{"id":39165,"date":"2025-07-18T17:43:41","date_gmt":"2025-07-18T20:43:41","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/congresso-oposicao-acusa-moraes-de-abuso-de-autoridade-governistas-defendem-acao-contra-bolsonaro\/"},"modified":"2025-07-18T17:43:41","modified_gmt":"2025-07-18T20:43:41","slug":"congresso-oposicao-acusa-moraes-de-abuso-de-autoridade-governistas-defendem-acao-contra-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/congresso-oposicao-acusa-moraes-de-abuso-de-autoridade-governistas-defendem-acao-contra-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Congresso: Oposi\u00e7\u00e3o acusa Moraes de \u2018abuso de autoridade\u2019; governistas defendem a\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, na manh\u00e3 desta sexta-feira (18), que imp\u00f4s medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, deputados e senadores se manifestaram para repercutir o caso. Para parlamentares l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o no Congresso, restri\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u201cpersegui\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada de a\u00e7\u00e3o judicial\u201d. J\u00e1 os governistas comemoram \u201cuma vit\u00f3ria do Estado de Direito\u201d.<\/span><\/p>\n

Moraes determinou ao ex-presidente o cumprimento de diversas medidas cautelares, solicita\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e com parecer favor\u00e1vel da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). A decis\u00e3o foi motivada pelo novo inqu\u00e9rito aberto para apurar as condutas de Jair e Eduardo Bolsonaro contra a soberania nacional. Os \u00f3rg\u00e3os apontaram o risco de fuga de Bolsonaro para justificar o monitoramento via tornozeleira.<\/p>\n

Leia mais:
\n<\/strong>Bolsonaro \u00e9 alvo de opera\u00e7\u00e3o a PF e ter\u00e1 de usar tornozeleira eletr\u00f4nica\u00a0<\/a>
\nMaioria da 1\u00aa Turma do STF vota por manter cautelares contra Bolsonaro<\/a><\/p>\n

Al\u00e9m das medidas cautelares definidas pelo ministro do STF, a resid\u00eancia e o escrit\u00f3rio de Bolsonaro, na sede do Partido Liberal, tamb\u00e9m foram alvo de mandado de busca e apreens\u00e3o por agentes da PF.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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\n Oposi\u00e7\u00e3o denuncia \u201cpersegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d <\/div>\n<\/section>\n
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Coletiva dos parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o no Senado. Foto: Andressa Anholete\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

Durante coletiva de imprensa no Senado, os parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o definiram a a\u00e7\u00e3o de Moraes como \u201carbitr\u00e1ria\u201d, \u201cautorit\u00e1ria\u201d e reflexo de um \u201cestado de exce\u00e7\u00e3o\u201d. Eles disseram que na pr\u00f3xima segunda-feira, (21), v\u00e3o pedir formalmente ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP), o cancelamento do recesso para tratar do assunto.\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, logo ap\u00f3s a fala, Alcolumbre divulgou nota informando e confirmando que o recesso parlamentar de julho ser\u00e1 mantido e que as atividades legislativas s\u00f3 ser\u00e3o retomadas em agosto.<\/span><\/p>\n

Em entrevista, a deputada Bia Kicis (PL-DF), vice-l\u00edder da Minoria no Congresso, afirmou que Moraes comete \u201cabuso de autoridade e viola\u00e7\u00e3o de direitos e garantias fundamentais\u201d do ex-presidente. <\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s sabemos que a den\u00fancia que foi apresentada n\u00e3o se sustenta sen\u00e3o em narrativas e ila\u00e7\u00f5es. Essas medidas cautelares agora impostas n\u00e3o se sustentam na lei, n\u00e3o se sustentam na nossa Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, diz Kicis.<\/span><\/p>\n

O l\u00edder do PL no Senado, o senador Carlos Portinho (RJ), refor\u00e7ou que, na opini\u00e3o dos 14 senadores que comp\u00f5em a bancada do partido, a opera\u00e7\u00e3o desencadeada pela PF nesta sexta-feira se trata de uma \u201cpersegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, evidenciando que o Brasil vive hoje, \u201cum estado de exce\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cPersegui\u00e7\u00e3o expl\u00edcita a opositores do governo, censura, restri\u00e7\u00f5es \u00e0s liberdades, viola\u00e7\u00e3o ao devido processo legal, cerceamento do direito de defesa, viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas de advogados e tamb\u00e9m de prerrogativas de parlamentares, capitula\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, com persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 oficiais da mais alta patente e cortes sucessivos no seu or\u00e7amento e, sobretudo, um Congresso anulado nas suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e subjugado por outro poder, no caso, o Poder Judici\u00e1rio\u201d, critica Portinho.<\/span><\/p>\n

Os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e do PL, partido de Bolsonaro, tamb\u00e9m divulgaram uma nota em que classificam a decis\u00e3o de Moraes de \u201cgrave epis\u00f3dio de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica disfar\u00e7ada de a\u00e7\u00e3o judicial\u201d.<\/p>\n

A nota foi divulgada no in\u00edcio na tarde desta sexta-feira e \u00e9 assinada pelos l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, Senado e na C\u00e2mara dos Deputados: os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) e o deputado Luciano Zucco (PL-RS), al\u00e9m dos l\u00edderes do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcanti (PL-RJ), e no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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\n Base do governo comemora \u201cvit\u00f3ria do Estado de Direito\u201d <\/div>\n<\/section>\n
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Deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Foto: Marina Ramos\/C\u00e2mara de Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

Para o l\u00edder do PT na C\u00e2mara de Deputados, o deputado Lindbergh Farias, do Rio de Janeiro, o inqu\u00e9rito surgiu de uma representa\u00e7\u00e3o de sua autoria contra Eduardo Bolsonaro, a qual foi ampliada para tamb\u00e9m investigar o ex-presidente.<\/p>\n

\u201cApresentei um farto material com provas das a\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos, tanto de intimida\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, de obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, quanto os reiterados ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d, disse Lindbergh Farias, que dep\u00f4s sobre o processo no in\u00edcio de julho.<\/p>\n

\u201cCom base nesses elementos, o ministro Alexandre de Moraes ampliou o escopo do inqu\u00e9rito para incluir Jair Bolsonaro e determinou as medidas cautelares. \u00c9 uma vit\u00f3ria do Estado de Direito contra o golpismo transnacional\u201d, complementou.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do l\u00edder do governo, o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal na resid\u00eancia do ex-presidente mostra que ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei.<\/p>\n

\u201cAtacar as institui\u00e7\u00f5es, conspirar contra a Constitui\u00e7\u00e3o e desrespeitar a vontade do povo s\u00e3o crimes graves, que n\u00e3o podem ficar impunes. O pa\u00eds se une para proteger a verdade, a justi\u00e7a e os valores que sustentam a nossa Rep\u00fablica\u201d, disse em suas redes sociais\u201d, afirma Guimar\u00e3es.<\/p>\n

J\u00e1 no Senado Federal, os governistas tamb\u00e9m repercutiram os efeitos da opera\u00e7\u00e3o da PF e das medidas restritivas aplicadas a Jair Bolsonaro. Na vis\u00e3o do senador Humberto Costa (PT-PE), as novas evid\u00eancias colhidas pela Justi\u00e7a nesta semana confirmam que Bolsonaro teria conspirado contra o Brasil.<\/p>\n

Para o senador, o ex-presidente \u201ctentou fugir do pa\u00eds com medo da Justi\u00e7a\u201d, mas as institui\u00e7\u00f5es reagiram, seguem \u201cs\u00f3lidas e resistiram a mais esse ataque\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEssa opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que Bolsonaro estava buscando fugir das suas responsabilidades, fugir do seu julgamento e sair do Brasil, ilegalmente, para n\u00e3o ter que cumprir algum tipo de condena\u00e7\u00e3o que viesse a sofrer\u201d, aponta Costa.<\/p>\n

O senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) comemorou o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es e disse que as a\u00e7\u00f5es da PF indicam que a \u201cverdade est\u00e1 vindo \u00e0 tona\u201d. \u201c<\/span>A verdade est\u00e1 vindo \u00e0 tona. Quem tentou destruir a democracia e usou o poder para enriquecer \u00e0s custas do povo, agora enfrenta a Justi\u00e7a\u201d, comenta.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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\n Medidas contra Bolsonaro <\/div>\n<\/section>\n
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No texto da decis\u00e3o, Alexandre de Moraes abordou a imposi\u00e7\u00e3o de uma taxa\u00e7\u00e3o de 50% sobre produtos brasileiros anunciada neste m\u00eas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que justificou a medida citando o que chamou de \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d contra Bolsonaro devido ao processo do golpe.<\/p>\n

\u201cA implementa\u00e7\u00e3o do aumento de tarifas tem como finalidade a cria\u00e7\u00e3o de uma grave crise econ\u00f4mica no Brasil, para gerar uma press\u00e3o pol\u00edtica e social no Poder Judici\u00e1rio e impactar as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas entre o Brasil os Estados Unidos\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n

Jair Bolsonaro passa a usar tornozeleira eletr\u00f4nica e ter\u00e1 de permanecer em casa das 19h \u00e0s 6h. Ainda, est\u00e1 impedido de acessar as redes sociais e de falar com seu filho Eduardo, que est\u00e1 nos Estados Unidos. A decis\u00e3o tamb\u00e9m pro\u00edbe o ex-presidente de entrar em contato com embaixadores e autoridades estrangeiras. <\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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\n Defesa <\/div>\n<\/section>\n
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Bolsonaro falou com a imprensa nesta manh\u00e3. Foto: Ant\u00f4nio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Em entrevista ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica na Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que as medidas cautelares impostas pelo Supremo s\u00e3o uma \u201csuprema humilha\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n

\u201cA suspeita (de fuga) \u00e9 um exagero\u201d, afirmou Bolsonaro. \u201cO inqu\u00e9rito do golpe \u00e9 um inqu\u00e9rito pol\u00edtico, nada de concreto existe ali\u201d, acrescentou.<\/p>\n

\u201cO julgamento espero que seja t\u00e9cnico e n\u00e3o pol\u00edtico, no mais nunca pensei em sair do Brasil , nunca pensei em ir para embaixada.\u201d<\/p>\n

Via redes sociais, seu filho, Eduardo Bolsonaro, disse que o ministro Alexandre de Moraes redobrou a aposta ap\u00f3s a troca de mensagens entre o ex-presidente e Donald Trump. Ele criticou a ordem de colocar as tornozeleiras e as proibi\u00e7\u00f5es de deslocamento, comunica\u00e7\u00e3o e uso de redes sociais.<\/p>\n

Outro filho do ex-presidente, o\u00a0senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)\u00a0disse que \u201ca proposital humilha\u00e7\u00e3o\u201d deixar\u00e1 cicatrizes nele e no pai. \u201cProibir o pai de falar com o pr\u00f3prio filho \u00e9 o maior s\u00edmbolo do \u00f3dio que tomou conta de Alexandre de Moraes\u201d, disse o senador, que est\u00e1 na Europa em recesso parlamentar<\/a>.<\/p>\n

O PL tamb\u00e9m divulgou nota e manifestou \u201cestranheza e rep\u00fadio\u201d diante da opera\u00e7\u00e3o da PF. Segundo a nota, assinada pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto, Jair Bolsonaro \u201csempre esteve \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades\u201d.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil, Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias e Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

O post Congresso: Oposi\u00e7\u00e3o acusa Moraes de \u2018abuso de autoridade\u2019; governistas defendem a\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro<\/a> apareceu primeiro em Sul 21<\/a>.<\/p>\n

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