{"id":38917,"date":"2025-07-17T13:20:42","date_gmt":"2025-07-17T16:20:42","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/aguardamos-ansiosamente-adesao-do-brasil-ao-grupo-de-haia-diz-ong-palestina\/"},"modified":"2025-07-17T13:20:42","modified_gmt":"2025-07-17T16:20:42","slug":"aguardamos-ansiosamente-adesao-do-brasil-ao-grupo-de-haia-diz-ong-palestina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/aguardamos-ansiosamente-adesao-do-brasil-ao-grupo-de-haia-diz-ong-palestina\/","title":{"rendered":"\u2018Aguardamos ansiosamente ades\u00e3o do Brasil ao Grupo de Haia\u2019, diz ONG palestina"},"content":{"rendered":"

A c\u00fapula do Grupo de Haia em Bogot\u00e1, organizada pelo governo da Col\u00f4mbia para discutir medidas concretas contra a continuidade do genoc\u00eddio promovido por Israel na Faixa de Gaza, acabou sem a ades\u00e3o do governo brasileiro \u00e0 declara\u00e7\u00e3o conjunta. Badra El Cheikh, diretora de campanhas e defesa do Instituto Palestino de Diplomacia P\u00fablica (PIPD), revelou a Opera Mundi<\/strong> que os pa\u00edses membros do bloco \u201caguardam ansiosamente\u201d e \u201co quanto antes\u201d a assinatura brasileira.<\/p>\n

Para a representante do PIPD, h\u00e1 uma \u201cprofunda contradi\u00e7\u00e3o\u201d de Bras\u00edlia ao denunciar o genoc\u00eddio enquanto fornece combust\u00edvel para Israel, mencionando o aumento de exporta\u00e7\u00e3o entre 2023 e 2024 de petr\u00f3leo para Tel Aviv, segundo dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP).<\/p>\n

\u201cEmbora o Brasil tenha sido um dos primeiros pa\u00edses a descrever as a\u00e7\u00f5es em Gaza como genoc\u00eddio, por meio de declara\u00e7\u00f5es contundentes do presidente Lula, ainda n\u00e3o tomou medidas concretas contra o Estado respons\u00e1vel por esses crimes\u201d, disse.<\/p>\n

Ao avaliar a c\u00fapula, que foi encerrada na \u00faltima quinta-feira (16\/07), El Cheikh afirmou que a reuni\u00e3o do Grupo de Haia tornou \u201cmais claro\u201d que as abordagens diplom\u00e1ticas tradicionais \u2014 que tratam o conflito como sim\u00e9trico e evitam nomear a ocupa\u00e7\u00e3o e o apartheid \u2014 \u201cn\u00e3o s\u00f3 s\u00e3o ineficazes, como tamb\u00e9m c\u00famplices\u201d. J\u00e1 que, segundo ela, \u201ca justi\u00e7a s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com o desmantelamento desse regime [do Estado de Israel] e a plena realiza\u00e7\u00e3o dos direitos do povo palestino\u201d.<\/p>\n

\u201cA posi\u00e7\u00e3o mais clara e firme da c\u00fapula foi que qualquer solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o enfrente diretamente as estruturas de apartheid, ocupa\u00e7\u00e3o e colonialismo \u00e9 c\u00famplice da opress\u00e3o\u201d, defendeu. Doze\u00a0Estados aderiram formalmente a essas diretrizes e os demais pa\u00edses que apesar de n\u00e3o serem signat\u00e1rios do grupo estavam presentes na reuni\u00e3o, como o Brasil, t\u00eam at\u00e9 o dia 20 de setembro para apresentar suas decis\u00f5es oficiais.<\/p>\n

Os pa\u00edses fundadores, Col\u00f4mbia e \u00c1frica do Sul, e membros do grupo (Bol\u00edvia, Cuba, Honduras, Mal\u00e1sia, Nam\u00edbia e Senegal) firmaram a import\u00e2ncia de \u201cquebrar o impasse da comunidade internacional\u201d para \u201ciniciar um novo ciclo de a\u00e7\u00e3o que priorize os direitos palestinos, a responsabiliza\u00e7\u00e3o legal e o fim da viol\u00eancia e da ocupa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A Opera Mundi<\/strong>, El Cheikh afirmou que o ponto central da c\u00fapula foi o refor\u00e7o da responsabilidade de todos os pa\u00edses, membros do grupo ou n\u00e3o, face ao genoc\u00eddio. \u201cO principal objetivo desta reuni\u00e3o de emerg\u00eancia foi lembrar, de forma clara e inequ\u00edvoca, que todos os Estados t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es legais e pol\u00edticas<\/a>, de acordo com seus pr\u00f3prios marcos legais e constitucionais, de defender os princ\u00edpios fundamentais do direito internacional\u201d.<\/p>\n

Para ela, a pr\u00f3pria exist\u00eancia do Grupo de Haia \u201creflete o reconhecimento de que atores poderosos t\u00eam agido de forma coordenada para minar o direito internacional\u201d e que as institui\u00e7\u00f5es multilaterais, como a ONU, enfrentam limita\u00e7\u00f5es estruturais. Por isso, a reuni\u00e3o representou \u201cn\u00e3o apenas um espa\u00e7o de den\u00fancia, mas uma tentativa concreta de reconfigurar a ordem internacional com base nos princ\u00edpios da justi\u00e7a multipolar e da solidariedade entre os povos\u201d.<\/p>\n

El Cheikh avaliou ainda que o Grupo de Haia \u00e9 \u201cpela primeira vez em muito tempo um movimento coordenado capaz de aplicar o direito internacional de forma universal\u201d, ao citar as tentativas das grandes pot\u00eancias, como os Estados Unidos, em deslegitimar o Tribunal Penal Internacional (TPI).<\/p>\n

\u201cTrata-se de romper com d\u00e9cadas de seletividade e avan\u00e7ar para uma ordem internacional mais justa, onde a soberania, a responsabilidade e os direitos humanos prevale\u00e7am sobre os interesses geopol\u00edticos e econ\u00f4micos de poucos. Quanto mais Estados se unirem a este esfor\u00e7o coletivo, mais forte ser\u00e1 o sistema de justi\u00e7a internacional \u2014 e mais perto estaremos de garantir dignidade, prote\u00e7\u00e3o e autodetermina\u00e7\u00e3o para todos os povos, incluindo o povo palestino\u201d, declarou.<\/p>\n

Brasil adere den\u00fancia sul-africana na CIJ<\/h3>\n

Ao mencionar a recente ades\u00e3o brasileira ao processo de genoc\u00eddio apresentado pela \u00c1frica do Sul na Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) <\/a>contra Israel, El Cheikh disse que o passo foi \u201ctardio, mas significativo\u201d.<\/p>\n

\u201cA ades\u00e3o do Brasil refor\u00e7a a legitimidade da a\u00e7\u00e3o judicial da \u00c1frica do Sul e fortalece a frente internacional contra o genoc\u00eddio. No entanto, n\u00e3o \u00e9 suficiente: o discurso deve estar alinhado com a pr\u00e1tica, especialmente nos campos econ\u00f4mico e militar\u201d.<\/p>\n

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Mais de 10 pa\u00edses aderiram \u00e0s diretrizes propostas pela c\u00fapula na Col\u00f4mbia, enquanto demais pa\u00edses t\u00eam at\u00e9 20 de setembro para apresentar decis\u00f5es oficiais
Presidencia Colombia\/X<\/figcaption><\/figure>\n

Em sua an\u00e1lise, a \u201cambiguidade\u201d do posicionamento brasileiro \u201cmina a credibilidade da pol\u00edtica externa do pa\u00eds\u201d, al\u00e9m de \u201clevantar s\u00e9rias quest\u00f5es sobre sua coer\u00eancia\u201d.<\/p>\n

A integrante da ONG palestina citou o documento da relatora especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para os territ\u00f3rios palestinos ocupados, Francesa Albanese<\/a>, que denuncia empresas que contribuem decisivamente para o deslocamento e o exterm\u00ednio dos palestinos, El Cheikh explica que o petr\u00f3leo extra\u00eddo dos campos brasileiros \u2014 operados por cons\u00f3rcios que incluem Petrobras, Shell, TotalEnergies, Chevron, BP e Galp \u2014 \u00e9 enviado para duas refinarias israelenses com fun\u00e7\u00f5es militares.<\/p>\n

Segundo ela, a refinaria de Ashdod, operada pela Paz Oil, abastece os ca\u00e7as da For\u00e7a A\u00e9rea Israelense respons\u00e1veis pelos bombardeios em Gaza. J\u00e1 a refinaria de Haifa distribui combust\u00edvel para assentamentos ilegais e bases militares nos territ\u00f3rios palestinos ocupados. \u201cEsse petr\u00f3leo \u00e9, na pr\u00e1tica, transformado em muni\u00e7\u00e3o l\u00edquida contra o povo palestino\u201d, afirmou.<\/p>\n

A representante da ONG baseada na Palestina e que atua no Brasil n\u00e3o deixa de mencionar que al\u00e9m do petr\u00f3leo, o pa\u00eds mant\u00e9m acordos de coopera\u00e7\u00e3o militar e tecnol\u00f3gica com Israel, incluindo com\u00e9rcio de armas, sistemas de vigil\u00e2ncia e programas de treinamento. \u201c\u00c9 imperativo que o pa\u00eds suspenda imediatamente essas parcerias. Cada contrato assinado, cada equipamento adquirido, refor\u00e7a o aparato de repress\u00e3o israelense\u201d, denuncia.<\/p>\n

O que foi acordado?<\/h3>\n

A c\u00fapula, apoiada pelo movimento da Internacional Progressista e que contou com a contribui\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil palestina, aprovou \u201cmedidas pr\u00e1ticas e juridicamente fundamentadas\u201d contra as a\u00e7\u00f5es de Israel<\/a> nos territ\u00f3rios palestinos.<\/p>\n

As medidas<\/a>, para a integrante do PIPD, s\u00e3o \u201cmais do que uma declara\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica\u201d pois representam \u201cum passo firme em dire\u00e7\u00e3o a uma a\u00e7\u00e3o internacional coordenada e eficaz\u201d e mostram que \u201ca impunidade n\u00e3o ser\u00e1 mais tolerada\u201d.<\/p>\n

Entre as principais medidas acordadas est\u00e3o: a proibi\u00e7\u00e3o total da exporta\u00e7\u00e3o e do tr\u00e2nsito de armas, muni\u00e7\u00f5es e combust\u00edvel para uso militar para Israel; o bloqueio de navios militares envolvidos na agress\u00e3o, com a retirada das bandeiras nacionais dos navios c\u00famplices; a revis\u00e3o e poss\u00edvel suspens\u00e3o de contratos p\u00fablicos que mant\u00eam la\u00e7os econ\u00f4micos com empresas ou institui\u00e7\u00f5es envolvidas na ocupa\u00e7\u00e3o; e a\u00e7\u00f5es sob o princ\u00edpio da jurisdi\u00e7\u00e3o universal \u2014 que permite que tribunais nacionais julguem os autores de crimes internacionais cometidos em territ\u00f3rio palestino, independentemente de sua nacionalidade ou do local onde os crimes ocorreram.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a reuni\u00e3o abordou a execu\u00e7\u00e3o dos mandados de pris\u00e3o emitidos pelo TPI contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa do pa\u00eds, Yoav Gallant.<\/p>\n

O post \u2018Aguardamos ansiosamente ades\u00e3o do Brasil ao Grupo de Haia\u2019, diz ONG palestina<\/a> apareceu primeiro em Opera Mundi<\/a>.<\/p>\n

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