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Por 267 votos a 116, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madruga desta quinta-feira (17) o projeto de lei que desmantela as atuais regras de licenciamento ambiental no pa\u00eds. A mat\u00e9ria, que foi aprovada em maio no Senado, segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O PL da Devasta\u00e7\u00e3o, como foi batizado, \u00e9 considerado o maior retrocesso ambiental legislativo desde a ditadura militar.<\/p>\n
De acordo com especialistas, o projeto legitima a ampla aplica\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), o chamado autolicenciamento, em que o empreendedor faz uma declara\u00e7\u00e3o pela internet sem apresentar qualquer estudo ambiental.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, promove a Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE), que dar\u00e1 tratamento pol\u00edtico a grandes projetos.<\/p>\n
O PL da Devasta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m restringe a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n
A maioria do parlamento decidiu dar \u00e0s costas aos apelos do governo, da comunidade cient\u00edfica, da sociedade e dos empres\u00e1rios comprometidos com o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Leia mais: Em rede nacional, Marina Silva denuncia desmonte da legisla\u00e7\u00e3o ambiental<\/a><\/p>\n \u201cO Brasil amanheceu com uma perda gigante: foi aprovado o PL da Devasta\u00e7\u00e3o, que desmonta o licenciamento ambiental pra agradar empres\u00e1rios. Votei n\u00e3o! Agora, nossa esperan\u00e7a est\u00e1 no veto do presidente Lula ao maior retrocesso ambiental em d\u00e9cadas\u201d, avalia o vice-l\u00edder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PcdoB-BA).<\/p>\n A deputa Enfermeira Rejane (PcdoB-RJ) observa que a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria se deu no Dia da Prote\u00e7\u00e3o das Florestas. \u201cA C\u00e2mara d\u00e1 ao pa\u00eds um presente amargo: a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2159 de 2021, que enfraquece um dos principais instrumentos de defesa ambiental, o licenciamento ambiental, e ainda anistia quem desrespeita nossas riquezas naturais\u201d, considera.<\/p>\n Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula no Congresso tem patrocinado todo tipo de retrocesso no Brasil.<\/p>\n \u201cNesta madrugada, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o PL da Devasta\u00e7\u00e3o, projeto que j\u00e1 havia passado no Senado e prejudica o pa\u00eds de in\u00fameras formas. Aprovar esta aberra\u00e7\u00e3o que destr\u00f3i todo o ecossistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ambiental do Brasil, \u00e0s v\u00e9speras da COP 30, n\u00e3o \u00e9 apenas sinal de insensibilidade pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m de quem aposta no lucro acima da vida\u201d, afirma Jandira.<\/p>\n \u201cNesta madrugada, a C\u00e2mara aprovou o afrouxamento do licenciamento ambiental. Eu votei contra esse retrocesso! Ignoram Mariana, Brumadinho, a regi\u00e3o serrana do RJ. Atropelam a vida para servir a interesses econ\u00f4micos. Rebele-se!\u201d, conclama a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), a C\u00e2mara passou o trator e aprovou o PL da Devasta\u00e7\u00e3o. \u201cIsso representa um retrocesso ambiental grav\u00edssimo, que atende aos interesses do agroneg\u00f3cio e abre brechas para mais desmatamento, polui\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, adverte.<\/p>\n \u201cVotei na madrugada desta quinta contra o projeto de lei que afrouxou a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira. Um erro grave da maioria do parlamento no contexto de graves problemas ambientais no Brasil e mundo. Luta que segue!\u201d, diz o deputado M\u00e1rcio Jerry (PCdoB-MA).<\/p>\n O post C\u00e2mara aprova PL da Devasta\u00e7\u00e3o, maior retrocesso ambiental desde a ditadura<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n