\u2018O governo \u00e9 nosso, mas precisa avan\u00e7ar\u2019, afirma lideran\u00e7a do MST ao defender urg\u00eancia de reforma agr\u00e1ria<\/a><\/p>\n O MST afirma ter em Pernambuco, s\u00f3 ligadas ao movimento, cerca de 16 mil fam\u00edlias rurais acampadas ainda aguardando regulariza\u00e7\u00e3o das terras para reconhecimento como assentamentos. \u201cEstamos com o presidente Lula, mas queremos que ele assuma o compromisso que ele assumiu com o povo sem terra. Chega de brincar de reforma agr\u00e1ria!\u201d, disparou Fernando Louren\u00e7o, lideran\u00e7a do MST na Zona da Mata pernambucana.<\/p>\n Al\u00e9m das milhares de fam\u00edlias acampadas, o MST tem em Pernambuco cerca de 15 mil fam\u00edlias assentadas, demandando outras pol\u00edticas p\u00fablicas para a perman\u00eancia do povo no campo. As reivindica\u00e7\u00f5es foram debatidas em reuni\u00f5es realizadas na terde desta ter\u00e7a-feira (22), entre as lideran\u00e7as do MST e figuras como Givaldo Cavalcante, superintendente do Incra em Pernambuco; Caetano de Carli, superintendente do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) em Pernambuco; e Cleodon Ricardo, presidente do Instituto de Terras e Reforma Agr\u00e1ria de Pernambuco (Iterpe).<\/p>\n Em conversa com o Brasil de Fato<\/strong>, Fernando Louren\u00e7o conta que, na reuni\u00e3o realizada pela manh\u00e3 com o presidente do Iterpe, foi demandado o assentamento de 2 mil fam\u00edlias que ocupam terras pertencentes a secretarias do Governo do Estado. \u201cS\u00e3o acampamentos que existem entre tr\u00eas e cinco anos e que podem ser regularizados pelo Iterpe \u2013 s\u00f3 basta a governadora [Raquel Lyra, do PSD] assinar\u201d, disse Louren\u00e7o.<\/p>\n No encontro com o Incra e o MDA, \u00e0 tarde, foram solicitadas vistorias e reconhecimento de novos assentamentos em \u201c\u00e1reas ocupadas h\u00e1 10, 15 ou 25 anos\u201d, o cadastramento de novas fam\u00edlias no Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (Pnda), a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a desapropria\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas para criar novos assentamentos. \u201cTem coisa que \u00e9 promessa desde o in\u00edcio do governo\u201d, destaca Louren\u00e7o. \u201cO Incra nos disse que est\u00e1 se or\u00e7amento, sem estrutura m\u00ednima, sem carros e funcion\u00e1rios para fazer as coisas. Mas esperamos que isso se resolva e eles agilizem\u201d, diz o dirigente do MST, que prometeu retornar \u00e0s regionais do Incra nas pr\u00f3ximas semanas para cobrar avan\u00e7os.<\/p>\n Uma comitiva do movimento est\u00e1 em Bras\u00edlia (DF) se reuniu com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nesta ter\u00e7a-feira (22). O dirigente do movimento em Pernambuco, Jaime Amorim, integra o grupo que est\u00e1 na capital federal. O movimento divulgou, no turno da manh\u00e3, uma carta p\u00fablica cobrando do mandat\u00e1rio brasileiro o cumprimento dos acordos firmados com os camponeses sem terras.<\/p>\n O Incra, \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), atua no processo jur\u00eddico para a desapropria\u00e7\u00e3o das terras, que ainda est\u00e3o em nome de empresas falidas. As terras se tornam do Estado brasileiro, que passa a reconhecer aquelas fam\u00edlias como assentadas da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n A partir do reconhecimento como assentamento, as comunidades precisam da atua\u00e7\u00e3o dos poderes p\u00fablicos federal, estadual e municipais na oferta de cr\u00e9dito e outras pol\u00edticas de fortalecimento da agricultura familiar, al\u00e9m de infraestrutura de saneamento e abastecimento de \u00e1gua, escolas, postos de sa\u00fade, presen\u00e7a das for\u00e7as de seguran\u00e7a e atua\u00e7\u00e3o na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos agr\u00e1rios.<\/p>\n A movimenta\u00e7\u00e3o nacional acontece sob o lema \u201cPara o Brasil alimentar, reforma agr\u00e1ria j\u00e1!\u201d. As reivindica\u00e7\u00f5es est\u00e3o organizadas em quatro eixos priorit\u00e1rios: democratiza\u00e7\u00e3o da terra com a cria\u00e7\u00e3o de novos assentamentos; a garantia de casa e cr\u00e9dito atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas que incentivem o desenvolvimento dos assentamentos e produ\u00e7\u00e3o de alimentos; a amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o no campo, garantindo mais escolas em zonas rurais; e o reconhecimento da reforma agr\u00e1ria como pol\u00edtica fundamental em defesa da soberania nacional.<\/p>\n O MST tem criticado a lentid\u00e3o das pol\u00edticas de reforma neste 3\u00ba mandato do presidente Lula, denunciando como \u201cmuito baixo\u201d o n\u00famero de fam\u00edlias beneficiadas, desde janeiro de 2023, por novos lotes de terras desapropriadas pelo Governo Federal. A cr\u00edtica \u00e9 rebatida pela gest\u00e3o, que alega ter assentado cerca de 97,2 mil fam\u00edlias entre 2023 e 2024.<\/p>\n A diverg\u00eancia se d\u00e1 porque o c\u00e1lculo do MDA leva em considera\u00e7\u00e3o as 38,9 mil fam\u00edlias \u201cregularizadas\u201d (40% do total), que s\u00e3o aquelas fam\u00edlias que j\u00e1 ocupavam terras, \u00e0s vezes h\u00e1 d\u00e9cadas, mas aquele local ainda n\u00e3o era considerado um assentamento pelo Incra; e tamb\u00e9m leva em considera\u00e7\u00e3o as 33,8 mil fam\u00edlias \u201creconhecidas\u201d (34,5% do total), que s\u00e3o fam\u00edlias tamb\u00e9m ocupantes de lotes estabelecidos, mas que n\u00e3o eram formalmente reconhecidas como benefici\u00e1rias do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA), pol\u00edtica que garante o acesso a cr\u00e9dito e benef\u00edcios.<\/p>\n De acordo com dados do pr\u00f3prio MDA, houve apenas 5.835 fam\u00edlias beneficiadas com novos lotes de terras adquiridas pelo governo entre 2023 e 2024. Este \u00e9 o dado \u201cque vale\u201d para a conta do MST. O n\u00famero corresponde a apenas 6% do total de beneficiados propagandeados pelo minist\u00e9rio liderado por Paulo Teixeira (PT). O Movimento Sem Terra calcula que h\u00e1 no Brasil, hoje, cerca de 100 mil fam\u00edlias rurais sem terra, sendo 65 mil vinculadas ao MST.<\/p>\n O post MST ocupa sede do Incra no Recife (PE), pedindo avan\u00e7os na reforma agr\u00e1ria para 16 mil fam\u00edlias acampadas<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\nDevagar, quase parando<\/h4>\n
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