{"id":38730,"date":"2025-07-16T23:25:02","date_gmt":"2025-07-17T02:25:02","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/lindbergh-defende-decisao-sobre-iof-e-acusa-familia-bolsonaro-de-traicao-nacional\/"},"modified":"2025-07-16T23:25:02","modified_gmt":"2025-07-17T02:25:02","slug":"lindbergh-defende-decisao-sobre-iof-e-acusa-familia-bolsonaro-de-traicao-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lindbergh-defende-decisao-sobre-iof-e-acusa-familia-bolsonaro-de-traicao-nacional\/","title":{"rendered":"Lindbergh defende decis\u00e3o sobre IOF e acusa fam\u00edlia Bolsonaro de trai\u00e7\u00e3o nacional"},"content":{"rendered":"

\u201cFoi uma decis\u00e3o equilibrada, que reconhece o poder do presidente da Rep\u00fablica de editar decretos sobre impostos e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias (RJ), rebateu hoje (16\/7) cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de restabelecer, em parte, a efic\u00e1cia dos decretos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de ajuste do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). Segundo ele, foi uma decis\u00e3o \u201cequilibrada, que reconhece o poder do presidente da Rep\u00fablica de editar decretos sobre impostos e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito\u201d.<\/p>\n

Ele observou que a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 clara, ao estabelecer compet\u00eancia do Poder Executivo, no artigo 153 inciso 5\u00ba, o poder de mexer nas al\u00edquotas do IOF dentro dos limites estabelecidos pela lei. Citou tamb\u00e9m a Lei n\u00ba 8.894\/1994, a qual diz que o IOF \u00e9 imposto de car\u00e1ter regulat\u00f3rio, mas que pode ser usado para pol\u00edtica fiscal e monet\u00e1ria.<\/p>\n

Lindbergh criticou a oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista por falar \u201cem crise\u201d com o STF por causa da decis\u00e3o de Moraes, j\u00e1 que o magistrado fez apenas prevalecer a Constitui\u00e7\u00e3o ao julgar o decreto legislativo que o Congresso Nacional aprovou para tentar derrubar o aumento do IOF. Da iniciativa dos parlamentares, s\u00f3 permaneceu o trecho que determinou a derrubada da incid\u00eancia do IOF sobre o risco sacado.<\/p>\n

Prerrogativas constitucionais<\/h4>\n

O governo federal n\u00e3o ingressou com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade, mas sim com uma A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade (ADC), para assegurar a validade do artigo 153 da Constitui\u00e7\u00e3o, que trata da compet\u00eancia da Uni\u00e3o para instituir impostos sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio e seguro.<\/p>\n

Conforme Lindbergh, o \u201cpresidente Lula apenas defendeu as prerrogativas constitucionais do chefe do Executivo, como todos os outros presidentes fizeram\u201d. Na pr\u00e1tica, a C\u00e2mara s\u00f3 podia apresentar o Projeto Decreto Legislativo se o Poder Executivo exorbitasse as suas compet\u00eancias, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n

Bolsonaros, traidores da p\u00e1tria<\/h4>\n

Em discurso no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, Lindbergh voltou denunciar a trai\u00e7\u00e3o nacional da fam\u00edlia Bolsonaro- o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), que t\u00eam agido de forma coordenada com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para prejudicar o Brasil. \u201cEst\u00e3o amea\u00e7ando o pa\u00eds inteiro, \u00e9 uma chantagem, est\u00e3o colocando a faca no pesco\u00e7o do povo brasileiro\u201d, denunciou o l\u00edder do PT.<\/p>\n

Ele manifestou perplexidade com a a\u00e7\u00e3o do trio do cl\u00e3 Bolsonaro. Lembrou que Fl\u00e1vio Bolsonaro, em entrevista \u00e0 CNN e \u00e0 GloboNews, disse claramente que o Brasil tem que se curvar \u00e0s exig\u00eancias de Trump, incluindo a suspens\u00e3o do julgamento do pai e anistia aos golpistas. Al\u00e9m disso, recordou que o senador bolsonaristas alertou que haveria uma \u201cbomba at\u00f4mica \u201c sobre o Brasil, como ocorreu no Jap\u00e3o em 1945, se o pa\u00eds n\u00e3o se render a Trump.<\/p>\n

Sequestradores do Brasil<\/h4>\n

\u201cEu nunca vi uma chantagem t\u00e3o grande. O Eduardo Bolsonaro achou uma articula\u00e7\u00e3o para eles, mas s\u00e3o os sequestradores, e pede um resgate. Qual \u00e9 o resgaste? Interferir no Supremo Tribunal Federal? Essa C\u00e2mara votar a anistia? \u00c9 um absurdo esse senhor agir contra o Brasil dessa forma\u201d, protestou o deputado.<\/p>\n

Lindbergh vai protocolar na Mesa da C\u00e2mara uma peti\u00e7\u00e3o para a suspens\u00e3o cautelar do mandato de Eduardo Bolsonaro, at\u00e9 que o Conselho de \u00c9tica da Casa analise o caso. Em maio, Lindbergh e o presidente do PT, senador Humberto Costa (PE), protocolaram no Conselho de \u00c9tica pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado bolsonarista que est\u00e1 h\u00e1 meses nos EUA conspirando contra os interesses nacionais.<\/p>\n

Obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a<\/h4>\n

Segundo Lindbergh, o trio bolsonarista, junto com outros traidores da p\u00e1tria, num primeiro momento tentaram atacar o ministro Alexandre de Moraes, \u201cmas depois perceberam que era necess\u00e1rio punir todo o pa\u00eds, empresas e o mundo institucional\u201d, aliando-se a Trump, que semana passada decidiu aplicar tarifas de 50% \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n

\u201c\u00c9 obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a, \u00e9 coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. Est\u00e1 fazendo tudo isso para interferir no julgamento do Supremo Tribunal Federal de Jair Bolsonaro\u201d, afirmou Lindbergh. \u201c\u00c9 atentado \u00e0 liberdade do magistrado, \u00e9 atentado \u00e0 soberania nacional\u201d, denunciou. Ele refor\u00e7ou que a C\u00e2mara tem que tomar provid\u00eancias dr\u00e1sticas contra Eduardo Bolsonaro.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do l\u00edder do PT, os Bolsonaro e seus apoiadores, ao se aliarem a Donald Trump contra os interesses do Brasil, est\u00e3o agindo como os colaboracionistas franceses que, na Segunda Guerra Mundial, aliaram-se a Hitler, atuando como for\u00e7a nazista em territ\u00f3rio franc\u00eas.<\/p>\n

\u201cNenhuma for\u00e7a pol\u00edtica nacional ao longo da hist\u00f3ria, nem os integralistas de Pl\u00ednio Salgado, ningu\u00e9m defendeu t\u00e3o abertamente a bandeira de outro pa\u00eds contra os interesses nacionais\u201d, afirmou Lindbergh. \u201cQue essa Casa tome uma posi\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o d\u00e1 para aceitar tamanho viralatismo\u201d.<\/p>\n

Da Reda\u00e7\u00e3o do PT na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

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\u00a0<\/p>\n<\/div>\n

O post apareceu primeiro em .<\/p>\n

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