{"id":39764,"date":"2025-07-23T10:16:00","date_gmt":"2025-07-23T13:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/no-rs-mst-realiza-audiencia-para-cobrar-reforma-agraria-dos-governos-federal-e-estadual\/"},"modified":"2025-07-23T10:16:00","modified_gmt":"2025-07-23T13:16:00","slug":"no-rs-mst-realiza-audiencia-para-cobrar-reforma-agraria-dos-governos-federal-e-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/no-rs-mst-realiza-audiencia-para-cobrar-reforma-agraria-dos-governos-federal-e-estadual\/","title":{"rendered":"No RS, MST realiza audi\u00eancia para cobrar Reforma Agr\u00e1ria dos governos federal e estadual"},"content":{"rendered":"
\"\"
Abertura da Semana de Lutas do MST re\u00fane assentados, dirigentes e representantes dos governos no Incra, em Porto Alegre (RS).\u00a0Foto: Katia Marko<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por K\u00e1tia Marco e Marcela Brandes
Do Brasil de Fato\/RS<\/em><\/p>\n

A\u00a0Semana Camponesa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra<\/a>\u00a0(MST) teve in\u00edcio no Rio Grande do Sul, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (22), na sede do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), em Porto Alegre (RS).<\/p>\n

Com cerca de 250 assentados e acampados de todas as regi\u00f5es do estado, que lotaram o audit\u00f3rio do Incra e se concentram no p\u00e1tio externo, uma audi\u00eancia convocada pelo movimento recebeu representantes do Instituto, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do governo do estado. Tamb\u00e9m participaram o deputado federal Dionilso Marcon e o deputado estadual Ad\u00e3o Pretto Filho.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o busca cobrar respostas concretas sobre a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para assentamentos e reassentamento das fam\u00edlias de Eldorado do Sul que sofreram com as enchentes, al\u00e9m de discutir pol\u00edticas estruturantes para a\u00a0reforma agr\u00e1ria<\/a>\u00a0e a soberania alimentar no pa\u00eds.<\/p>\n

A dirigente nacional do MST no RS,\u00a0Lara Rodrigues<\/a>, apresentou a metodologia da audi\u00eancia e a programa\u00e7\u00e3o da semana, al\u00e9m de destacar a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional em 20 estados. \u201cHoje a gente faz essa plen\u00e1ria de retorno da nossa pauta e no dia 24 vamos realizar um marmita\u00e7o e doa\u00e7\u00e3o de alimentos na Vila Cruzeiro. A alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel \u00e9 um direito, e esse \u00e9 um dos pilares da reforma agr\u00e1ria popular\u201d, disse.<\/p>\n

A dirigente tamb\u00e9m explicou que os debates seriam organizados em tr\u00eas eixos: estrutura, cr\u00e9dito e moradia. \u201cCompanheiros e companheiras com dom\u00ednio da pauta v\u00e3o contribuir nos debates. Vamos passar a metodologia e debater ponto a ponto com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.\u201d<\/p>\n

\"\"
Dirigente nacional do MST, Lara Rodrigues, apresentou metodologia de trabalho e destacou a programa\u00e7\u00e3o da semana, com marmita\u00e7o e doa\u00e7\u00e3o de alimentos. Foto: Katia Marko.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Apoio parlamentar<\/strong><\/h3>\n

O deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS) destacou a urg\u00eancia de investimentos nas \u00e1reas j\u00e1 consolidadas e o compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para aceitar, n\u00f3s sendo governo e termos dificuldade de botar dinheiro para colocar \u00e1gua nos assentamentos. Se a pessoa n\u00e3o tem \u00e1gua, n\u00e3o tem sa\u00fade\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m ressaltou a precariedade de muitas fam\u00edlias: \u201cTem companheiros que faz 10, 12 anos que est\u00e3o embaixo da lona preta. Ningu\u00e9m fica acampado porque gosta, mas porque confia e tem certeza que, junto com a luta, podemos conquistar um peda\u00e7o de terra\u201d.<\/p>\n

\"\"
Deputado federal Dionilso Marcon (PT) durante fala na abertura: \u201cSe a pessoa n\u00e3o tem \u00e1gua, n\u00e3o tem sa\u00fade\u201d. Foto: Katia Marko.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Marcon lembrou sua pr\u00f3pria trajet\u00f3ria como assentado e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da\u00a0soberania nacional<\/a>. \u201cTemos que defender a n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o dos americanos aqui no Brasil. A bandeira do Brasil \u00e9 nossa, temos que voltar a us\u00e1-la porque o Brasil \u00e9 do povo brasileiro.\u201d<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente na abertura, o deputado estadual Ad\u00e3o Pretto Filho (PT) refor\u00e7ou o compromisso com a pauta da reforma agr\u00e1ria e os direitos constitucionais do povo do campo.<\/p>\n

\u201cEstamos lutando por direitos que s\u00e3o garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, e um deles \u00e9 a reforma agr\u00e1ria\u201d, afirmou. Pretto saudou as lideran\u00e7as do MST e os representantes dos governos presentes, destacando a necessidade de fortalecer a agricultura familiar e garantir dignidade \u00e0s fam\u00edlias assentadas.<\/p>\n

\u201cQuero reafirmar nosso compromisso com essa luta. Essa pauta n\u00e3o \u00e9 nova, mas continua sendo urgente. Reforma agr\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia e condi\u00e7\u00f5es de produzir com sustentabilidade\u201d, concluiu.<\/p>\n

\"\"
Deputado Ad\u00e3o Pretto Filho (PT) reafirma compromisso com a reforma agr\u00e1ria: \u201cEstamos lutando por direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira\u201d. Foto: Katia Marko<\/em>.<\/figcaption><\/figure>\n

MST cobra situa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas prometidas para assentamento<\/strong><\/h3>\n

O dirigente da Frente de Massa do MST\/RS, Jo\u00e3o Onofre, iniciou a apresenta\u00e7\u00e3o da pauta com um panorama detalhado das \u00e1reas prometidas pelos governos federal e estadual e ainda n\u00e3o destinadas. \u201cTemos diversas \u00e1reas, algumas t\u00eam decreto publicado, mas n\u00e3o foram pagas. Outras nem chegaram a ser decretadas\u201d, explicou. Ele destacou que essas \u00e1reas foram mencionadas em compromissos p\u00fablicos, inclusive pelo presidente Lula, mas ainda aguardam efetiva\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos sair daqui com respostas concretas para levar \u00e0s bases. As fam\u00edlias est\u00e3o esperando. E temos recurso: os R$ 100 milh\u00f5es anunciados permitem viabilizar essas \u00e1reas.\u201d<\/p>\n

Lideran\u00e7a hist\u00f3rica do movimento, assentado em Pont\u00e3o, M\u00e1rio Lill criticou a atua\u00e7\u00e3o do governo do estado nas pol\u00edticas de reforma agr\u00e1ria. \u201cDesde a ditadura militar, todos os governos do estado participaram do processo de\u00a0reforma agr\u00e1ria<\/a>. Por que agora n\u00e3o pode? Que tem esse governo contra o povo sem-terra?\u201d, questionou. Ele tamb\u00e9m apontou a aus\u00eancia de diretrizes estaduais: \u201cN\u00f3s n\u00e3o conseguimos nem sequer dizer o que vamos fazer na reforma agr\u00e1ria no Rio Grande do Sul. \u00c9 uma responsabilidade do Estado. E os senhores hoje est\u00e3o \u00e0 frente da gest\u00e3o com o nosso voto, n\u00f3s tamb\u00e9m votamos no Eduardo Leite.\u201d<\/p>\n

Assentado no\u00a0Integra\u00e7\u00e3o Ga\u00facha<\/a>\u00a0(Irga), em Eldorado do Sul, h\u00e1 33 anos, o produtor de arroz\u00a0Marildo Mulinari<\/a>, conhecido como Tubiano, relatou os impactos das enchentes sobre os assentamentos desde 2023 e lamentou a falta de a\u00e7\u00e3o do governo estadual. \u201cQualquer chuva que der ali, o cara dorme com a m\u00e3o fora da cama para ver se a \u00e1gua t\u00e1 chegando\u201d, disse. \u201cParticipei de mais de 10 reuni\u00f5es e me recusei a seguir participando porque \u00e9 cansativo. A responsabilidade pelo reassentamento das fam\u00edlias \u00e9 do governo do estado. \u00c9 s\u00f3 ter vontade pol\u00edtica.\u201d<\/p>\n

Saiba mais: Com mobiliza\u00e7\u00f5es em Semana Camponesa, MST pressiona por avan\u00e7os na Reforma Agr\u00e1ria<\/a><\/strong><\/p>\n

Incra garante cumprir com compromissos assumidos<\/strong><\/h3>\n
\"\"
O superintendente regional do Incra\/RS, Nelson Grasselli, afirmou que os compromissos assumidos com o movimento est\u00e3o mantidos. Foto: Katia Marko.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

O superintendente regional do Incra\/RS, Nelson Grasselli, afirmou que os compromissos assumidos com o movimento est\u00e3o mantidos. Ele sinalizou avan\u00e7os imediatos: \u201cTem surpresa boa at\u00e9 o final da semana. J\u00e1 fizemos vistorias, colamos avisos nas \u00e1reas e estamos trabalhando com os propriet\u00e1rios para que desocupem e possamos tomar posse.\u201d<\/p>\n

Sobre o investimento anunciado de R$ 100 milh\u00f5es, Grasselli informou que \u201cas quatro \u00e1reas colocadas chegam a R$ 80 milh\u00f5es. Ainda temos R$ 20 milh\u00f5es para fechar a meta com a aquisi\u00e7\u00e3o de mais uma \u00e1rea\u201d. Ele tamb\u00e9m detalhou o cronograma para a aquisi\u00e7\u00e3o: \u201cJulho, agosto, setembro e at\u00e9 novembro. A coisa \u00e9 dif\u00edcil, mas est\u00e1 andando dentro do esperado.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 o superintendente da Conab no Rio Grande do Sul, Glauto Lisboa Melo Junior, anunciou o encaminhamento da doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea sob responsabilidade da companhia para fins de reforma agr\u00e1ria. \u201cDesde 2016 resistimos \u00e0 tentativa de vender essa \u00e1rea. Agora ela ser\u00e1 efetivamente doada ao Incra\u201d, explicou. \u201cO processo depende de regulariza\u00e7\u00f5es, como georreferenciamento e medi\u00e7\u00e3o. A Conab n\u00e3o executa essas etapas, mas o Incra vai concluir essa parte. O compromisso \u00e9 concluir isso nas pr\u00f3ximas semanas.\u201d<\/p>\n

Representando o governo do estado, o diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Romano Scapin, enfatizou a relev\u00e2ncia do encontro para o\u00a0di\u00e1logo cont\u00ednuo com o governo estadual. Ele destacou as\u00a0negocia\u00e7\u00f5es sobre terras para assentamento, e que ap\u00f3s a Universidade Federal do Rio Grande do Sul ter negado a permuta de \u00e1reas, o governo solicitou que o movimento apresente\u00a0op\u00e7\u00f5es de compra de terras pr\u00f3ximas\u00a0para as fam\u00edlias. Segundo ele, o governo vem buscando uma solu\u00e7\u00e3o para o\u00a0reassentamento de 18 fam\u00edlias\u00a0em\u00a0Eldorado do Sul.<\/p>\n

\u201cA ideia do governo do estado \u00e9 conversar com o Incra, fazer conversas com o \u00f3rg\u00e3o especializado em regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, em assentamentos, para que a gente consiga o mais r\u00e1pido poss\u00edvel disponibilizar mais \u00e1reas para que os assentados consigam iniciar sua produ\u00e7\u00e3o o quanto antes\u201d, afirmou Scapin.<\/p>\n

Plano Campon\u00eas e Funrigs<\/strong><\/h3>\n

O MST tamb\u00e9m cobrou respostas concretas do governo estadual sobre demandas urgentes que envolvem regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos, acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas e resolu\u00e7\u00e3o de problemas hist\u00f3ricos de infraestrutura nas \u00e1reas rurais. Adelar Pretto, da dire\u00e7\u00e3o estadual do MST, destacou que cerca de mil fam\u00edlias ficaram de fora do aux\u00edlio emergencial de R$ 5 mil do Incra destinado \u00e0 estiagem de 2022\/2023 e, se n\u00e3o houver uma a\u00e7\u00e3o emergencial, tamb\u00e9m perder\u00e3o o novo benef\u00edcio de R$ 16 mil. \u201cSe for pelo rito normal, as fam\u00edlias v\u00e3o perder esse recurso. Precisamos de uma for\u00e7a-tarefa conjunta com o governo para legalizar o m\u00e1ximo poss\u00edvel de fam\u00edlias\u201d, cobrou.<\/p>\n

\"\"
Adelar Pretto, da dire\u00e7\u00e3o estadual do MST, cobrou acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas e resolu\u00e7\u00e3o de problemas hist\u00f3ricos de infraestrutura nas \u00e1reas rurais. Foto: Katia Marko.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Adelar tamb\u00e9m apontou a exist\u00eancia de recursos federais dispon\u00edveis, como os R$ 14 bilh\u00f5es do Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul (Funrigs), que poderiam ser destinados \u00e0 compra de terras, reassentamentos e fortalecimento das cadeias produtivas nos assentamentos. \u201cEsse dinheiro n\u00e3o sai do cofre do estado, \u00e9 recurso da suspens\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e pode ser usado para resolver parte dos nossos problemas\u201d, afirmou. Ele ainda lembrou de conv\u00eanios antigos que seguem sem execu\u00e7\u00e3o, como o de 2012 para abastecimento de \u00e1gua em assentamentos (com apenas 20% executado) e outro para constru\u00e7\u00e3o de pontilh\u00f5es em Santana do Livramento, que est\u00e1 parado h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n

Sobre o edital do programa Campon\u00eas II, Scapin reconheceu o atraso e afirmou que a expectativa \u00e9 lan\u00e7\u00e1-lo ainda em julho. \u201cNos incomoda muito, j\u00e1 passamos dois meses do prazo previsto, mas o mais importante \u00e9 que conseguimos ressuscitar um contrato que estava morto no Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). S\u00e3o R$ 23 milh\u00f5es dispon\u00edveis, com 100% de subs\u00eddio para projetos das cooperativas da agricultura familiar\u201d, garantiu.<\/p>\n

Sobre os recursos do Funrigs, Scapin destacou a import\u00e2ncia do fundo para o momento de reconstru\u00e7\u00e3o: \u201c\u00c9 um dinheiro do povo ga\u00facho\u2026 e estamos dispostos a discutir os projetos apresentados pelo movimento para compor o portf\u00f3lio de investimentos na recupera\u00e7\u00e3o do estado\u201d. Ele tamb\u00e9m reconheceu a lentid\u00e3o em obras antigas e afirmou que os projetos est\u00e3o sendo atualizados para que novas licita\u00e7\u00f5es sejam poss\u00edveis. \u201cEntendemos que \u00e9 um absurdo n\u00e3o ter \u00e1gua pot\u00e1vel nos assentamentos. Estamos aguardando um ok do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com as licita\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n

Cooperativas cobram agilidade na libera\u00e7\u00e3o dos recursos do PAA<\/strong><\/h3>\n

Na pauta com a Conab, foi cobrada agilidade na execu\u00e7\u00e3o do\u00a0Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos<\/a>\u00a0(PAA) e no apoio \u00e0s cozinhas solid\u00e1rias. O presidente da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Regi\u00e3o de Porto Alegre (Cootap), Nelson Krupinski, apresentou um documento com as principais demandas do setor, incluindo a urg\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o dos projetos ranqueados, o aumento dos tetos de compra por cooperativa e fam\u00edlia agricultora, e o fortalecimento da compra direta dos estoques dos pequenos produtores.<\/p>\n

\u201cEstamos com os canteiros prontos e n\u00e3o sinalizamos ainda a contrata\u00e7\u00e3o dos novos PAA. Precisamos de uma a\u00e7\u00e3o mais estruturante e mais corajosa do governo para cumprir nossa tarefa de tirar o Brasil do\u00a0mapa da fome<\/a>\u201d, afirmou Krupinski, alertando para o esgotamento dos contratos de 2023 e a demora nos processos burocr\u00e1ticos que impedem o avan\u00e7o do programa.<\/p>\n

Representando as cozinhas solid\u00e1rias, Mariana Dambros refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da libera\u00e7\u00e3o dos recursos do PAA Fam\u00edlias e da implementa\u00e7\u00e3o do PAA Cozinhas 2025. \u201cAs cozinhas est\u00e3o dando conta da fome nos territ\u00f3rios, mas falta estrutura. Precisamos de g\u00e1s, de entrega dos kits de alimentos nas cozinhas, de infraestrutura e de uma pol\u00edtica de complementa\u00e7\u00e3o de renda para as mulheres que tocam esse trabalho nas pontas\u201d, afirmou.<\/p>\n

O superintendente da Conab no RS, Glauto Lisboa Melo Junior, anunciou que os empenhos de 2025 come\u00e7ar\u00e3o a ser executados ainda nesta semana, contemplando propostas das cooperativas e das\u00a0cozinhas solid\u00e1rias<\/a>. Ele tamb\u00e9m reconheceu a necessidade de melhorias no programa e a import\u00e2ncia da compra institucional da agricultura familiar. \u201cNosso compromisso \u00e9 que os alimentos das cestas venham da agricultura familiar. J\u00e1 temos arroz e feij\u00e3o. Precisamos ampliar para farinha, macarr\u00e3o, prote\u00edna. \u00c9 por isso que defendemos compras diretas e n\u00e3o via leil\u00e3o.\u201d<\/p>\n

O debate continuou durante a tarde com as pautas espec\u00edficas com o Incra. A Semana Camponesa segue at\u00e9 sexta-feira (25) em todo o pa\u00eds. Na quinta-feira (24), o MST\/RS realizar\u00e1 uma doa\u00e7\u00e3o de alimentos em uma das cozinhas solid\u00e1rias da periferia de Porto Alegre, localizada na Vila Barrac\u00e3o, na Cruzeiro.<\/p>\n

*Editado por K\u00e1tia Marco.<\/em><\/p>\n<\/p>\n

O post No RS, MST realiza audi\u00eancia para cobrar Reforma Agr\u00e1ria dos governos federal e estadual<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Senadores do PT repudiam agress\u00e3o dos EUA \u00e0 Venezu...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Ex-comandante da FAB presta depoimento nesta quart...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Eduardo Bolsonaro consta em lista de pena pendente...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t China afirma que negocia\u00e7\u00f5es de delimita\u00e7\u00f5es mar\u00edt...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>