Tribunal de Justi\u00e7a do DF reverteu decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia e obrigou ex-presidente a pagar R$ 150 mil em danos morais coletivos por frase dita em 2022<\/p>\n
TJDFT entendeu que o ex-presidente deu conota\u00e7\u00e3o sexual a adolescentes venezuelanas em fala de 2022; tamb\u00e9m o proibiu de constranger menores a fazer apologia a armas.<\/p>\n
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) , nesta quinta-feira (24), ao pagamento de uma multa de R$ 150 mil por ter dito, em uma entrevista de 2022, que \u201cpintou um clima\u201d ao encontrar adolescentes venezuelanas que chamou de \u201cbonitinhas\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da multa, o TJDFT determinou que o ex-presidente se abstenha de utilizar imagens de crian\u00e7as e de adolescentes em material publicit\u00e1rio, v\u00eddeos, lives ou qualquer meio audiovisual sem autoriza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis.<\/p>\n
Tamb\u00e9m determinou que Bolsonaro se abstenha de constranger crian\u00e7as em adolescentes em eventos p\u00fablicos a \u201creproduzir gestos violentos\u201d, a exemplo da arma com as m\u00e3os, por \u201cviola\u00e7\u00e3o expressa aos princ\u00edpios do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente\u201d, segundo o Correio Braziliense.<\/p>\n
\u201cA inser\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em um contexto de intera\u00e7\u00e3o com figura p\u00fablica de grande visibilidade, que utiliza um gesto com forte conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica, \u00e9 profundamente prejudicial ao seu desenvolvimento sadio e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz\u201d,<\/strong> diz um trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n Proibiu, ainda, que o ex-mandat\u00e1rio se abstenha de \u201cempregar conota\u00e7\u00e3o sexual a quaisquer situa\u00e7\u00f5es envolvendo crian\u00e7as e adolescentes\u201d. Para cada descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es impostas, h\u00e1 ainda uma multa de R$ 10 mil.<\/p>\n Na peti\u00e7\u00e3o inicial da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) havia pedido o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milh\u00f5es. Argumentou tamb\u00e9m que, durante sua campanha em 2022, Bolsonaro teria utilizado indevidamente imagens de crian\u00e7as sem a autoriza\u00e7\u00e3o de seus respons\u00e1veis, al\u00e9m de incit\u00e1-las a fazer gestos que representavam armas com as m\u00e3os.<\/p>\n No processo, Bolsonaro contestou a vers\u00e3o do MPDFT e disse que suas falas sobre as adolescentes venezuelanas foram retiradas de contexto. Alegou que n\u00e3o houve inten\u00e7\u00e3o de estigmatizar ou discriminar as menores.<\/p>\n<\/p>\n Siga-nos no Whatsapp:<\/strong> https:\/\/chat.whatsapp.com\/HlpAeWDAUrD8Qq1AjWiCK5<\/a><\/p>\n Siga-nos no Facebook:<\/strong> https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=100070790366110<\/a><\/p>\n Siga-nos no X:<\/strong> https:\/\/x.com\/Antropofagista1<\/a><\/p>\n Siga-nos no Instagram:<\/strong> https:\/\/www.instagram.com\/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg<\/a><\/p>\n The post V\u00eddeo: Bolsonaro \u00e9 condenado por ter dito que \u2018pintou um clima\u2019 com meninas<\/a> first appeared on Antropofagista<\/a>.<\/p>\n
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