![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Captura-de-Tela-2025-07-17-as-08.31.29-1024x682.png)
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei aprovado pelo Congresso que previa o aumento de 513 para 531 deputados federais, em resposta \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinava uma nova redistribui\u00e7\u00e3o das cadeiras com base nos dados do Censo 2022. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta quinta-feira (17) e provocou rea\u00e7\u00f5es distintas no Congresso.<\/p>\n
A justificativa do Pal\u00e1cio do Planalto foi t\u00e9cnica e pol\u00edtica: o aumento de parlamentares desrespeita princ\u00edpios de efici\u00eancia e responsabilidade fiscal, segundo a mensagem de veto enviada ao Legislativo. O governo tamb\u00e9m considerou a ampla rejei\u00e7\u00e3o da proposta pela sociedade \u2014 pesquisa da Quaest divulgada no mesmo dia apontou que 85% da popula\u00e7\u00e3o era contr\u00e1ria ao aumento de cadeiras no Parlamento.<\/p>\n
Congresso sem apetite para rea\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Apesar da insatisfa\u00e7\u00e3o de parte do Legislativo, l\u00edderes pol\u00edticos j\u00e1 admitem que a derrubada do veto \u00e9 improv\u00e1vel, especialmente diante da repercuss\u00e3o p\u00fablica negativa e da dificuldade matem\u00e1tica para reconquistar o n\u00famero m\u00ednimo de votos \u2014 no Senado, por exemplo, o presidente da Casa precisou abrir m\u00e3o da presid\u00eancia da sess\u00e3o apenas para votar, algo que n\u00e3o se repetir\u00e1 em nova vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A tend\u00eancia \u00e9 que o tema seja encerrado com o veto mantido e o TSE siga com a redistribui\u00e7\u00e3o das cadeiras sem inflar o total de parlamentares, o que representar\u00e1 uma vit\u00f3ria para o Executivo em termos de imagem p\u00fablica e conten\u00e7\u00e3o de gastos.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m disso, j\u00e1 passou o prazo dado pela Justi\u00e7a. J\u00e1 era\u201d, resumiu um l\u00edder partid\u00e1rio, em tom de resigna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Press\u00e3o p\u00fablica venceu c\u00e1lculo pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n A proposta aprovada pelo Congresso buscava atender \u00e0 decis\u00e3o do STF sem retirar cadeiras de estados que perderam representatividade relativa. A solu\u00e7\u00e3o encontrada pelos parlamentares foi inflar o total de vagas, favorecendo estados como Par\u00e1, Santa Catarina e Mato Grosso \u2014 este \u00faltimo ganharia duas novas cadeiras.<\/p>\n O impacto n\u00e3o seria apenas na C\u00e2mara, mas nas assembleias estaduais, em que cada vaga federal adicional criaria tr\u00eas vagas nas casas legislativas estaduais.<\/p>\n STF decidiu, Congresso protelou, Lula vetou<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o original do STF, motivada por uma a\u00e7\u00e3o do Estado do Par\u00e1, estabeleceu que a representa\u00e7\u00e3o proporcional por estado deveria ser revista com base no Censo de 2022, j\u00e1 que a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o ocorreu em 1993. A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que nenhum estado pode ter menos de 8 ou mais de 70 deputados federais, mas os dados populacionais mudaram ao longo das d\u00e9cadas.<\/p>\n Ao inv\u00e9s de revisar o n\u00famero de parlamentares por estado dentro do total de 513 cadeiras, o Congresso optou por uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica: aumentar o n\u00famero total de vagas, evitando perdas e descontentamentos locais, especialmente \u00e0s v\u00e9speras de ano eleitoral municipal.<\/p>\n Agora, com o veto presidencial e a baixa chance de sua derrubada \u2014 j\u00e1 que o projeto teve apenas os votos m\u00ednimos necess\u00e1rios no Senado (41) e dependeria de nova mobiliza\u00e7\u00e3o improv\u00e1vel \u2014, a responsabilidade recai sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dever\u00e1 redistribuir as cadeiras sem ampliar o n\u00famero total de deputados, conforme determinou o STF.<\/p>\n Rea\u00e7\u00f5es divididas no Congresso<\/strong><\/p>\n O veto foi recebido com frustra\u00e7\u00e3o entre setores do Centr\u00e3o, que viam na amplia\u00e7\u00e3o uma oportunidade de expandir bancadas estaduais e refor\u00e7ar o poder pol\u00edtico regional. O movimento foi interpretado como uma derrota estrat\u00e9gica para l\u00edderes da base fisiol\u00f3gica do Congresso.<\/p>\n O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o veto e classificou a decis\u00e3o como interfer\u00eancia do Executivo em mat\u00e9ria que seria exclusiva do Congresso: \u201cAs emendas n\u00e3o aumentariam, seriam apenas divididas entre mais deputados. \u00c9 mat\u00e9ria do Legislativo, em especial da C\u00e2mara\u201d, afirmou o deputado de extrema direita.<\/p>\n O post Lula veta aumento no n\u00famero de deputados em sintonia com a rejei\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n