{"id":40102,"date":"2025-07-24T17:21:54","date_gmt":"2025-07-24T20:21:54","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/mais-de-70-organizacoes-lancam-carta-em-apoio-a-projeto-que-reconhece-emergencia-climatica-no-rs\/"},"modified":"2025-07-24T17:21:54","modified_gmt":"2025-07-24T20:21:54","slug":"mais-de-70-organizacoes-lancam-carta-em-apoio-a-projeto-que-reconhece-emergencia-climatica-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mais-de-70-organizacoes-lancam-carta-em-apoio-a-projeto-que-reconhece-emergencia-climatica-no-rs\/","title":{"rendered":"Mais de 70 organiza\u00e7\u00f5es lan\u00e7am carta em apoio a projeto que reconhece emerg\u00eancia clim\u00e1tica no RS"},"content":{"rendered":"

Mais de 70 entidades da sociedade civil, entre movimentos populares, universidades, coletivos, mandatos parlamentares, sindicatos e ONGs, entre elas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural (Agapan) e Greenpeace, lan\u00e7aram uma carta p\u00fablica <\/a>em apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 23\/2023, de autoria do deputado estadual Matheus Gomes<\/a> e da deputada Luciana Genro, ambos do Psol-RS. <\/p>\n

A proposta<\/a> reconhece oficialmente o Estado de Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica no Rio Grande do Sul e estabelece a meta de neutralizar as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa at\u00e9 2050, al\u00e9m de prever a cria\u00e7\u00e3o de um plano de transi\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/p>\n

A iniciativa foi organizada pelo Movimento Pr\u00f3-Gest\u00e3o Democr\u00e1tica Ambiental Clim\u00e1tica do RS, que destaca a urg\u00eancia da medida diante da intensifica\u00e7\u00e3o das cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas no estado nos \u00faltimos anos. Para as organiza\u00e7\u00f5es, o PL representa um passo estrat\u00e9gico para enfrentar a crise ambiental e combater as desigualdades sociais agravadas pelos eventos extremos.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/figure>\n

Na carta, o movimento tamb\u00e9m denuncia a falta de transpar\u00eancia na destina\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos pelo governo Eduardo Leite para o enfrentamento da emerg\u00eancia ambiental, e cobra que os fundos sejam aplicados diretamente nas comunidades mais atingidas.<\/p>\n

\u201cO apoio de mais de 70 entidades de diversos setores da sociedade civil organizada, mostram a urg\u00eancia do Legislativo estadual avan\u00e7ar no debate da crise clim\u00e1tica e que a aprova\u00e7\u00e3o do PL que declara Estado de Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica<\/a> possibilitar\u00e1 a\u00e7\u00f5es concretas para o combate \u00e0 crise clim\u00e1tica\u201d, afirmou o deputado Matheus Gomes. <\/p>\n

Para as entidades a carta conjunta funciona como um chamado \u00e0 a\u00e7\u00e3o para que a Assembleia Legislativa trate a pauta com a seriedade necess\u00e1ria, garantindo justi\u00e7a clim\u00e1tica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha.<\/p>\n

<\/figure>\n

Abaixo a carta completa:<\/h4>\n

Carta de apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 23 \/2023, proposto pelo deputado Matheus Gomes e a deputada Luciana Genro \u2013 Movimento Pr\u00f3-Gest\u00e3o Democr\u00e1tica Ambiental Clim\u00e1tica do RS<\/em><\/p>\n

Recebemos com muito entusiasmo a not\u00edcia sobre o Projeto de Lei n\u00ba 23 \/2023, proposto pelo deputado Matheus Gomes e a deputada Luciana Genro.<\/em><\/p>\n

O PL prop\u00f5e que o Estado do Rio Grande do Sul \u201cReconhece o estado de emerg\u00eancia clim\u00e1tica, estabelece a meta de neutraliza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa no estado at\u00e9 2050 e prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de plano para a transi\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel. (SEI 3185-0100\/23-2)\u201d<\/em><\/p>\n

O Movimento Pr\u00f3-Gest\u00e3o Democr\u00e1tica Ambiental Clim\u00e1tica tamb\u00e9m entende que \u201co contexto ambiental e clim\u00e1tico\u201d em curso exige a\u00e7\u00f5es urgentes para reduzir o processo de mudan\u00e7a do clima, n\u00e3o apenas para criar condi\u00e7\u00f5es da manuten\u00e7\u00e3o da vida humana no estado, mas, tamb\u00e9m, para reduzir as desigualdades sociais e o sofrimento da popula\u00e7\u00e3o mais pobre. O movimento entende que o PL cria condi\u00e7\u00f5es para defini\u00e7\u00e3o permanente de prioridades pautadas \u201cnos princ\u00edpios de equidade, da autodetermina\u00e7\u00e3o e da prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais, em especial das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis aos impactos das mudan\u00e7as do clima\u201d. Tais princ\u00edpios est\u00e3o em sintonia com as pautas socioambientais debatidas nas etapas da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Meio Ambiente por meio de propostas ou de mo\u00e7\u00f5es. Destacamos:<\/em><\/p>\n

    \n
  1. A cria\u00e7\u00e3o das \u00c1reas Especiais de Justi\u00e7a Clim\u00e1tica Ambiental fortalecendo a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel atrav\u00e9s do:<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

    a. Foco nas pessoas residentes em AEIS e entorno, superando o racismo ambiental, avan\u00e7ando na implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto da Cidade, pol\u00edtica habitacional, o direito ao meio ambiente saud\u00e1vel e equilibrado;<\/em><\/p>\n

    b. Gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda; produ\u00e7\u00e3o coletiva de alimentos org\u00e2nicos (hortas); instala\u00e7\u00e3o de cozinhas comunit\u00e1rias; implanta\u00e7\u00e3o de supermercados populares; e a articula\u00e7\u00e3o com todas as pol\u00edticas p\u00fablicas nos territ\u00f3rios de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.<\/em><\/p>\n

    c. Resgate de express\u00f5es culturais, fortalecimento de quilombos, ciganas, pescadores, pequenos agricultores, comunidades ind\u00edgenas; fortalecimento de Pontos de Cultura.<\/em><\/p>\n

    d. Cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes comunit\u00e1rios, com equipamentos de lazer comunit\u00e1rio que possibilite enfrentar ondas de calor.<\/em><\/p>\n

      \n
    1. Fortalecer e garantir o exerc\u00edcio da participa\u00e7\u00e3o popular, com transpar\u00eancia, equil\u00edbrio de poder, combatendo clientelismo, corporativismo e conflito de interesses, em todos os processos de constru\u00e7\u00e3o de propostas relacionadas ao meio ambiente e crise clim\u00e1tica.<\/em><\/li>\n
    2. Fortalecer as unidades de prote\u00e7\u00e3o ambiental a exemplo da Cria\u00e7\u00e3o da APA Arco dos Morros e dos Banhados da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre como uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas protegidas dos morros e das \u00e1reas \u00famidas (banhados) das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Sinos e do Gravata\u00ed.<\/em><\/li>\n
    3. Fortalecer os processos de gest\u00e3o setorial e integrada de Bacias Hidrogr\u00e1ficas definindo-as como unidades de planejamento e fortalecendo os Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas.<\/em><\/li>\n
    4. Incluir como prioridade m\u00e1xima os catadores e as catadoras na cadeia produtiva dos res\u00edduos s\u00f3lidos e na cadeia da economia circular.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

      Por outro lado, o Movimento cobra a aus\u00eancia de transpar\u00eancia sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados ao estado do Rio Grande do Sul no \u00faltimo ano, para atender as necessidades decorrentes do desastre ambiental clim\u00e1tico de 2024.<\/em><\/p>\n

      As not\u00edcias das enchentes ocorridas no estado do RS em 2025, d\u00e3o conta de que os recursos n\u00e3o chegaram \u00e0s pessoas mais necessitadas.<\/em><\/p>\n

      \u00c9 neste sentido que o Movimento se coloca favor\u00e1vel e apoia com veem\u00eancia o Projeto de Lei n\u00ba 23 \/2023.<\/em><\/p>\n

      Porto Alegre \u2013 RS, julho de 2025.<\/em><\/p>\n

      <\/figure>\n

      O post Mais de 70 organiza\u00e7\u00f5es lan\u00e7am carta em apoio a projeto que reconhece emerg\u00eancia clim\u00e1tica no RS<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

      Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
      <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t PGR pede ao STF a condena\u00e7\u00e3o de 9 integrantes do \u2018...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
      <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t China consegue pousar foguete \u2018de r\u00e9\u2019 pela primeir...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
      <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Lula diz que \u2018n\u00e3o esperava milagres\u2019 e...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
      <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t A grande m\u00eddia brasileira e a submiss\u00e3o aos Estado...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>