{"id":40305,"date":"2025-07-25T15:05:43","date_gmt":"2025-07-25T18:05:43","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/guarani-mbya-resistem-a-pl-do-governo-leite-e-defendem-retomada-em-area-prevista-em-acordo-com-a-uniao\/"},"modified":"2025-07-25T15:05:43","modified_gmt":"2025-07-25T18:05:43","slug":"guarani-mbya-resistem-a-pl-do-governo-leite-e-defendem-retomada-em-area-prevista-em-acordo-com-a-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/guarani-mbya-resistem-a-pl-do-governo-leite-e-defendem-retomada-em-area-prevista-em-acordo-com-a-uniao\/","title":{"rendered":"Guarani Mby\u00e1 resistem a PL do governo Leite e defendem retomada em \u00e1rea prevista em acordo com a Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Os povos ind\u00edgenas <\/a>vivem um momento importante de luta por territ\u00f3rio no Rio Grande do Sul, com retomadas <\/a>em \u00e1reas que pertencem ao governo do estado em v\u00e1rias cidades. Diante disso, o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e o governo ga\u00facho assinaram um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para regularizar as \u00e1reas, com o repasse dos im\u00f3veis como abatimento de d\u00edvidas do estado com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Uma dessas \u00e1reas \u00e9 um centro de pesquisas <\/a>da extinta Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Fepagro), em Viam\u00e3o (RS). S\u00e3o 148 hectares de mata nativa, nascentes de \u00e1gua e esp\u00e9cies amea\u00e7adas do bioma Pampa, al\u00e9m de estruturas, estufas e planta\u00e7\u00f5es de pesquisa. O local, h\u00e1 mais de um ano, se tornou a Tekoa Nhe\u2019engatu<\/a>, retomada ancestral que hoje abriga 57 fam\u00edlias Guarani Mby\u00e1.<\/p>\n

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Tudo parecia avan\u00e7ar com o acordo, at\u00e9 que o governador Eduardo Leite, do PSD, enviou \u00e0 Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 280\/2025, em regime de urg\u00eancia. A proposta prev\u00ea a doa\u00e7\u00e3o de mais de 88 hectares da \u00e1rea ao munic\u00edpio de Viam\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de um centro log\u00edstico, empresarial e tecnol\u00f3gico.<\/p>\n

Rapidamente, a comunidade ind\u00edgena se mobilizou contra a proposta, e o caso ganhou os notici\u00e1rios do estado. O cacique da retomada, Eloir Oliveira, ou Ver\u00e1 Xondaro, na l\u00edngua guarani, ressalta que a proposta \u00e9 um retrocesso e deixa as fam\u00edlias preocupadas com a perda do espa\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n

\u201cToda a nossa tratativa est\u00e1 sendo percorrida na Justi\u00e7a Federal. A\u00ed, do nada, a gente v\u00ea o estado, o governador, criar o PL 280<\/a>, que vem contra aquilo que a gente j\u00e1 vinha conversando, aquilo que a gente estava construindo com o estado tamb\u00e9m. Ou seja, ele diz uma coisa pra n\u00f3s e depois nos ataca. Ent\u00e3o, pra n\u00f3s, foi um ataque\u201d, afirma.<\/p>\n

Confira a reportagem em v\u00eddeo:<\/strong><\/p>\n

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Oliveira destaca que, ap\u00f3s a comunidade ficar sabendo do PL, protocolou um pedido de reuni\u00e3o com o governador. \u201cN\u00e3o tivemos ainda retorno. A gente tem a expectativa de que ele nos receba, pelo menos para esclarecer isso a\u00ed, porque n\u00e3o tem como o estado colocar dois caminhos.\u201d<\/p>\n

Retomada conta com escola ind\u00edgena<\/h4>\n

A retomada Nhe\u2019engatu est\u00e1 bem estruturada. Com apoio, as fam\u00edlias constru\u00edram casas, t\u00eam atendimento de sa\u00fade e acesso \u00e0 \u00e1gua fornecidos pela Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai). Tamb\u00e9m cultivam planta\u00e7\u00f5es para consumo pr\u00f3prio e contam com uma escola que atende 67 alunos, do Jardim ao Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n

A professora Reni Oliveira, moradora da retomada, destaca a supera\u00e7\u00e3o das dificuldades para manter a escola. Hoje, as aulas acontecem em duas tendas, em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es. \u201cEste ano a gente conseguiu. Foi dif\u00edcil, mas conseguimos completar o quadro de professores \u2013 professores n\u00e3o ind\u00edgenas tamb\u00e9m \u2013 porque a gente tem disciplinas de portugu\u00eas, matem\u00e1tica, hist\u00f3ria.\u201d<\/p>\n

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Respons\u00e1vel pelo ensino da l\u00edngua guarani para estudantes do Jardim, ela conta que a educa\u00e7\u00e3o serve para preservar a cultura ind\u00edgena e tamb\u00e9m formar a juventude, mantendo vivo o sonho de seu av\u00f4, Tur\u00edbio Gomes, ou Kara\u00ed Nhe\u2019engatu, que significa \u201chomem s\u00e1bio\u201d em guarani.<\/p>\n

\u201cA gente vai em busca de sonhos, trazer melhorias para a nossa comunidade e mostrar para as crian\u00e7as que o nosso mundo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 dentro da aldeia, que a gente pode atuar em qualquer profiss\u00e3o \u2013 ser professor, professora, m\u00e9dico, enfermeira \u2013 sem deixar de ser ind\u00edgena\u201d, diz a professora.<\/p>\n

Rede de apoio para barrar projeto<\/h4>\n
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Encontro com apoiadores na retomada no \u00faltimo s\u00e1bado (19) \u2013 Foto: Alex Garcia | Foto: Alex Garcia<\/figcaption><\/figure>\n

No dia 19 de julho, a Tekoa Nhe\u2019engatu <\/a>abriu as portas para um ato de resist\u00eancia e convidou apoiadores. Presente no ato, a deputada estadual Luciana Genro (Psol) destaca que j\u00e1 houve uma primeira vit\u00f3ria quanto \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o: o projeto de lei n\u00e3o ser\u00e1 levado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na primeira sess\u00e3o ap\u00f3s o recesso, no in\u00edcio de agosto.<\/p>\n

\u201cIsso foi importante porque nos d\u00e1 mais tempo para mobilizar a comunidade, mobilizar os movimentos sociais, para pressionar o governador a retirar esse projeto. Ou, se ele n\u00e3o retirar, termos maioria dentro da Assembleia para derrub\u00e1-lo. E isso s\u00f3 vai ser poss\u00edvel com press\u00e3o externa mesmo, porque, no dia a dia da Assembleia, o governo tem maioria\u201d, pontua Genro.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente no ato, a deputada estadual Stela Farias (PT) fez duras cr\u00edticas a Eduardo Leite. Segundo ela, o governo estadual tem colocado interesses imobili\u00e1rios em primeiro lugar.<\/p>\n

\u201cE agora o que a gente est\u00e1 vendo? Os ataques, particularmente em rela\u00e7\u00e3o a Viam\u00e3o. Mas tem tamb\u00e9m as minas do Gua\u00edba, h\u00e1 muitos conflitos ambientais que ficaram muito n\u00edtidos agora, a partir do governo Leite, que tem feito sempre uma op\u00e7\u00e3o pr\u00f3-interesses outros, que n\u00e3o os interesses dos povos ind\u00edgenas ou da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avalia.<\/p>\n

\u00c1rea \u00e9 uma das 28 que integra acordo com Uni\u00e3o<\/h4>\n
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Secret\u00e1rio nacional de Direitos Territoriais Ind\u00edgenas do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), Marcos Kaingang, em reuni\u00e3o na Assembleia ga\u00facha \u2013 Foto: Alexandre Garcia | Foto: Alexandre Garcia<\/figcaption><\/figure>\n

No dia 22 de julho, ocorreu a primeira reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, com membros dos governos federal e estadual, Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), representantes ind\u00edgenas e entidades indigenistas. O secret\u00e1rio nacional de Direitos Territoriais Ind\u00edgenas do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), Marcos Kaingang, esteve presente e afirma que a quest\u00e3o est\u00e1 sendo acompanhada pelo governo federal.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio, a Tekoa Nhe\u2019engatu est\u00e1 entre as 28 \u00e1reas do patrim\u00f4nio do estado do Rio Grande do Sul com ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e que s\u00e3o objeto de lit\u00edgio no Judici\u00e1rio, integrando o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica. \u201cTemos acompanhado e articulado permanentemente com a comunidade ind\u00edgena e feito di\u00e1logos com o governo do estado. Assim que soubemos dessa iniciativa do PL, de ceder essa \u00e1rea para outra destina\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja os povos ind\u00edgenas, fizemos contato com o governo do estado, com as secretarias competentes, e tamb\u00e9m di\u00e1logo com as lideran\u00e7as para buscarmos alternativas e solu\u00e7\u00f5es para aquela situa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

O procurador do estado Silvio Jardim, membro da Comiss\u00e3o Especial Ind\u00edgena do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RS), destaca que a comunidade sequer foi ouvida, o que desrespeita a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. Para ele, o PL causa estranheza em meio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do processo de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNos surpreendeu esse PL 280 justamente porque h\u00e1 v\u00e1rias secretarias e \u00f3rg\u00e3os de estado envolvidos nessa negocia\u00e7\u00e3o para efetivar o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e garantir, no \u00e2mbito de concilia\u00e7\u00e3o, inclusive interna, a perman\u00eancia da comunidade l\u00e1. H\u00e1 tamb\u00e9m o relat\u00f3rio de qualifica\u00e7\u00e3o da Funai e a atua\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os no processo judicial que tramita na Justi\u00e7a Federal. Ou seja, toda a mat\u00e9ria est\u00e1 federalizada no ambiente de concilia\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial\u201d, comenta.<\/p>\n

Comunidade resiste<\/h4>\n

Em defesa da perman\u00eancia da retomada no local, o cacique Eloir refor\u00e7a que a presen\u00e7a ind\u00edgena significa a preserva\u00e7\u00e3o de um territ\u00f3rio ancestral. \u201cPra n\u00f3s, \u00e9 uma luta important\u00edssima \u2013 n\u00e3o s\u00f3 para o povo Guarani, mas tamb\u00e9m para a sociedade \u2013 porque o que tem de \u00e1gua aqui, a sociedade pode, no futuro, usar tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, \u00e9 important\u00edssima a quest\u00e3o da retomada, mas sempre trazendo a import\u00e2ncia de que \u00e9 um retorno aos territ\u00f3rios ancestrais. Viam\u00e3o \u00e9 um territ\u00f3rio Guarani.\u201d<\/p>\n

Na quarta-feira (23), deputados estaduais se reuniram com o secret\u00e1rio Marcos Kaingang <\/a>e lideran\u00e7as ind\u00edgenas para tratar do assunto. Durante o encontro, o presidente da Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Ad\u00e3o Pretto (PT), formalizou um pedido de audi\u00eancia p\u00fablica sobre o PL 280<\/a>. O pedido ser\u00e1 analisado na primeira sess\u00e3o da comiss\u00e3o ap\u00f3s o recesso parlamentar, agendada para o dia 6 de agosto. A expectativa \u00e9 reunir representantes do governo do estado, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Prefeitura de Viam\u00e3o, da comunidade Mby\u00e1 Guarani e de \u00f3rg\u00e3os federais para debater os impactos do projeto de lei e os direitos territoriais ind\u00edgenas.<\/p>\n

O que diz o governo<\/h4>\n

O governo do estado informou em nota enviada \u00e0 reportagem que \u201ctodas as tratativas s\u00e3o mantidas e o munic\u00edpio assume para, em conjunto com a Uni\u00e3o e de posse da \u00e1rea, reassentar ou regularizar, como consta em contrapartida por parte do munic\u00edpio de Viam\u00e3o\u201d. Destaca ainda que o Projeto de Lei prev\u00ea a prote\u00e7\u00e3o dos direitos da comunidade ind\u00edgena, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

Procurada, a Prefeitura de Viam\u00e3o n\u00e3o respondeu aos questionamentos do Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n

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O post Guarani Mby\u00e1 resistem a PL do governo Leite e defendem retomada em \u00e1rea prevista em acordo com a Uni\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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