Presidente rejeita proposta de amplia\u00e7\u00e3o de 513 para 531 o total de parlamentares<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decidiu vetar o projeto de lei que previa o aumento do n\u00famero de deputados federais de 513 para 531, aprovado pelo Congresso no final de junho. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi comunicada nesta quarta-feira (16), \u00faltimo dia para san\u00e7\u00e3o ou veto da proposta, e atende a uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda, que apontou riscos \u00e0 previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
O projeto, que teve apoio de lideran\u00e7as como o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, e o ex-presidente Arthur Lira, geraria um impacto anual estimado em cerca de R$ 65 milh\u00f5es, incluindo sal\u00e1rios, benef\u00edcios e estrutura para os novos deputados.<\/p>\n
A proposta beneficiaria principalmente os estados da Para\u00edba e Alagoas, cujas bancadas seriam reduzidas caso o aumento n\u00e3o fosse aprovado.<\/p>\n
Com o veto, o Congresso tem at\u00e9 1\u00ba de outubro para analisar a decis\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Caso o veto seja mantido, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir\u00e1 o n\u00famero de deputados por estado para a legislatura que come\u00e7a em 2027. Fontes ouvidas pela reportagem indicam que derrubar o veto ser\u00e1 dif\u00edcil, especialmente no Senado, devido \u00e0 impopularidade da medida, diz o Infomoney..<\/p>\n
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