00e7\u00e3o de impostos para milh\u00f5es de brasileiros, prevista pelo Projeto de Lei, permitiria uma melhora consider\u00e1vel na qualidade de vida destas pessoas.<\/p>\n<p>Portanto, a derrubada do decreto do Executivo sobre o IOF, embora tenha representado uma dif\u00edcil derrota para a busca por justi\u00e7a social no pa\u00eds, pode significar um marco importante para que a sociedade brasileira compreenda a necessidade de exigir o fim dos privil\u00e9gios dos bilion\u00e1rios brasileiros, concedidos \u00e0s custas do conjunto da popula\u00e7\u00e3o brasileira. A derrota da proposta do Executivo escancarou a postura do Congresso e da Grande M\u00eddia na defesa de menos de 1% da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 revelia dos interesses de 99% de brasileiros, que sofrem com as mazelas de um pa\u00eds injusto e desigual. Cabe a m\u00eddia independente e a sociedade civil organizada fornecer os elementos para que esta tem\u00e1tica seja debatida por toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira, oprimida pelos interesses de poucas fam\u00edlias historicamente privilegiadas e tradicionalmente indutoras do comportamento do Congresso e da Grande M\u00eddia.<\/p>\n<h3><strong>Refer\u00eancias:<\/strong><\/h3>\n<p>MARTINS, Jos\u00e9 de Souza. O Cativeiro da Terra. S\u00e3o Paulo: Livraria Editora Contexto, 2010.<\/p>\n<p>OXFAM Brasil. <em>A dist\u00e2ncia que nos une<\/em>: um retrato das desigualdades brasileiras. S\u00e3o Paulo: Oxfam, 2025.<\/p>\n<p>OXFAM Brasil. <em>Terrenos da desigualdade:<\/em> Terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural. S\u00e3o Paulo: Oxfam, 2016.<\/p>\n<p>OXFAM Brasil. <em>Relat\u00f3rio anual de atividades Oxfam Brasil. <\/em>S\u00e3o Paulo: Oxfam, 2017.<\/p>\n<p>RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Carga Tribut\u00e1ria no Brasil 2023. Bras\u00edlia: RFB, 2023.<\/p>\n<p>REDE NOSSA S\u00c3O PAULO. Mapa da Desigualdade 2020. Rede Nossa S\u00e3o Paulo, 2020. Dispon\u00edvel em: https:\/\/nossasaopaulo.org.br\/2020\/10\/29\/mapa-da-desigualdade-2020-revela-diferencas-entre-os-distritos-da-capital-paulista\/. Acesso em: 14 jul. 2024.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/desigualdades-mundo\/justica-fiscal-a-bizarra-desigualdade-no-brasil\/#sdfootnote1anc\">1<\/a> O TCU apontou problemas em licita\u00e7\u00f5es firmadas com a empresa norte-americana Combat Armor Defense, que recebeu R$38,9 milh\u00f5es do governo federal na gest\u00e3o Bolsonaro. Ler: <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/tcu-aponta-superfaturamento-e-indicios-de-fraudes-em-contratos-de-orgaos-federais-na-gestao-bolsonaro\/\">https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/tcu-aponta-superfaturamento-e-indicios-de-fraudes-em-contratos-de-orgaos-federais-na-gestao-bolsonaro\/<\/a>. Podemos citar ainda a auditoria do TCU que revelou ind\u00edcios de a\u00e7\u00e3o de um cartel de empresas de pavimenta\u00e7\u00e3o em fraudes a licita\u00e7\u00f5es que somaram mais de R$ 1 bilh\u00e3o no governo de Bolsonaro. Ler: <a href=\"https:\/\/sinssp.org.br\/corrupcao-no-governo-bolsonaro-tcu-aponta-cartel-do-asfalto-e-fraude-de-r-1-bilhao-em-licitacoes\/\">https:\/\/sinssp.org.br\/corrupcao-no-governo-bolsonaro-tcu-aponta-cartel-do-asfalto-e-fraude-de-r-1-bilhao-em-licitacoes\/<\/a>. Quanto \u00e0s suspeitas relacionadas a licita\u00e7\u00f5es em servi\u00e7os de publicidade ler: <a href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/politica\/governo-bolsonaro-ignora-tcu-e-fecha-contrato-de-r-450-milhoes-em-licitacao-suspeita\/#google_vignette\">https:\/\/www.cartacapital.com.br\/politica\/governo-bolsonaro-ignora-tcu-e-fecha-contrato-de-r-450-milhoes-em-licitacao-suspeita\/#google_vignette<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/desigualdades-mundo\/justica-fiscal-a-bizarra-desigualdade-no-brasil\/#sdfootnote2anc\">2<\/a> Ler: <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-05\/hadda-brasil-tem-caixa-preta-de-r-800-bilhoes-em-renuncias-fiscais#:~:text=Haddad:%20Brasil%20tem%20%22caixa-,em%20ren%C3%BAncias%20fiscais%20%7C%20Ag%C3%AAncia%20Brasil\">https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-05\/hadda-brasil-tem-caixa-preta-de-r-800-bilhoes-em-renuncias-fiscais#:~:text=Haddad:%20Brasil%20tem%20%22caixa%2D,em%20ren%C3%BAncias%20fiscais%20%7C%20Ag%C3%AAncia%20Brasil<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/desigualdades-mundo\/justica-fiscal-a-bizarra-desigualdade-no-brasil\/#sdfootnote3anc\">3<\/a> A este respeito ler: <a href=\"https:\/\/www.observatoriodaimprensa.com.br\/imprensa\/o-nos-contra-eles-da-grande-midia-no-brasil\/\">https:\/\/www.observatoriodaimprensa.com.br\/imprensa\/o-nos-contra-eles-da-grande-midia-no-brasil\/<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/desigualdades-mundo\/justica-fiscal-a-bizarra-desigualdade-no-brasil\/#sdfootnote4anc\">4<\/a> <a href=\"https:\/\/nossasaopaulo.org.br\/2020\/10\/29\/mapa-da-desigualdade-2020-revela-diferencas-entre-os-distritos-da-capital-paulista\/\">https:\/\/nossasaopaulo.org.br\/2020\/10\/29\/mapa-da-desigualdade-2020-revela-diferencas-entre-os-distritos-da-capital-paulista\/<\/a><\/p>\n<div>\n<div>\n<p><span><em>Outras Palavras \u00e9 feito por muitas m\u00e3os. Se voc\u00ea valoriza nossa produ\u00e7\u00e3o, seja nosso apoiador e fortale\u00e7a o jornalismo cr\u00edtico: <strong><a href=\"https:\/\/apoia.se\/outraspalavras\">apoia.se\/outraspalavras<\/a><\/strong><\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/desigualdades-mundo\/justica-fiscal-a-bizarra-desigualdade-no-brasil\/\">Justi\u00e7a fiscal: A bizarra desigualdade no Brasil<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/\">Outras Palavras<\/a>.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/recessao-de-milei-provoca-drastica-queda-no-consumo-18-em-dezembro\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Captura-de-Tela-2025-01-19-as-11.23.35-150x150.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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