![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Captura-de-Tela-2025-07-23-as-14.42.08-1024x683.png)
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O Governo Federal anunciou nesta ter\u00e7a-feira (22) a libera\u00e7\u00e3o de R$ 20,6 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2025 que estavam sob conten\u00e7\u00e3o. A medida, apresentada durante a divulga\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias do 3\u00ba bimestre, foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 melhora nas proje\u00e7\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o e representa uma revers\u00e3o quase total do contingenciamento de R$ 20,7 bilh\u00f5es realizado em maio.<\/p>\n
Com a atualiza\u00e7\u00e3o,\u00a0o volume de recursos sob conten\u00e7\u00e3o caiu de R$ 31,3 bilh\u00f5es para R$ 10,7 bilh\u00f5es, aliviando minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o federal, que agora ter\u00e3o maior margem para executar investimentos, custeio administrativo e liberar parte das emendas parlamentares. Segundo o governo, a atualiza\u00e7\u00e3o reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal e a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento conforme as regras do novo arcabou\u00e7o.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o de R$ 20,6 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2025 sinaliza\u00a0uma melhora importante na trajet\u00f3ria fiscal, com reflexos positivos na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, investimentos e articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Por\u00e9m, o governo mant\u00e9m postura\u00a0cautelosa, refor\u00e7ando o uso de instrumentos de gest\u00e3o para garantir que a meta seja cumprida com responsabilidade.<\/p>\n
A revers\u00e3o ocorre por conta da melhora significativa na\u00a0receita l\u00edquida de transfer\u00eancias, que teve acr\u00e9scimo de\u00a0R$ 27,1 bilh\u00f5es. Isso permitiu ao governo liberar todo o contingenciamento anterior de R$ 20,7 bilh\u00f5es, feito em maio, ainda que o\u00a0bloqueio obrigat\u00f3rio tenha subido levemente, de R$ 10,6 bilh\u00f5es para R$ 10,7 bilh\u00f5es, por exig\u00eancia do novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
\u201cNos \u00faltimos anos, houve uma eros\u00e3o da base de arrecada\u00e7\u00e3o. Estamos corrigindo isso com justi\u00e7a tribut\u00e1ria e responsabilidade fiscal\u201d, resumiu Dario Durigan, secret\u00e1rio-executivo da Fazenda.<\/p>\n Contingenciamento e bloqueio: entenda a diferen\u00e7a<\/strong><\/p>\n Para entender a medida, \u00e9 fundamental distinguir dois mecanismos:<\/p>\n Em maio, o governo aplicou ambos: contingenciou R$ 20,7 bilh\u00f5es por risco fiscal e bloqueou R$ 10,6 bilh\u00f5es por aumento nas despesas obrigat\u00f3rias. Agora, com a melhora nas receitas, o contingenciamento foi totalmente revertido. O bloqueio, por sua vez, foi ajustado para R$ 10,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n Conten\u00e7\u00e3o menor, mas rigor fiscal mantido<\/strong><\/p>\n A diferen\u00e7a l\u00edquida entre o valor liberado e o novo bloqueio resulta nos R$ 20,6 bilh\u00f5es agora dispon\u00edveis para execu\u00e7\u00e3o por minist\u00e9rios e parlamentares.<\/p>\n Esse al\u00edvio permitir\u00e1 maior volume de investimentos, despesas administrativas e destravamento de emendas parlamentares, instrumentos fundamentais para a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Congresso.<\/p>\n \u201cVamos buscar o centro da meta com instrumentos administrativos. H\u00e1 espa\u00e7o para novas medidas, caso os riscos fiscais se concretizem\u201d, disse o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, Gustavo Guimar\u00e3es.<\/p>\n Faseamento ser\u00e1 mantido como precau\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Apesar do al\u00edvio fiscal, o governo manter\u00e1 instrumentos de controle para garantir o cumprimento da meta at\u00e9 o fim de 2025. Um deles \u00e9 o faseamento: libera\u00e7\u00e3o gradual de recursos ao longo do ano, conforme o cen\u00e1rio fiscal se confirma ou se deteriora.<\/p>\n \u201cVamos continuar sendo prudentes com a pol\u00edtica fiscal. Se os riscos se concretizarem, teremos espa\u00e7o para novo bloqueio ou contingenciamento\u201d, afirmou Guimar\u00e3es. \u201cO faseamento \u00e9 uma conten\u00e7\u00e3o preventiva para proteger o cumprimento da meta fiscal no fim do exerc\u00edcio\u201d, explicou o secret\u00e1rio do MPO.<\/p>\n Essa estrat\u00e9gia comp\u00f5e o que o governo chama de \u201ctr\u00edade de controle fiscal\u201d: bloqueio, contingenciamento e faseamento \u2014 ferramentas que permitem adaptar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria a cen\u00e1rios din\u00e2micos sem comprometer o equil\u00edbrio das contas.<\/p>\n Meta fiscal mais pr\u00f3xima e trajet\u00f3ria sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio apontou melhora expressiva na proje\u00e7\u00e3o do resultado prim\u00e1rio do Governo Central para 2025. O d\u00e9ficit estimado caiu de R$ 51,7 bilh\u00f5es para R$ 26,3 bilh\u00f5es, ou 0,2% do PIB, dentro do limite inferior permitido pelo novo arcabou\u00e7o, que aceita um d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 31 bilh\u00f5es.<\/p>\n \u201cA proje\u00e7\u00e3o atual indica uma folga de R$ 4,7 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao teto do d\u00e9ficit, o que elimina a necessidade de contingenciamento adicional\u201d, afirmou Clayton Montes, secret\u00e1rio do Or\u00e7amento Federal.<\/p>\n Segundo ele, o contingenciamento pode ser revertido quando o resultado fiscal projetado estiver acima do limite m\u00ednimo permitido, como agora.<\/p>\n Fatores que sustentam o cen\u00e1rio positivo<\/strong><\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o bom desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o se deve a m\u00faltiplos fatores, entre eles:<\/p>\n \u201cAs medidas demonstram que n\u00e3o houve fuga de capitais e que o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 consistente\u201d, avaliou Barreirinhas.<\/p>\n Press\u00f5es sobre as despesas continuam<\/strong><\/p>\n Apesar da melhora na receita, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m apontou aumento nas despesas obrigat\u00f3rias. O maior impacto veio do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), com acr\u00e9scimo de R$ 2,9 bilh\u00f5es. Por outro lado, houve redu\u00e7\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es em gastos com pessoal e R$ 0,8 bilh\u00e3o em subs\u00eddios, compensando parte da alta.<\/p>\n A previs\u00e3o para os gastos com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios segue est\u00e1vel, em torno de R$ 1,032 trilh\u00e3o.<\/p>\n Desempenho fiscal ainda exige aten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Mesmo com a libera\u00e7\u00e3o de parte do Or\u00e7amento e a melhora na meta fiscal, o rombo total das contas p\u00fablicas deve ultrapassar os R$ 70 bilh\u00f5es, quando se somam:<\/p>\n Esse valor impacta diretamente a d\u00edvida p\u00fablica, que continua como ponto de aten\u00e7\u00e3o para investidores e ag\u00eancias de risco.<\/p>\n Execu\u00e7\u00e3o mais ampla, mas cautelosa<\/strong><\/p>\n O detalhamento de quais minist\u00e9rios e programas ter\u00e3o os valores liberados ser\u00e1 publicado no\u00a0Decreto de Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira\u00a0at\u00e9 30 de julho. Ap\u00f3s isso, os \u00f3rg\u00e3os ter\u00e3o\u00a0cinco dias \u00fateis\u00a0para indicar como ajustar\u00e3o suas programa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que parte dos recursos seja utilizada para\u00a0destravar emendas parlamentares, essenciais para a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Congresso.<\/p>\n A meta fiscal para 2025 permanece sendo o d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero, com margem de toler\u00e2ncia de 0,25% do PIB para cima ou para baixo. A atual proje\u00e7\u00e3o de R$ 26,3 bilh\u00f5es negativos est\u00e1 dentro dessa faixa, conferindo mais previsibilidade e controle ao cen\u00e1rio fiscal.<\/p>\n O post Governo libera R$ 20,6 bi do Or\u00e7amento ap\u00f3s melhora na arrecada\u00e7\u00e3o para 2025<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Captura-de-Tela-2025-07-23-as-14.10.22-1024x533.png)
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