{"id":39668,"date":"2025-07-22T19:54:08","date_gmt":"2025-07-22T22:54:08","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/mst-cobra-respostas-do-incra-e-do-mda-sobre-infraestrutura-educacao-e-politicas-para-mulheres-em-assentamentos\/"},"modified":"2025-07-22T19:54:08","modified_gmt":"2025-07-22T22:54:08","slug":"mst-cobra-respostas-do-incra-e-do-mda-sobre-infraestrutura-educacao-e-politicas-para-mulheres-em-assentamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mst-cobra-respostas-do-incra-e-do-mda-sobre-infraestrutura-educacao-e-politicas-para-mulheres-em-assentamentos\/","title":{"rendered":"MST cobra respostas do Incra e do MDA sobre infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas para mulheres em assentamentos"},"content":{"rendered":"

A audi\u00eancia<\/a> convocada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST), para marcar a Semana Camponesa<\/a> no RS, continuou no per\u00edodo da tarde com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), no audit\u00f3rio do Instituto. O debate teve como foco as demandas estruturantes nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e moradia. <\/p>\n

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A coordenadora do setor de Educa\u00e7\u00e3o do MST\/RS, Clarisse Teles, apresentou a precariedade das estradas como um dos principais entraves ao direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as do campo. Segundo ela, h\u00e1 casos de estudantes em Santana do Livramento que dependem de \u00f4nibus escolares que atravessam pontilh\u00f5es prec\u00e1rios, e epis\u00f3dios de acidentes em S\u00e3o Gabriel. \u201cAs crian\u00e7as n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 escola em dias de chuva\u201d, afirmou. Um dossi\u00ea com casos de quatro escolas foi entregue aos \u00f3rg\u00e3os presentes.<\/p>\n

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Educandos do curso T\u00e9cnico em Administra\u00e7\u00e3o de Cooperativas (TAC 19) relataram a necessidade de continuidade e expans\u00e3o do Pronera \u2013 Foto: Leandro Ribeiro<\/figcaption><\/figure>\n

Ela tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria (Pronera) e sugeriu uma reuni\u00e3o conjunta entre o Incra e o governo do estado para encaminhamentos sobre curr\u00edculo e transporte escolar. Educandas do curso T\u00e9cnico em Administra\u00e7\u00e3o de Cooperativas (TAC 19), como Nikolly Lawinia Cardoso, relataram a necessidade de continuidade e expans\u00e3o do Pronera. \u201cOs projetos est\u00e3o empacados, precisamos que sejam levados a s\u00e9rio\u201d, pontuou.<\/p>\n

Viol\u00eancia contra mulheres e omiss\u00e3o do Estado<\/h4>\n

Nilva Loeci Azevedo, do setor de G\u00eanero do MST ga\u00facho, apresentou o cen\u00e1rio de m\u00faltiplas tarefas das mulheres assentadas, que al\u00e9m do trabalho na terra, tamb\u00e9m cuidam dos filhos e da organiza\u00e7\u00e3o dos assentamentos. Ela cobrou a\u00e7\u00f5es concretas do Estado no combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. \u201cA omiss\u00e3o do Estado valida a viol\u00eancia\u201d, declarou.<\/p>\n

O movimento desenvolveu um protocolo para lidar com casos de viol\u00eancia contra mulheres nos territ\u00f3rios, aplicado em processos formativos. Segundo Azevedo, casos de abusadores que permanecem nos assentamentos, mesmo com den\u00fancias formais, evidenciam falhas institucionais. Ela pediu que o programa \u201cFomento Mulher\u201d seja retomado como pol\u00edtica p\u00fablica ampla e efetiva.<\/p>\n

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Infraestrutura rural segue travada em licita\u00e7\u00f5es<\/h4>\n

Maria Asilvana dos Santos, assentada de S\u00e3o Gabriel, denunciou que crian\u00e7as passam at\u00e9 seis meses fora da escola por conta das estradas intrafeg\u00e1veis. Ela questionou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 12 milh\u00f5es para o munic\u00edpio e afirmou que tr\u00eas empresas j\u00e1 desistiram da licita\u00e7\u00e3o para as obras, levantando suspeitas. \u201cO Incra precisa fiscalizar, porque n\u00f3s n\u00e3o temos o poder da lei\u201d, cobrou.<\/p>\n

O superintendente do Incra, Nelson Grasselli, respondeu afirmando que foram criadas comiss\u00f5es para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o das obras e que cada assentamento receber\u00e1 c\u00f3pias dos projetos para acompanhar. Ele detalhou que munic\u00edpios como Santana do Livramento, Candiota e Hulha Negra j\u00e1 receberam valores expressivos e que cabe \u00e0s prefeituras executar as obras. <\/p>\n

Moradia: urg\u00eancia para n\u00e3o perder recurso at\u00e9 dezembro<\/h4>\n
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O superintendente do Incra, Nelson Grasselli, respondeu \u00e0s demandas apresentadas pelos setores \u2013 Foto: Leandro Ribeiro<\/figcaption><\/figure>\n

Grasselli detalhou que h\u00e1 um investimento previsto de R$ 17 milh\u00f5es para moradias, envolvendo 220 unidades. No entanto, alertou que os recursos precisam ser aplicados at\u00e9 dezembro para n\u00e3o serem devolvidos. \u201cH\u00e1 fam\u00edlias com casas condenadas, mas registradas como existentes no sistema da Caixa. \u00c9 preciso laudo t\u00e9cnico para viabilizar novos projetos\u201d, explicou.<\/p>\n

Segundo ele, casos em que a casa j\u00e1 recebeu cr\u00e9dito no passado, mas foi destru\u00edda ou n\u00e3o existe mais, poder\u00e3o acessar novamente os programas, mediante laudo de condena\u00e7\u00e3o. Grasselli anunciou ainda o credenciamento de cooperativas como novas entidades habilitadas para constru\u00e7\u00e3o de moradias \u2013 o que, segundo ele, representa um avan\u00e7o.<\/p>\n

Fomento: recursos dispon\u00edveis, mas com limita\u00e7\u00f5es<\/h4>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao \u201cFomento Mulher\u201d, o Incra informou que o or\u00e7amento atual \u00e9 de R$ 6 milh\u00f5es para o Rio Grande do Sul, sendo R$ 5 milh\u00f5es para assentamentos e R$ 1 milh\u00e3o para comunidades quilombolas. O valor de cada projeto \u00e9 de R$ 8 mil por fam\u00edlia. Grasselli prop\u00f4s que a destina\u00e7\u00e3o dos recursos seja feita em conjunto com o movimento.<\/p>\n

O representante reconheceu que projetos do passado foram perdidos por falhas de gest\u00e3o e que fam\u00edlias que j\u00e1 acessaram o programa n\u00e3o poder\u00e3o receber novamente. Ele tamb\u00e9m afirmou que o Incra trabalha para concluir at\u00e9 outubro a libera\u00e7\u00e3o de cerca de 11 mil projetos de cr\u00e9dito para assentados e outros mil para quilombolas.<\/p>\n

Assist\u00eancia t\u00e9cnica depende de complementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/h4>\n

Grasselli informou que h\u00e1 um TED (Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada) com a Universidade Federal de Santa Maria no valor de R$ 4 milh\u00f5es para assist\u00eancia t\u00e9cnica, habita\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras. A efetiva\u00e7\u00e3o do projeto depende da libera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Ele tamb\u00e9m cobrou a transfer\u00eancia de R$ 3 a R$ 4 milh\u00f5es prometidos pelo MDA para contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos. \u201cPrecisamos que o dinheiro chegue at\u00e9 agosto\u201d, afirmou.<\/p>\n

A coordenadora do Setor de Produ\u00e7\u00e3o do MST\/RS, Roberta Coimbra, cobrou informa\u00e7\u00f5es sobre os contratos n\u00e3o executados nos governos anteriores, inadimpl\u00eancia nos programas de cr\u00e9dito e retomada da assist\u00eancia t\u00e9cnica como pol\u00edtica cont\u00ednua. \u201cCasas boas facilitam o trabalho das mulheres e melhoram a qualidade de vida\u201d, destacou, defendendo que a habita\u00e7\u00e3o se torne um setor espec\u00edfico no movimento.<\/p>\n

MDA prop\u00f5e di\u00e1logo e participa\u00e7\u00e3o nas confer\u00eancias territoriais<\/h4>\n

Representando o MDA, o superintendente interino Vinicius Pasquotto reconheceu que h\u00e1 gargalos e afirmou que MDA e Incra est\u00e3o \u201cno mesmo barco\u201d. Destacou a parceria com a Secretaria de Mulheres Rurais nos mutir\u00f5es de documenta\u00e7\u00e3o e a tentativa de garantir a presen\u00e7a da Defensoria P\u00fablica nos territ\u00f3rios.<\/p>\n

Pasquotto citou o or\u00e7amento de R$ 250 milh\u00f5es da ATER nacional, sendo R$ 100 milh\u00f5es destinados \u00e0 Secretaria da Agricultura Familiar, com R$ 25 milh\u00f5es dispon\u00edveis para novos projetos. Ele apresentou iniciativas como o Proforest, o programa \u201cMais Gest\u00e3o\u201d e o edital \u201cDa Terra \u00e0 Mesa Dois\u201d.<\/p>\n

MST pede proje\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2026<\/h4>\n

Ao final da reuni\u00e3o, a dirigente nacional do MST no RS, Lara Rodrigues, criticou os dados divulgados pelo MDA, afirmando que parte dos 13 mil lotes anunciados como novos s\u00e3o apenas regulariza\u00e7\u00f5es. \u201cNo Rio Grande do Sul n\u00e3o houve nenhum novo assentamento, com exce\u00e7\u00e3o do Rosinha\u201d, declarou.<\/p>\n

Ela afirmou que o movimento est\u00e1 mobilizado para cobrar do governo Lula mais ousadia pol\u00edtica e proje\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. \u201cPrecisamos disputar o or\u00e7amento. N\u00e3o d\u00e1 para bater palma sem a materializa\u00e7\u00e3o do Plano Safra e do Pronera\u201d, concluiu.<\/p>\n

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O post MST cobra respostas do Incra e do MDA sobre infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas para mulheres em assentamentos<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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