{"id":40201,"date":"2025-07-24T18:20:29","date_gmt":"2025-07-24T21:20:29","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/autonomia-e-divida-externa-a-licao-argentina\/"},"modified":"2025-07-24T18:20:29","modified_gmt":"2025-07-24T21:20:29","slug":"autonomia-e-divida-externa-a-licao-argentina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/autonomia-e-divida-externa-a-licao-argentina\/","title":{"rendered":"Autonomia e d\u00edvida externa, a li\u00e7\u00e3o argentina"},"content":{"rendered":"

A editora Unesp e o Instituto Nacional de Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU) lan\u00e7am, nesta sexta-feira (25\/07), \u201cDever e Poder: d\u00edvida externa e autonomia na Argentina de Alfons\u00edn a Kirchner (1983-2007)<\/a>\u201d, um estudo de Matheus de Oliveira Pereira, professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU).<\/p>\n

O livro \u00e9 um achado para os que buscam compreender n\u00e3o apenas a hist\u00f3ria recente da Argentina, mas as engrenagens de depend\u00eancia e soberania que marcam a pol\u00edtica econ\u00f4mica dos pa\u00edses latino-americanos.<\/p>\n

O livro investiga como o pa\u00eds vizinho lidou com sua d\u00edvida externa em dois governos que procuraram garantir uma certa autonomia frente \u00e0 press\u00e3o dos credores internacionais: o de Ra\u00fal Alfons\u00edn (1983-1989)<\/a> e o de N\u00e9stor Kirchner (2003-2007)<\/a>.<\/p>\n

Em ambos os casos, havia o mesmo prop\u00f3sito de recuperar a soberania argentina, limitando a influ\u00eancia de atores externos como o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), credores privados e governos, em particular os Estados Unidos de Ronald Reagan (1981-1989) e de George W. Bush (2001-2009), sobre a pol\u00edtica nacional.<\/p>\n

Os resultados, no entanto, foram opostos. Enquanto Alfons\u00edn se viu for\u00e7ado a abdicar de suas promessas iniciais, engolido pelas press\u00f5es financeiras; Kirchner conduziu uma das negocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvida soberana mais bem-sucedidas da hist\u00f3ria recente.<\/p>\n

\u201c\u00c9 poss\u00edvel dizer, portanto, com uma dose de anedota, que o objetivo do estudo \u00e9 entender os porqu\u00eas de Kirchner ter sido capaz de cumprir uma promessa que Alfons\u00edn n\u00e3o logrou manter\u201d, afirma Pereira, tamb\u00e9m membro do INEU.<\/p>\n

Para al\u00e9m da inten\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Ambos os governos enfrentaram crises econ\u00f4micas e apresentaram suas propostas frente a crises internas e enfrentaram um crescimento desenfreado do endividamento. No governo Alfons\u00edn, inclusive, o cen\u00e1rio parecia muito mais favor\u00e1vel para a liquida\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n

Lideran\u00e7a consolidada, oriunda da Uni\u00e3o C\u00edvica Radical (UCR), o partido pol\u00edtico mais antigo da Argentina, Alfons\u00edn foi o primeiro a ser eleito diretamente, derrotando o peronismo em elei\u00e7\u00f5es livres e contando com forte legitimidade para enfrentar a crise econ\u00f4mica deixada pelos militares. Sua agenda, aponta Pereira, era clara e a d\u00edvida externa era considerada \u201codiosa\u201d aos olhos do direito internacional, pois havia sido contra\u00edda por uma ditadura ileg\u00edtima.<\/p>\n

Kirchner, pelo contr\u00e1rio, chegou ao poder quase por acaso, ap\u00f3s a desist\u00eancia de seu principal oponente e sem capital pol\u00edtico robusto. Ele buscava um desconto de 75% da d\u00edvida externa, que n\u00e3o tinha sequer respaldo jur\u00eddico equivalente.<\/p>\n

Ao analisar esses diferentes cen\u00e1rios, Pereira traz um panorama da vida pol\u00edtica e econ\u00f4mica da Argentina recente e, sobretudo, do contexto global em que a disputa pela autonomia se deu na Am\u00e9rica Latina entre 1983 e 2007.<\/p>\n

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\u2018Dever e Poder: d\u00edvida externa e autonomia na Argentina de Alfons\u00edn a Kirchner (1983-2007)\u2019, um estudo de Matheus de Oliveira Pereira
Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Wikimedia Commons<\/figcaption><\/figure>\n

Ele mostra que a crise dos anos 1980, embora grave, foi regional e atingiu diversos pa\u00edses latino-americanos, criando um ambiente de bancarrota coletiva que limitou as possibilidades de Alfons\u00edn. J\u00e1 a crise enfrentada por Kirchner se apresentou como um colapso quase isolado, garantindo-lhe uma maior margem de manobra para negociar, sem arrastar os demais pa\u00edses.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, no in\u00edcio dos anos 2000, o cen\u00e1rio internacional de commodities<\/em> era muito mais favor\u00e1vel, ampliando o espa\u00e7o fiscal do governo para resistir \u00e0s press\u00f5es externas. Com isso, Kirchner pode adotar uma postura de confronta\u00e7\u00e3o, reestruturar os pagamentos, a partir de calend\u00e1rios definidos internamente, livrando a Argentina da inger\u00eancia do FMI.<\/p>\n

Alfons\u00edn, pelo contr\u00e1rio, teve de abandonar as bandeiras mais radicais e adotar programas heterodoxos, vendo naufragar os esfor\u00e7os de coopera\u00e7\u00e3o multilateral e sua promessa de autonomia.<\/p>\n

Autonomia<\/h3>\n

A pesquisa, fruto da tese de doutoramento defendida no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp, PUC-SP), evidencia que a autonomia n\u00e3o \u00e9 apenas um ideal pol\u00edtico ou uma quest\u00e3o de vontade dos governantes, mas um fen\u00f4meno profundamente enraizado em estruturas econ\u00f4micas, sociais e hist\u00f3ricas.<\/p>\n

Para explic\u00e1-lo, Pereira mobiliza um arcabou\u00e7o te\u00f3rico de primeira linha nas Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, analisando a natureza institucional e a concentra\u00e7\u00e3o dos credores, ou seja, de quem det\u00e9m a d\u00edvida, com que grau de organiza\u00e7\u00e3o e poder de barganha; a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as dom\u00e9sticas entre as classes dominantes locais e o capital internacional; e o espa\u00e7o fiscal propriamente dito, medido pela real capacidade dos Estados de pagarem suas d\u00edvidas.<\/p>\n

Com dados e an\u00e1lises detalhadas, o livro mostra como esses elementos se entrela\u00e7am \u00e0 conjuntura hist\u00f3rica. Quanto mais vinculadas ao capital estrangeiro estiverem as elites locais, mais dificuldades os governantes ter\u00e3o de sustentar suas posi\u00e7\u00f5es autonomistas, porque ter\u00e3o de enfrentar uma dupla resist\u00eancia, de fora e de dentro, afirma Pereira.<\/p>\n

No governo Alfons\u00edn, por exemplo, a coaliz\u00e3o interna era muito mais fr\u00e1gil e dependente de interesses atrelados ao mercado internacional, do que a encontrada por Kirchner. Nos anos 1980, os bancos comerciais privados se transformaram nos principais credores externos dos pa\u00edses, inclusive monitorando a evolu\u00e7\u00e3o das economias latino-americanas.<\/p>\n

Ao contar esse processo, o especialista tamb\u00e9m evidencia como o endividamento dos Estados foi crucial para o surgimento do atual capitalismo rentista, servindo de \u201ctrampolim para o empoderamento privado sobre \u00e1reas centrais da economia, como o setor banc\u00e1rio e fiscal\u201d.<\/p>\n

A expans\u00e3o da d\u00edvida dos pa\u00edses, afirma o pesquisador, gerou uma elite rentista da qual o pr\u00f3prio Estado se tornou dependente, a ponto de a estabilidade financeira dela se confundir com a do governo.<\/p>\n

Elas foram centrais na forma\u00e7\u00e3o do atual sistema internacional de cr\u00e9ditos, aponta Pereira, \u201cfuncionando como o mecanismo pelo qual os Estados competiam pela atra\u00e7\u00e3o dos capitais circulantes. Essa competi\u00e7\u00e3o, contudo, n\u00e3o resultou em um sistema de unidades pol\u00edticas equivalentes, mas sim em hierarquias que se expressam no presente de diferentes modos\u201d.<\/p>\n

O resultado para os pa\u00edses perif\u00e9ricos, aponta, foi a transforma\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito internacional \u201cmuito mais em um mecanismo de subordina\u00e7\u00e3o do que de desenvolvimento\u201d, aponta.<\/p>\n

O livro<\/h3>\n

Dividido em cinco partes, o livro come\u00e7a com uma discuss\u00e3o te\u00f3rica sobre a autonomia dos Estados e a d\u00edvida externa. Nos cap\u00edtulos seguintes, apresenta o contexto de ambas as crises e, na sequ\u00eancia, a rea\u00e7\u00e3o dos governos. Documentos oficiais, dados estat\u00edsticos e entrevistas com diplomatas, pol\u00edticos e agentes financeiros que participaram das negocia\u00e7\u00f5es d\u00e3o consist\u00eancia aos argumentos.<\/p>\n

Aos leigos do assunto, a linguagem \u00e9 did\u00e1tica e, como bom professor, Pereira aprofunda os conceitos com rigor, mas escapando do econom\u00eas a partir de exemplos concretos da realidade. A linguagem \u00e9 acess\u00edvel n\u00e3o apenas para acad\u00eamicos, mas a todos os interessados nas discuss\u00f5es sobre a economia pol\u00edtica na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Mais do que uma an\u00e1lise sobre a Argentina, \u201cDever e Poder\u201d apresenta os dilemas da Am\u00e9rica Latina no sistema internacional, mostrando que as escolhas pol\u00edticas n\u00e3o acontecem no v\u00e1cuo, mas em campos de for\u00e7a herdadas e transformadas por a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

A pesquisa n\u00e3o chega aos dias atuais, mas a compreens\u00e3o das tens\u00f5es no pa\u00eds vizinho, em particular, as press\u00f5es dos Estados Unidos em diferentes contextos, nos desafia a olhar com mais profundidade o retorno do pa\u00eds ao FMI, ap\u00f3s 12 anos de independ\u00eancia.<\/p>\n

Durante o governo Macri<\/a>, a Argentina contraiu o maior empr\u00e9stimo do Fundo, na ordem de US$ 50 bilh\u00f5es. Sob Javier Milei, o presidente da extrema direita que promete destruir por dentro o Estado<\/a>, s\u00e3o mais de US$ 20 bilh\u00f5es, acompanhado de um desmonte dos controles cambiais.<\/p>\n

O livro j\u00e1 est\u00e1 \u00e0 venda no site da Editora Unesp<\/a>. Quem estiver em S\u00e3o Paulo, na pr\u00f3xima sexta-feira (25\/05), o lan\u00e7amento ser\u00e1 na Livraria Martins Fontes da Avenida Paulista, \u00e0s 19h.<\/p>\n

O post Autonomia e d\u00edvida externa, a li\u00e7\u00e3o argentina<\/a> apareceu primeiro em Opera Mundi<\/a>.<\/p>\n

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