{"id":39750,"date":"2025-07-23T08:19:16","date_gmt":"2025-07-23T11:19:16","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/ameaca-de-morte-e-o-principal-tipo-de-violencia-contra-quilombolas-no-brasil-aponta-cpt\/"},"modified":"2025-07-23T08:19:16","modified_gmt":"2025-07-23T11:19:16","slug":"ameaca-de-morte-e-o-principal-tipo-de-violencia-contra-quilombolas-no-brasil-aponta-cpt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/ameaca-de-morte-e-o-principal-tipo-de-violencia-contra-quilombolas-no-brasil-aponta-cpt\/","title":{"rendered":"Amea\u00e7a de morte \u00e9 o principal tipo de viol\u00eancia contra quilombolas no Brasil, aponta CPT"},"content":{"rendered":"

Amea\u00e7a de morte \u00e9 a forma de viol\u00eancia que mais atinge comunidades quilombolas no Brasil. Entre 2000 e 2023, foram registrados 430 casos desse tipo pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), segundo o Atlas dos Conflitos no Campo Brasileiro<\/a><\/em>, publica\u00e7\u00e3o in\u00e9dita lan\u00e7ada nesta segunda-feira (21). Os dados revelam um padr\u00e3o persistente de viola\u00e7\u00f5es de direitos, com escalada de conflitos nos \u00faltimos anos e forte press\u00e3o do agro sobre os territ\u00f3rios ocupados tradicionalmente por povos quilombolas.<\/p>\n

Ao longo de 24 anos, a CPT identificou 3.017 ocorr\u00eancias de conflitos envolvendo comunidades quilombolas<\/a> em todo o pa\u00eds. A maior parte est\u00e1 relacionada a disputas por terra (2.466 casos), seguida por conflitos por \u00e1gua (259). De acordo com o levantamento, al\u00e9m das amea\u00e7as de morte, outras formas recorrentes de viol\u00eancia contra quilombolas incluem pris\u00f5es (69), tentativas de assassinato (50) e assassinatos (48).<\/p>\n

A partir de 2016, o n\u00famero de conflitos aumentou de forma significativa, com o pico registrado em 2020. Desde ent\u00e3o, os conflitos por terra t\u00eam mantido uma m\u00e9dia de 247 casos por ano. \u201cTrata-se de uma luta ao direito de ser, ao direito territorial e como movimento de resist\u00eancias \u00e0s tentativas de homogeneiza\u00e7\u00e3o do campo brasileiro\u201d, diz um trecho do Atlas.<\/p>\n

O reconhecimento dos quilombolas como sujeitos espec\u00edficos nos registros da CPT s\u00f3 ocorre a partir dos anos 2000. At\u00e9 ent\u00e3o, essas comunidades apareciam dilu\u00eddas em outras categorias, como a de posseiros. O avan\u00e7o da luta do movimento negro e a consolida\u00e7\u00e3o de direitos constitucionais impulsionaram a visibilidade das viola\u00e7\u00f5es sofridas por essas popula\u00e7\u00f5es, o que tamb\u00e9m se refletiu nos registros de conflitos da CPT.<\/p>\n

Hoje, a popula\u00e7\u00e3o quilombola \u00e9 estimada em 1,3 milh\u00e3o de pessoas, segundo o Censo de 2022<\/a>, mas apenas 4,3% delas vivem em territ\u00f3rios titulados. A aus\u00eancia de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria amplia a vulnerabilidade e exp\u00f5e essas comunidades \u00e0 viol\u00eancia cotidiana nos territ\u00f3rios.<\/p>\n

De acordo com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). h\u00e1 atualmente 600 processos de reconhecimento de terras quilombolas com algum tipo de andamento no \u00f3rg\u00e3o. Desde 2023, apenas 59 territ\u00f3rios foram titulados, sendo 38 parcialmente e 25 totalmente.<\/p>\n

Conflitos por terra disparam e atingem maioria da popula\u00e7\u00e3o sem t\u00edtulo<\/h4>\n

Embora o Nordeste concentre a maior parte da popula\u00e7\u00e3o quilombola (68%), a Amaz\u00f4nia Legal \u00e9 a regi\u00e3o com mais conflitos registrados: 65% dos casos ocorreram na regi\u00e3o, segundo o Atlas. O Nordeste aparece em segundo lugar, com 19% das ocorr\u00eancias, seguido pelo Centro-Sul (21%).<\/p>\n

A maior parte dos assassinatos tamb\u00e9m est\u00e1 concentrada na Amaz\u00f4nia, com 54% das ocorr\u00eancias. A regi\u00e3o de S\u00e3o Lu\u00eds (MA) re\u00fane 63% dos casos no estado. No Nordeste, a regi\u00e3o de Feira de Santana (BA) concentra quase metade dos assassinatos. J\u00e1 no Centro-Sul, os conflitos mais graves ocorrem no Vale do Ribeira (SP) e na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre (RS).<\/p>\n

Entre os estados, o Maranh\u00e3o lidera tanto em n\u00famero de comunidades identificadas (2.025) quanto em ocorr\u00eancias de conflito (977). Em seguida v\u00eam Bahia, com 1.814 localidades e 339 casos de viol\u00eancia, e Minas Gerais, com 979 comunidades e 212 ocorr\u00eancias.<\/p>\n

Os dados demonstram que o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio, da minera\u00e7\u00e3o, das hidrel\u00e9tricas e de outros megaprojetos<\/a> \u2013 definidos pelo Atlas como \u201cagro-hidro-minero-carbono-neg\u00f3cio\u201d \u2013 s\u00e3o os principais vetores da viol\u00eancia: esse setor \u00e9 respons\u00e1vel por 60% das ocorr\u00eancias envolvendo quilombolas. O Estado brasileiro responde por 28% dos casos, por meio de a\u00e7\u00f5es diretas ou pela omiss\u00e3o diante das viola\u00e7\u00f5es. \u201cO Agro \u00e9 violento, mata e amea\u00e7a\u201d, resume um trecho do relat\u00f3rio.<\/p>\n

Resist\u00eancia e luta pelo direito de existir<\/h4>\n

Apesar da viol\u00eancia, os quilombolas seguem se organizando para defender seus territ\u00f3rios. Entre 2000 e 2023, a CPT registrou 74 ocupa\u00e7\u00f5es e 216 manifesta\u00e7\u00f5es realizadas por comunidades quilombolas, al\u00e9m de dois acampamentos. Essas a\u00e7\u00f5es fazem parte de uma estrat\u00e9gia de resist\u00eancia que combina mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e press\u00e3o por pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Como destaca o Atlas dos Conflitos no Campo Brasileiro<\/em>, \u201cos territ\u00f3rios quilombolas constituem-se como formas espec\u00edficas de uso, ocupa\u00e7\u00e3o e cuidado com a terra e a \u00e1gua, e expressam modos de vida que se organizam em torno da coletividade, da ancestralidade, da reprodu\u00e7\u00e3o do bem viver e da natureza\u201d.<\/p>\n

O Atlas alerta que a escalada da viol\u00eancia contra quilombolas est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 aus\u00eancia de titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, \u00e0 expans\u00e3o de grandes empreendimentos e \u00e0 coniv\u00eancia do Estado com os interesses econ\u00f4micos dominantes. Para os autores do estudo, garantir os direitos territoriais quilombolas n\u00e3o \u00e9 apenas uma medida de justi\u00e7a hist\u00f3rica, mas uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a prote\u00e7\u00e3o ambiental e a preserva\u00e7\u00e3o da diversidade cultural do pa\u00eds.<\/p>\n

O post Amea\u00e7a de morte \u00e9 o principal tipo de viol\u00eancia contra quilombolas no Brasil, aponta CPT<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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