{"id":39157,"date":"2025-07-18T10:42:10","date_gmt":"2025-07-18T13:42:10","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/moraes-bolsonaro-e-eduardo-atacaram-soberania-ao-tentarem-submeter-stf-ao-crivo-dos-eua\/"},"modified":"2025-07-18T10:42:10","modified_gmt":"2025-07-18T13:42:10","slug":"moraes-bolsonaro-e-eduardo-atacaram-soberania-ao-tentarem-submeter-stf-ao-crivo-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/moraes-bolsonaro-e-eduardo-atacaram-soberania-ao-tentarem-submeter-stf-ao-crivo-dos-eua\/","title":{"rendered":"Moraes: Bolsonaro e Eduardo atacaram soberania ao tentarem submeter STF ao crivo dos EUA"},"content":{"rendered":"
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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na manh\u00e3 desta sexta-feira (18) a \u00edntegra da decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes que autorizou o cumprimento de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/a> em raz\u00e3o dos crimes de coa\u00e7\u00e3o, obstru\u00e7\u00e3o e atentado \u00e0 soberania nacional. Bolsonaro foi alvo, pela manh\u00e3, de opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e dever\u00e1 cumprir recolhimento domiciliar com o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal apontam que Bolsonaro e o filho e deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro v\u00eam atuando, ao longo dos \u00faltimos meses, junto a autoridades governamentais dos EUA, com o intuito de obter a imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es contra agentes p\u00fablicos do Estado Brasileiro em raz\u00e3o de suposta persegui\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o que investiga a tentativa de golpe de Estado relacionada ao 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n

Conforme a PF, ambos atuaram \u201cdolosa e conscientemente de forma il\u00edcita\u201d e \u201ccom a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados de negocia\u00e7\u00f5es esp\u00farias e criminosas com patente obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a e clara finalidade de coagir\u201d o STF.<\/p>\n

Ao analisar o caso, Moraes disse que h\u00e1 ind\u00edcios de que tanto Bolsonaro quanto o filho t\u00eam praticado \u201catos il\u00edcitos que podem configurar, em tese, os crimes art. 344 do C\u00f3digo Penal (coa\u00e7\u00e3o no curso do processo), art. 2\u00ba, \u00a71\u00ba da Lei 12.850\/13 (obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o penal que envolva organiza\u00e7\u00e3o criminosa) e art. 359-L do C\u00f3digo Penal (aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito).\u201d<\/p>\n

O ministro argumenta que as condutas de Bolsonaro e do filho caracterizam \u201cclaros e expressos atos execut\u00f3rios e flagrantes confiss\u00f5es da pr\u00e1tica dos atos criminosos, em especial dos crimes de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o penal que envolva organiza\u00e7\u00e3o criminosa e atentado \u00e0 soberania e permanecem, sempre no sentido de induzirem, instigarem e auxiliarem governo estrangeiro a pr\u00e1tica de atos hostis ao Brasil e \u00e0 ostensiva tentativa submiss\u00e3o do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da Am\u00e9rica, com a finalidade de \u2018arquivamento\/extin\u00e7\u00e3o\u2019 da AP 2668.\u201d<\/p>\n

No despacho, Moraes citou ainda o escritor Machado de Assis, que disse: \u201cA soberania nacional \u00e9 a coisa mais bela do mundo, com a condi\u00e7\u00e3o de ser soberania e de ser nacional.\u201d<\/p>\n

Alexandre de Moraes destacou que a \u201csoberania Nacional n\u00e3o pode, n\u00e3o deve e jamais ser\u00e1 vilipendiada, negociada ou extorquida, pois \u00e9 um dos fundamentos da Rep\u00fablica Federativa do Brasil\u201d e que \u201co Supremo Tribunal Federal sempre ser\u00e1 absolutamente inflex\u00edvel na defesa da Soberania Nacional e em seu compromisso com a Democracia, os Direitos Fundamentais, o Estado de Direito, a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio Nacional e os princ\u00edpios constitucionais brasileiros (\u2026)\u201d.<\/p>\n

Bolsonaro dever\u00e1 cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta e em tempo integral nos finais de semana e feriados; ser monitorado com tornozeleira eletr\u00f4nica; n\u00e3o poder\u00e1 manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados. As medidas foram pedidas pela PF, com parecer favor\u00e1vel da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n

O ministro pediu ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que a decis\u00e3o desta sexta seja submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o para referendo pelo Plen\u00e1rio Virtual.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra da decis\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

O post Moraes: Bolsonaro e Eduardo atacaram soberania ao tentarem submeter STF ao crivo dos EUA<\/a> apareceu primeiro em Sul 21<\/a>.<\/p>\n

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