{"id":39261,"date":"2025-07-19T10:00:00","date_gmt":"2025-07-19T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/instituto-contratado-pela-prefeitura-da-capital-busca-lideres-sem-formacao-especifica-para-dar-aulas\/"},"modified":"2025-07-19T10:00:00","modified_gmt":"2025-07-19T13:00:00","slug":"instituto-contratado-pela-prefeitura-da-capital-busca-lideres-sem-formacao-especifica-para-dar-aulas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/instituto-contratado-pela-prefeitura-da-capital-busca-lideres-sem-formacao-especifica-para-dar-aulas\/","title":{"rendered":"Instituto contratado pela Prefeitura da Capital busca \u2018l\u00edderes\u2019 sem forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para dar aulas"},"content":{"rendered":"
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A Prefeitura de Porto Alegre anunciou, na \u00faltima semana, uma parceria com o Instituto Alicerce para a realiza\u00e7\u00e3o de aulas no contraturno das institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio. Com um contrato no valor de R$ 76 milh\u00f5es, os servi\u00e7os ser\u00e3o executados por \u201cl\u00edderes\u201d, profissionais ou pessoas em forma\u00e7\u00e3o em qualquer curso de gradua\u00e7\u00e3o. A Atempa, Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores\/as em Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Porto Alegre, encaminhou um of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico solicitando provid\u00eancias sobre a contrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O programa de contraturno escolar, batizado de Porto do Saber, deve atender 10.162 alunos da rede municipal de ensino da Capital. Os servi\u00e7os ser\u00e3o executados pelo Instituto Alicerce, uma Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos. Segundo a Prefeitura, os estudantes ser\u00e3o atendidos em espa\u00e7os locados e equipados pela entidade, nas proximidades das escolas em que est\u00e3o matriculados. Tamb\u00e9m ser\u00e1 fornecida alimenta\u00e7\u00e3o aos jovens.<\/span><\/p>\n

A iniciativa integra o Porto da Educa\u00e7\u00e3o, conjunto de estrat\u00e9gias para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o municipal, lan\u00e7ado pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Smed) em 2025. As atividades do contraturno, segundo divulgado pela Prefeitura, contemplar\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o e o fortalecimento de compet\u00eancias em leitura, escrita e matem\u00e1tica, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), al\u00e9m de habilidades para a vida, temas transversais contempor\u00e2neos e projeto de vida.<\/span><\/p>\n

O contrato tem vig\u00eancia de 18 meses, correspondente a dois semestres letivos. O valor total aportado pela Prefeitura ser\u00e1 de R$ 75,5 milh\u00f5es, com recursos livres. O in\u00edcio das atividades est\u00e1 previsto para agosto, ap\u00f3s o recesso escolar. As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas por meio de um formul\u00e1rio on-line.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o an\u00fancio do programa, a Atempa se manifestou contr\u00e1ria ao contrato firmado para o contraturno. Um dos questionamentos \u00e9 o uso de recursos livres para a contrata\u00e7\u00e3o do Instituto Alicerce, o que, segundo a entidade, representaria ren\u00fancia a recursos direcionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, garantidos ao munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Conforme a Associa\u00e7\u00e3o, o valor do Fundeb estimado por aluno, segundo a Portaria Interministerial MEC\/MF n\u00ba 4 de 30 de abril de 2025, \u00e9 de R$ 11.249,57 para o turno integral e de R$ 8.249,68 para o tempo parcial nos anos iniciais. Assim, haveria uma ren\u00fancia de R$ 2.999,89 por aluno.<\/span><\/p>\n

\u201cFicamos nos perguntando por que n\u00e3o \u00e9 o dinheiro do Fundeb. Por que \u00e9 o dinheiro do recurso livre, numa cidade que t\u00e1 faltando manuten\u00e7\u00e3o nas escolas, principalmente no p\u00f3s enchente?\u201d, questiona a diretora da Atempa, Isabel Let\u00edcia. \u201cIsso \u00e9 uma proposta de jogar dinheiro para o setor privado sem nenhum crit\u00e9rio\u201d, avalia.<\/span><\/p>\n

Outro ponto levantado por Isabel \u00e9 que a contrata\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o privado afasta a possibilidade de que o contraturno seja integrado \u00e0s atividades j\u00e1 desenvolvidas nas escolas. \u201cPoderia estar fazendo isso em escola e a Prefeitura est\u00e1 renunciando a isso. Vai ser feito num lugar incerto e insabido na comunidade. E a gente sabe que as comunidades, elas possuem poucos equipamentos que se prestariam para um atendimento educacional. Ent\u00e3o \u00e9 tudo muito prec\u00e1rio\u201d, afirma.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Os locais onde ser\u00e3o realizadas as atividades de contraturno ainda n\u00e3o foram divulgados. Conforme a Smed, os espa\u00e7o de ensino ser\u00e3o, onde poss\u00edvel, dentro das depend\u00eancias das escolas ou em espa\u00e7os pr\u00f3ximos, a menos de 500 metros das institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A Atempa tamb\u00e9m questiona a metodologias de ensino adotada pelo Instituto Alicerce. A institui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o fundada em 2019 com atua\u00e7\u00e3o em 20 estados brasileiros. Segundo o site da institui\u00e7\u00e3o, as aulas dos programas de ensino desenvolvidas por eles s\u00e3o ministradas por colaboradores chamados de \u201cl\u00edderes\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com a Smed, em Porto Alegre, os \u201cl\u00edderes de contraturno\u201d ser\u00e3o contratados pela entidade parceira, e passar\u00e3o por forma\u00e7\u00f5es disponibilizadas pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o. Os profissionais precisam ter mais de 18 anos e estar cursando ou ter conclu\u00eddo gradua\u00e7\u00e3o em qualquer \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

A diretora da Atempa aponta dois problemas centrais: a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre a forma\u00e7\u00e3o dos profissionais realizada pelo Instituto e o fato de graduados ou estudantes de qualquer \u00e1rea ministrarem conte\u00fados de matem\u00e1tica e portugu\u00eas.<\/span><\/p>\n

\u201cSe tu vai trabalhar com dificuldade de aprendizagem, isso requer uma forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Eles est\u00e3o a\u00ed, divulgando j\u00e1, chamando para contrato, por um sal\u00e1rio miser\u00e1vel, pessoas para estarem em um lugar incerto, dando conta de adolescentes. Sem nenhuma condi\u00e7\u00e3o, sem nenhuma experi\u00eancia, sem concurso, sem nada\u201d, aponta Isabel.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo divulgado nas redes sociais do Instituto Alicerce, o processo seletivo para o cargo de L\u00edder Educacional em Porto Alegre tem entre suas exig\u00eancias que o candidato seja graduando ou graduado em qualquer curso, n\u00e3o tenha impedimentos para contrata\u00e7\u00e3o como PJ (MEI) e demonstre dom\u00ednio em portugu\u00eas e matem\u00e1tica, comprovado por avalia\u00e7\u00e3o. A remunera\u00e7\u00e3o oferecida \u00e9 de at\u00e9 R$ 1.855,00.<\/span><\/p>\n

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Card com informa\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o divulgado no Instagram do Instituto. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instituto Alicerce.<\/figcaption><\/figure>\n

Isabel tamb\u00e9m questiona quem realizar\u00e1 a coordena\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes. \u201cNa escola, a gente tem orienta\u00e7\u00e3o, tem supervis\u00e3o, tem dire\u00e7\u00e3o, tem conselho escolar, tem quem fiscaliza esse trabalho. Mas essas pessoas, quem fiscaliza? Que retorno isso vai ter?\u201d, diz. \u201cQuem \u00e9 que se responsabiliza pela seguran\u00e7a? Quem \u00e9 que se responsabiliza pelo cumprimento do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente? Pelo cumprimento da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional)?\u201d, questiona.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesta semana, a Atempa entregou um of\u00edcio \u00e0 Defensoria P\u00fablica, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura (CECE) da C\u00e2mara Municipal, solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao Termo de Fomento firmado pela Prefeitura com o Instituto Alicerce.<\/span><\/p>\n

Segundo Isabel, o conte\u00fado de ensino \u00e9 uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es apresentadas no of\u00edcio. \u201cN\u00f3s estamos pedindo um parecer jur\u00eddico, porque uma das quest\u00f5es \u00e9 que tu tem que cobrar a normativa que \u00e9 da \u00e1rea. No nosso caso, da educa\u00e7\u00e3o, a normativa da \u00e1rea, a Lei de Diretrizes e Bases, diz que para ministrar aula na disciplina de matem\u00e1tica, de l\u00edngua portuguesa, de qualquer disciplina, tu precisa ter forma\u00e7\u00e3o nela. Precisa ser licenciado na \u00e1rea, n\u00e3o \u00e9 ser licenciado em qualquer coisa, \u00e9 licenciado naquela \u00e1rea\u201d, aponta.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ela tamb\u00e9m afirma que n\u00e3o houve participa\u00e7\u00e3o das escolas ou comunidades escolares na constru\u00e7\u00e3o do programa. \u201cN\u00e3o teve nenhum debate com as escolas, sobre qual \u00e9 o tipo de de atividade, a forma de atendimento, nada\u201d, relata. \u201cA gente tem muito receio do que isso pode acarretar. Com adolescente circulando pela comunidade, sobre que conte\u00fado vai ser aplicado\u201d, conclui. <\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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