{"id":39653,"date":"2025-07-22T18:19:05","date_gmt":"2025-07-22T21:19:05","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/governo-lula-libera-r-206-bilhoes-do-orcamento-2025-apos-decisao-sobre-iof\/"},"modified":"2025-07-22T18:19:05","modified_gmt":"2025-07-22T21:19:05","slug":"governo-lula-libera-r-206-bilhoes-do-orcamento-2025-apos-decisao-sobre-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-lula-libera-r-206-bilhoes-do-orcamento-2025-apos-decisao-sobre-iof\/","title":{"rendered":"Governo Lula libera R$ 20,6 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento 2025 ap\u00f3s decis\u00e3o sobre IOF"},"content":{"rendered":"

O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (22), o desbloqueio de R$ 20,6 bilh\u00f5es em despesas<\/a> que haviam sido contingenciadas em maio<\/a>, ou seja, bloqueadas temporariamente para cumprir a meta de alcan\u00e7ar o d\u00e9ficit fiscal zero neste ano.<\/p>\n

O valor consta do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n

O an\u00fancio acontece depois de longa disputa com o Congresso Nacional, que tinha barrado o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/a>, uma solu\u00e7\u00e3o encontrada para garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas federais.<\/p>\n

Em maio, o governo tinha congelado R$ 31,3 bilh\u00f5es. Na ocasi\u00e3o, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) havia anunciado a inten\u00e7\u00e3o de aumentar o IOF. Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o viram uma oportunidade para se articular e, em 25 de junho, derrubaram a cobran\u00e7a do imposto.<\/a> <\/p>\n

O decreto original do IOF previa uma arrecada\u00e7\u00e3o extra de R$ 20,5 bilh\u00f5es em 2025. Sem ele, o congelamento de despesas de maio teria de quer elevado em R$ 51,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O Executivo mudou o decreto ap\u00f3s a resist\u00eancia do Congresso, mas n\u00e3o conseguiu evitar sua derrubada. Depois, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir garantir o aumento e, como consequ\u00eancia, poder trabalhar com um or\u00e7amento mais robusto. Dario Durigan, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, disse que sem a decis\u00e3o do STF, R$ 8,4 bilh\u00f5es dos R$ 20,6 bilh\u00f5es desbloqueados ainda estariam retidos.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Planejamento informou nesta ter\u00e7a as proje\u00e7\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o do governo para 2025 cresceram independentemente do IOF. A previs\u00e3o de receita com o IOF, inclusive, caiu porque o ajuste autorizado pela Justi\u00e7a foi menor do que o idealizado pelo governo.<\/p>\n

No entanto, a previs\u00e3o para as receitas com o Imposto de Renda compensou, com folga, a queda de arrecada\u00e7\u00e3o com o IOF. Tamb\u00e9m cresceu a arrecada\u00e7\u00e3o do governo com leil\u00f5es de petr\u00f3leo. Isso, segundo o Minist\u00e9rio, abriu a possibilidade de descongelamento de despesas.<\/a><\/p>\n

\u201c[Haver\u00e1] revers\u00e3o completa do contingenciamento de R$ 20,7 bilh\u00f5es, em raz\u00e3o do aumento na estimativa da receita l\u00edquida de transfer\u00eancias\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio acrescentou que R$ 10,7 bilh\u00f5es em gastos do governo previstos no Or\u00e7amento seguem bloqueados, R$ 100 milh\u00f5es a mais do que havia sido bloqueado em maio<\/a>. Isso porque o novo arcabou\u00e7o fiscal define um limite anual de gastos para o governo, independentemente da arrecada\u00e7\u00e3o. Caso os R$ 10,7 bilh\u00f5es fossem realmente gastos, o governo ultrapassaria o limite, que \u00e9 de R$ 2,26 trilh\u00f5es.<\/p>\n

As despesas do governo est\u00e3o ultrapassando o limite legal por conta dos gastos com pagamento do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que v\u00eam crescendo acima do esperado. De maio para c\u00e1, a previs\u00e3o de gasto anual com o benef\u00edcio subiu 2,9%. J\u00e1 a previs\u00e3o de gastos com servidores caiu 2%, e o gasto com subs\u00eddios e subven\u00e7\u00f5es caiu outros 0,8%.<\/p>\n

O Executivo prev\u00ea que, com o bloqueio anunciado e o aumento das receitas, ele gaste R$ 31 bilh\u00f5es a mais do que vai arrecadar em 2025. Ainda assim, o Executivo conseguiria cumprir a meta <\/a>fiscal definida para este ano.<\/p>\n

O governo federal estipulou como prazo o dia 30 de julho para detalhar como o dinheiro desbloqueado ser\u00e1 gasto por cada \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n

O post Governo Lula libera R$ 20,6 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento 2025 ap\u00f3s decis\u00e3o sobre IOF<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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