{"id":39892,"date":"2025-07-23T18:03:25","date_gmt":"2025-07-23T21:03:25","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/manifestantes-protestam-contra-possivel-fechamento-de-residencial-terapeutico-em-porto-alegre\/"},"modified":"2025-07-23T18:03:25","modified_gmt":"2025-07-23T21:03:25","slug":"manifestantes-protestam-contra-possivel-fechamento-de-residencial-terapeutico-em-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/manifestantes-protestam-contra-possivel-fechamento-de-residencial-terapeutico-em-porto-alegre\/","title":{"rendered":"Manifestantes protestam contra poss\u00edvel fechamento de residencial terap\u00eautico em Porto Alegre"},"content":{"rendered":"

Usu\u00e1rios e trabalhadores da sa\u00fade mental, conselheiros e integrantes de movimentos da luta antimanicomial<\/a> se reuniram na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (22), em frente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Alegre, para protestar contra o que consideram ser o encerramento do Residencial Terap\u00eautico Nova Vida (RTNV) em sua forma original: um servi\u00e7o p\u00fablico e estatal criado em 1990. O ato denunciou a inten\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o municipal de terceirizar o atendimento.<\/p>\n

Segundo a Prefeitura de Porto Alegre, o Residencial Terap\u00eautico Nova Vida ser\u00e1 transferido a partir de agosto para um novo endere\u00e7o na rua Maestro Mendanha, mesmo regi\u00e3o de sa\u00fade. O servi\u00e7o passar\u00e1 a ser gerido por meio de parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Vila Nova.<\/p>\n

\u201cA mudan\u00e7a integra um conjunto de melhorias na rede de sa\u00fade mental da Capital, que inclui a abertura de cinco novos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps), sendo dois infantis e tr\u00eas adultos, e as duas primeiras Unidades de Acolhimento ligadas aos Caps \u00c1lcool e Drogas (Caps AD)\u201d, afirma em nota o executivo municipal.<\/p>\n

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A prefeitura explica que o novo im\u00f3vel, que passa a ser gerido por meio de parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Vila Nova, foi selecionado via edital 014\/2023 por se adequar melhor ao conceito de casa, elemento essencial ao modelo de aten\u00e7\u00e3o psicossocial. \u201cO pr\u00e9dio atual tem caracter\u00edsticas mais pr\u00f3ximas de um equipamento de sa\u00fade, o que se afasta da proposta original do servi\u00e7o. A contrata\u00e7\u00e3o da nova gest\u00e3o inclui a estrutura do im\u00f3vel e a manuten\u00e7\u00e3o do acolhimento com qualidade e continuidade.\u201d<\/p>\n

Para a psic\u00f3loga Sandra Fagundes<\/a>, fundadora do F\u00f3rum Ga\u00facho de Sa\u00fade Mental e integrante do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial<\/a>, a medida representa um retrocesso \u00e9tico, t\u00e9cnico e pol\u00edtico. \u201cA terceiriza\u00e7\u00e3o ignora que sa\u00fade \u00e9 v\u00ednculo e responsabilidade, especialmente na sa\u00fade mental. Al\u00e9m disso, rompe com o pacto de controle social\u201d, afirmou, ao criticar a aus\u00eancia de di\u00e1logo com o colegiado do SUS.<\/p>\n

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Ela destacou que ainda h\u00e1 espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00e3o. \u201cNa pol\u00edtica, n\u00e3o existe decis\u00e3o sem volta enquanto houver possibilidade de luta. O SUS n\u00e3o se resume ao economicismo: tamb\u00e9m se pauta pelo benef\u00edcio direto ao usu\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n

A conselheira Maria In\u00eas Flores, coordenadora do Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS), tamb\u00e9m criticou a forma como a decis\u00e3o est\u00e1 sendo conduzida. \u201cSe dizem que no dia 8 de agosto as pessoas ter\u00e3o que sair de suas casas, isso \u00e9 um despejo. E isso n\u00e3o se faz com usu\u00e1rios da sa\u00fade mental. As pessoas est\u00e3o pedindo respeito, e n\u00e3o foram ouvidas.\u201d<\/p>\n

Voz dos usu\u00e1rios e den\u00fancias do controle social<\/h4>\n

Usu\u00e1ria de uma casa de transi\u00e7\u00e3o ligada ao RTNV, Sandra Mara relatou o impacto da remo\u00e7\u00e3o em sua vida e na de seu filho, tamb\u00e9m atendido pela sa\u00fade mental. \u201cConsegui me reerguer porque tenho uma rede de apoio. Mas os usu\u00e1rios do residencial est\u00e3o fragilizados, n\u00e3o t\u00eam fam\u00edlia, nem suporte\u201d, relatou.<\/p>\n

Coordenador do conselho local da Gera\u00e7\u00e3o POA, Dirceu Rohr destacou a import\u00e2ncia da rede de cuidado formada pelo RTNV, Gera\u00e7\u00e3o POA e Cais Mental. \u201cEssa rede tirou do papel o cuidado em liberdade e investiu na forma\u00e7\u00e3o de oficineiros, gera\u00e7\u00e3o de renda, e qualidade de vida. Mas estamos vendo um desmonte pela terceiriza\u00e7\u00e3o, que compromete a continuidade e qualidade dos servi\u00e7os.\u201d<\/p>\n

A conselheira Ana Paula de Lima, da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade Mental<\/a>, lembrou que o edital de chamamento p\u00fablico para residenciais terap\u00eauticos foi reprovado pelo controle social em 2023. Segundo ela, o RTNV n\u00e3o estava previsto no edital. \u201cEssa tecnologia de cuidado surgiu da luta antimanicomial. N\u00e3o pode ser comprada nem vendida. Estamos falando de casas de pessoas que j\u00e1 foram v\u00edtimas da viol\u00eancia do Estado.\u201d<\/p>\n

Ela afirmou que a\u00e7\u00f5es judiciais ser\u00e3o movidas contra a decis\u00e3o da prefeitura, apontando descumprimento de decis\u00f5es que exigem apresenta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de projetos ao controle social.<\/p>\n

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