{"id":39905,"date":"2025-07-23T20:24:18","date_gmt":"2025-07-23T23:24:18","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/brasil-adere-ao-processo-contra-o-genocidio-de-israel-na-palestina-em-corte-da-onu\/"},"modified":"2025-07-23T20:24:18","modified_gmt":"2025-07-23T23:24:18","slug":"brasil-adere-ao-processo-contra-o-genocidio-de-israel-na-palestina-em-corte-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/brasil-adere-ao-processo-contra-o-genocidio-de-israel-na-palestina-em-corte-da-onu\/","title":{"rendered":"Brasil adere ao processo contra o genoc\u00eddio de Israel na Palestina em Corte da ONU"},"content":{"rendered":"

O governo brasileiro anuncia nesta quarta-feira (23) que aderiu formalmente ao processo em curso na Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) das Na\u00e7\u00f5es Unidas, movido pela \u00c1frica do Sul contra o genoc\u00eddio de Israel na Palestina<\/a>.<\/p>\n

Em nota, o Itamaraty <\/a>declarou que o Brasil est\u00e1 na \u201cfase final para submiss\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o formal no processo\u201d, al\u00e9m de afirmar que a comunidade internacional n\u00e3o pode permanecer \u201cinerte diante das atrocidades em curso\u201d.<\/p>\n

O comunicado tamb\u00e9m evidenciou a indigna\u00e7\u00e3o do governo brasileiro diante dos recorrentes epis\u00f3dios de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o civil no Estado da Palestina, que est\u00e1 se estendendo \u00e0 Cisjord\u00e2nia.<\/p>\n

No s\u00e1bado (12), o chanceler Mauro Vieira tinha confirmado que o Brasil se juntaria formalmente ao processo movido pela \u00c1frica do Sul<\/a>. \u201cOs \u00faltimos desenvolvimentos da guerra nos fizeram tomar a decis\u00e3o de nos juntarmos \u00e0 \u00c1frica do Sul na Corte Internacional\u201d, declarou o Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores em entrevista exclusiva \u00e0 emissora catari Al Jazeera<\/em>. Vieira explicou que a demora para formaliza\u00e7\u00e3o era porque estavam \u201ctrabalhando nisso\u201d e reiterou que logo \u201cter\u00e3o boas not\u00edcias em pouco tempo\u201d.<\/p>\n

Leia a declara\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Viola\u00e7\u00f5es Sistem\u00e1ticas de Direitos Humanos e Humanit\u00e1rio no Estado da Palestina<\/em><\/strong><\/p>\n

O governo brasileiro expressa profunda indigna\u00e7\u00e3o diante dos recorrentes epis\u00f3dios de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o civil no Estado da Palestina, n\u00e3o se restringindo \u00e0 Faixa de Gaza e estendendo-se \u00e0 Cisjord\u00e2nia.<\/em><\/p>\n

A comunidade internacional segue testemunhando, de forma rotineira, graves viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos e Humanit\u00e1rio: ataques \u00e0 infraestrutura civil, inclusive a s\u00edtios religiosos, como \u00e0 par\u00f3quia cat\u00f3lica em Gaza, e \u00e0s instala\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas, como \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade; viol\u00eancia indiscriminada e vandalismo por colonos extremistas na Cisjord\u00e2nia, como o inc\u00eandio \u00e0s ru\u00ednas da antiga Igreja de S\u00e3o Jorge e ao cemit\u00e9rio bizantino em Taybeh; massacres de civis, a maior parte dos quais mulheres e crian\u00e7as, que se tornaram cotidianos durante a entrega de ajuda humanit\u00e1ria em Gaza; e a utiliza\u00e7\u00e3o despudorada da fome como arma de guerra.<\/em><\/p>\n

A esses horrores somam-se cont\u00ednuas viola\u00e7\u00f5es do Direito Internacional, como a anexa\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios pela for\u00e7a e a expans\u00e3o de assentamentos ilegais.<\/em><\/p>\n

A comunidade internacional n\u00e3o pode permanecer inerte diante das atrocidades em curso.<\/em><\/p>\n

O Brasil considera que j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para ambiguidade moral nem omiss\u00e3o pol\u00edtica. A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral.<\/em><\/p>\n

Finalmente, o governo brasileiro anuncia que est\u00e1 em fase final para submiss\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o formal no processo em curso na Corte Internacional de Justi\u00e7a, movido pela \u00c1frica do Sul com base na Conven\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e Repress\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio. A decis\u00e3o fundamenta-se no dever dos Estados de cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es de Direito Internacional e Direito Internacional Humanit\u00e1rio frente \u00e0 plausibilidade de que os direitos dos palestinos de prote\u00e7\u00e3o contra atos de genoc\u00eddio estejam sendo irreversivelmente prejudicados, conforme conclus\u00e3o da Corte Internacional de Justi\u00e7a, em medidas cautelares anunciadas em 2024.<\/em><\/p>\n

O post Brasil adere ao processo contra o genoc\u00eddio de Israel na Palestina em Corte da ONU<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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