{"id":39782,"date":"2025-07-23T10:20:19","date_gmt":"2025-07-23T13:20:19","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/justica-do-df-suspende-derrubadas-de-casas-em-comunidade-no-sol-nascente\/"},"modified":"2025-07-23T10:20:19","modified_gmt":"2025-07-23T13:20:19","slug":"justica-do-df-suspende-derrubadas-de-casas-em-comunidade-no-sol-nascente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/justica-do-df-suspende-derrubadas-de-casas-em-comunidade-no-sol-nascente\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do DF suspende derrubadas de casas em comunidade no Sol Nascente"},"content":{"rendered":"

Depois de dias de agonia vendo suas casas derrubadas, as fam\u00edlias da comunidade Fazendinha, localizada no Sol Nascente<\/a>, tiveram uma resposta do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal (TJDFT). A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi\u00e1rio decidiu suspender o despejo no local.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o p\u00fablica foi protocolada pelos coletivos Filhas da Terra, Projeto Vida e \u00c1gua para \u00e0s Aris e a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz, ap\u00f3s o Governo do Distrito Federal (GDF) derrubar mais de 60 moradias durante os dias 16 e 18 de julho.<\/p>\n

A decis\u00e3o levou em conta o direito fundamental \u00e0 moradia e argumentou que cabe ao poder p\u00fablico prover tal direito \u00e0s pessoas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es para tanto. A prerrogativa de prote\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea que o GDF utilizou para justificar o despejo tamb\u00e9m foi questionada, j\u00e1 que o governo n\u00e3o realocou as fam\u00edlias depois do despejo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 poss\u00edvel equacionar a prote\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o territorial sens\u00edvel e os direitos fundamentais das pessoas que ocupam-no. Basta, para tanto, que o poder p\u00fablico indique, por ocasi\u00e3o das remo\u00e7\u00f5es, o local onde as pessoas dever\u00e3o ser realocadas \u2013 n\u00e3o para o fim de receberem propriedades, mas para suprirem imediatamente o direito de moradia, conforme obriga\u00e7\u00e3o do Estado para com os cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade<\/a> social. Sublinhe-se que a necessidade de moradia \u00e9 sempre atual e urgente, n\u00e3o sendo razo\u00e1vel exigir que as fam\u00edlias permane\u00e7am desalojadas, engrossando a j\u00e1 deveras preocupante popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, diz parte da liminar.<\/p>\n

\u201cA liminar foi importante para acelerar o processo devido \u00e0 alta demanda que a Defensoria p\u00fablica possui. Com essa a\u00e7\u00e3o judicial conseguimos suspender por enquanto as derrubadas e reivindicar a\u00e7\u00f5es concretas de prote\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias afetadas. O que a Pol\u00edcia Militar fez com a comunidade foi um ato covarde porque al\u00e9m de n\u00e3o ter aviso pr\u00e9vio, a PM agiu de forma violenta, atingindo at\u00e9 crian\u00e7as. Al\u00e9m de reivindicar respostas, tamb\u00e9m denunciamos a a\u00e7\u00e3o ilegal da pol\u00edcia\u201d, pontua Larissa Brenda Cordeiro, presidente do Instituto Filhas da Terra.<\/p>\n

Segundo relatos, a comunidade n\u00e3o recebeu qualquer tipo de orienta\u00e7\u00e3o sobre o despejo, o que gerou ainda mais confus\u00e3o e p\u00e2nico no momento da a\u00e7\u00e3o policial. \u201cFoi desumano o que fizeram, isso n\u00e3o deveria ter acontecido. Eles trataram nossas fam\u00edlias, nossas crian\u00e7as, tudo na base da bala. Isso n\u00e3o pode acontecer. Onde j\u00e1 se viu atirar contra crian\u00e7a?\u201d, disse um dos moradores em v\u00eddeo que circula nas redes sociais.<\/p>\n

O que diz a Sedes<\/h4>\n

Quando questionada a respeito do acolhimento \u00e0s pessoas desalojadas, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) informou ao Brasil de Fato<\/strong> que acompanhou a opera\u00e7\u00e3o no local e abordou as fam\u00edlias, mas apenas 21 moradores aceitaram disponibilizar dados pessoais para serem assistidas pela secretaria.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a pasta ressaltou que as fam\u00edlias afetadas ter\u00e3o prioridade de acompanhamento pelo Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) da regi\u00e3o para solicita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, conforme perfil de cada fam\u00edlia.<\/p>\n

Fam\u00edlias permanecem desabrigadas<\/h4>\n

O coletivo Mulheres do Sol, integrado por mulheres da regi\u00e3o do Sol Nascente, se reunir\u00e1 nesta quarta-feira (23) com outros movimentos sociais para debater solu\u00e7\u00f5es de realoca\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias despejadas. Os moradores seguem na luta para o atendimento emergencial dos afetados pela derrubada.<\/p>\n

A decis\u00e3o do TJDFT condicionou as opera\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o de pessoas e demoli\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es na comunidade. Agora, o GDF precisa seguir as seguintes regras para a\u00e7\u00f5es de despejo:<\/p>\n