![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/54674003291_bdb0781c2d_k-1024x734.jpg)
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Junto ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a ministra da Gest\u00e3o e\u00a0da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, apresentou nesta quarta-feira (23), no Pal\u00e1cio do Planalto, as a\u00e7\u00f5es implementadas pelo governo em transforma\u00e7\u00e3o\u00a0digital. No ato, foram demonstradas as funcionalidades do aplicativo Meu Im\u00f3vel Rural e foi lan\u00e7ado o aplicativo da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Por sua vez, Lula assinou os seguintes decretos:<\/p>\n
Base de Dados do Brasil<\/strong><\/p>\n A agenda de transforma\u00e7\u00e3o digital do governo faz parte da reforma administrativa iniciada em 2023. Esther Dweck destaca que os avan\u00e7os permitem que a nova Infraestrutura Nacional de Dados (IND), chamada de \u201cBase de\u00a0Dados do Brasil\u201d, ofere\u00e7a uso integrado dos dados pelo governo, o que melhora a entrega de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n \u201cConhecer as pessoas \u00e9 olhar para sua identidade, \u00e9 saber se est\u00e1 no Cad\u00danico, se ela usa o SUS, se ela est\u00e1 na escola, se frequenta um equipamento p\u00fablico de esporte. \u00c9 olhar para esses dados de forma integrada\u201d, afirma a ministra.<\/p>\n Leia mais: <\/strong>Brics quer c\u00f3digo aberto e regula\u00e7\u00e3o da IA por soberania e direitos<\/a><\/p>\n Com este esfor\u00e7o, a Base de Dados do Brasil re\u00fane informa\u00e7\u00f5es para conversarem entre si, diz a ministra, ao citar a integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre assist\u00eancia social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, esporte e at\u00e9 mesmo sobre meio ambiente e propriedades rurais, como foi apresentado.<\/p>\n \u201cEm um pa\u00eds t\u00e3o grande e diverso como o nosso, para enfrentar o desafio de reduzir desigualdades o Estado precisa entregar servi\u00e7os p\u00fablicos para todas as pessoas, reconhecendo as necessidades e caracter\u00edsticas de cada uma\u201d, completa a ministra.<\/p>\n Pol\u00edtica de Governan\u00e7a de Dados<\/strong><\/p>\n Colocada em consulta p\u00fablica por 15 dias, foi criada a estrutura da pol\u00edtica de Governan\u00e7a de Dados e definidos os pap\u00e9is executivo e curador em cada \u00f3rg\u00e3o. O decreto tamb\u00e9m detalha a interoperabilidade e o compartilhamento de dados entre os \u00f3rg\u00e3os do governo.<\/p>\n Biometria para benef\u00edcios sociais<\/strong><\/p>\n O outro decreto assinado por Lula regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o da biometria para a concess\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais. A iniciativa visa facilitar o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas, assim como combater irregularidades.<\/p>\n Para agilizar este processo, o MGI e a Caixa Econ\u00f4mica firmaram parceria para acelerar a Infraestrutura P\u00fablica Digital de Identifica\u00e7\u00e3o Civil com a finalidade de facilitar o uso da Nova Carteira de Identidade\u00a0(CIN).<\/p>\n Meu Im\u00f3vel Rural<\/strong><\/p>\n Na oportunidade, Dweck ainda apresentou as possibilidades que a transforma\u00e7\u00e3o digital pode permitir ao governo. Um exemplo \u00e9 o programa Meu Im\u00f3vel Rural, com base de dados unificada, que permite melhor gest\u00e3o p\u00fablica. Por meio do aplicativo, o cidad\u00e3o pode acessar informa\u00e7\u00f5es e documentos relacionados aos im\u00f3veis rurais.<\/p>\n A partir do login Gov.Br, o usu\u00e1rio pode obter dados e identificar pend\u00eancias ambientais, fundi\u00e1rias e fiscais do im\u00f3vel, tudo no mesmo ambiente digital, segundo o minist\u00e9rio.<\/p>\n Carteira de Identidade Nacional (CIN)<\/strong><\/p>\n Durante o evento tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado o aplicativo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que permite a valida\u00e7\u00e3o da autenticidade do documento. A nova identifica\u00e7\u00e3o, dispon\u00edvel em formato f\u00edsico ou digital, tem como n\u00famero \u00fanico de identifica\u00e7\u00e3o o CPF, deixando de lado o Registro Geral (RG). Segundo o governo, mais de 30 milh\u00f5es de CIN j\u00e1 foram emitidas no Brasil.<\/p>\n \u201cA Carteira de Identidade Nacional nasce com o objetivo principal de solucionar a fragmenta\u00e7\u00e3o do sistema de identifica\u00e7\u00e3o civil e promover o pleno exerc\u00edcio da cidadania, impondo um padr\u00e3o \u00fanico em todo o territ\u00f3rio brasileiro e adotando o CPF como n\u00famero \u00fanico de identifica\u00e7\u00e3o para todas as unidades federais\u201d, elucida o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, que refor\u00e7ou que o aplicativo do CIN permite a verifica\u00e7\u00e3o imediata de sua autenticidade por QR\u00a0Code, o que garante maior seguran\u00e7a para evitar crimes digitais.<\/p>\n Rede Nacional de Dados da Sa\u00fade (RNDS)\u00a0<\/strong><\/p>\n O ato no Planalto ainda teve a assinatura do decreto de cria\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Dados da Sa\u00fade (RNDS). Conforme indica o MGI, o sistema interligado permite efici\u00eancia na gest\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para melhorar os servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA digitaliza\u00e7\u00e3o, coordenada pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o, tem sido decisiva para a moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e para que o cidad\u00e3o possa acompanhar e acessar seus direitos com mais facilidade\u201d, explicou o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, que ainda afirmou que o CPF passar\u00e1 a ser base oficial do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n O post Lula amplia medidas de transforma\u00e7\u00e3o digital: \u201cBase de Dados do Brasil\u201d<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n