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O governo brasileiro denunciou nesta quarta-feira (23), em reuni\u00e3o do Conselho Geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), o uso pol\u00edtico de tarifas comerciais por parte dos Estados Unidos.\u00a0<\/p>\n
O Brasil obteve apoio de cerca de 40 pa\u00edses, incluindo China, R\u00fassia, \u00cdndia, Canad\u00e1 e a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Sem mencionar diretamente o nome de Donald Trump, o Itamaraty acusou a pr\u00e1tica de representar uma tentativa de interfer\u00eancia em assuntos internos e uma amea\u00e7a \u00e0 estabilidade do com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o ocorreu em Genebra e foi conduzida pelo embaixador Philip Fox-Drummond Gough, secret\u00e1rio de Assuntos Econ\u00f4micos e Financeiros do Itamaraty.\u00a0<\/p>\n
Segundo ele, a imposi\u00e7\u00e3o de tarifas arbitr\u00e1rias, como as anunciadas por Trump contra produtos brasileiros, amea\u00e7a lan\u00e7ar a economia global em uma espiral de pre\u00e7os altos e estagna\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
No centro da den\u00fancia est\u00e1 a tarifa de 50% anunciada por Trump sobre produtos brasileiros, prevista para entrar em vigor em 1\u00ba de agosto. O ex-presidente norte-americano vinculou publicamente a medida \u00e0 forma como o Brasil tratou Jair Bolsonaro, aos supostos \u201cataques \u00e0s elei\u00e7\u00f5es livres\u201d e \u00e0 \u201cfalta de reciprocidade\u201d nas rela\u00e7\u00f5es comerciais.\u00a0<\/p>\n
Para o governo brasileiro, trata-se de uma viola\u00e7\u00e3o flagrante das regras da OMC.<\/p>\n
Durante o discurso no plen\u00e1rio da OMC, o embaixador brasileiro alertou que \u201cas negocia\u00e7\u00f5es baseadas em jogos de poder s\u00e3o um atalho perigoso para a instabilidade e a guerra\u201d.\u00a0<\/p>\n
Ele afirmou que as tarifas est\u00e3o sendo utilizadas como ferramentas de coer\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, em detrimento do sistema multilateral baseado em regras comuns.<\/p>\n
Segundo Gough, a pr\u00e1tica rompe princ\u00edpios hist\u00f3ricos do com\u00e9rcio internacional, como o tratamento da na\u00e7\u00e3o mais favorecida e a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o. \u201cEssas medidas levantam quest\u00f5es fundamentais com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previsibilidade jur\u00eddica e ao equil\u00edbrio das condi\u00e7\u00f5es de acesso ao mercado negociadas h\u00e1 d\u00e9cadas no \u00e2mbito do GATT [Acordo Geral sobre Tarifas e Com\u00e9rcio] e da OMC\u201d, afirmou.<\/p>\n
O diplomata tamb\u00e9m denunciou que, ao paralisar o sistema de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da OMC, os Estados Unidos fragilizam ainda mais a governan\u00e7a comercial global. O Brasil defendeu a retomada do funcionamento pleno do \u00f3rg\u00e3o e pediu esfor\u00e7os coletivos pela reforma estrutural da entidade.<\/p>\n
Apoios e articula\u00e7\u00e3o internacional pela reforma da OMC<\/strong><\/p>\n A posi\u00e7\u00e3o brasileira foi apoiada por cerca de 40 delega\u00e7\u00f5es, incluindo pot\u00eancias como China, R\u00fassia, Canad\u00e1, \u00cdndia e os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia. A China, em sua interven\u00e7\u00e3o, apresentou dados alarmantes: 19,4% das importa\u00e7\u00f5es mundiais est\u00e3o atualmente submetidas a tarifas elevadas, ante 12,5% h\u00e1 seis meses. O volume de com\u00e9rcio afetado j\u00e1 chega a US$ 2,7 trilh\u00f5es.<\/p>\n Pequim tamb\u00e9m criticou acordos bilaterais recentes firmados pelos EUA, como o caso da Indon\u00e9sia, que aceitou tarifas de 19% para seus produtos em troca de entrada livre para bens norte-americanos. Para a China e o Brasil, essas pr\u00e1ticas aprofundam a fragmenta\u00e7\u00e3o do sistema e violam os princ\u00edpios da OMC.<\/p>\n Nos bastidores, o embaixador brasileiro se reuniu com a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, e com outras delega\u00e7\u00f5es-chave, buscando apoio \u00e0 proposta brasileira de uma reforma ampla da organiza\u00e7\u00e3o. \u201cAinda temos tempo para salvar o Sistema Multilateral de Com\u00e9rcio\u201d, afirmou Gough.<\/p>\n Brasil mant\u00e9m aposta no di\u00e1logo, mas acena com rea\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Apesar do tom cr\u00edtico, o governo brasileiro reiterou que continuar\u00e1 a priorizar o di\u00e1logo com os Estados Unidos. O Brasil enviou carta formal a Washington solicitando negocia\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis exce\u00e7\u00f5es \u00e0 tarifa. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve resposta oficial, mas o Itamaraty n\u00e3o descarta uma miss\u00e3o diplom\u00e1tica a Washington nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n Caso as negocia\u00e7\u00f5es fracassem, o Brasil poder\u00e1 recorrer ao mecanismo de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da OMC \u2014 mesmo com seu funcionamento prejudicado pelo boicote dos EUA. \u201cVamos recorrer a todos os meios legais dispon\u00edveis para defender nossa economia e nosso povo\u201d, disse Gough.<\/p>\n Internamente, o governo j\u00e1 se prepara para respostas mais contundentes. Foi criado um Comit\u00ea Interministerial de Negocia\u00e7\u00e3o e Contramedidas Econ\u00f4micas e Comerciais, coordenado pelo MDIC com participa\u00e7\u00e3o da Fazenda, da Casa Civil e do Itamaraty. Al\u00e9m de tarifas de retalia\u00e7\u00e3o, o Brasil avalia aplicar san\u00e7\u00f5es sobre propriedade intelectual e produtos culturais norte-americanos, com base na nova Lei da Reciprocidade.<\/p>\n O post Brasil denuncia tarifas de Trump na OMC e alerta para uso pol\u00edtico do com\u00e9rcio<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n