Ap\u00f3s quatro anos do governo machista e destruidor de Jair Bolsonaro, o presidente Lula tomou posse em janeiro de 2023 retomando a pr\u00e1tica de assegurar a participa\u00e7\u00e3o popular na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, por meio de confer\u00eancias realizadas desde a base, nas comunidades, nos sindicatos, nos munic\u00edpios, intermunicipais e estaduais, at\u00e9 culminarem nas confer\u00eancias nacionais.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 diferente no caso das pol\u00edticas para as mulheres. No governo do presidente Lula, foi criado o Minist\u00e9rio das Mulheres<\/a>, com a retomada do trabalho que vinha sendo realizado pela Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres nos dois primeiros governos do presidente Lula e nos governos da presidenta Dilma, e que foi desmontada no governo Bolsonaro. O Minist\u00e9rio das Mulheres \u00e9 respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres, hoje em sua 5\u05ba\u00aa edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres<\/a> \u00e9 fundamental para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e para o empoderamento feminino. Ela estabelece um espa\u00e7o de di\u00e1logo e constru\u00e7\u00e3o de propostas para pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres, permitindo que as participantes compartilhem experi\u00eancias, necessidades e expectativas, influenciando diretamente a formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que impactam sua vida.<\/p>\n Isso significa que a confer\u00eancia n\u00e3o pertence ao governo federal, a um partido pol\u00edtico ou a um grupo espec\u00edfico, ela \u00e9 um espa\u00e7o plural de exerc\u00edcio da cidadania e tamb\u00e9m um espa\u00e7o institucional que deve ser abra\u00e7ado e encaminhado por todas as esferas do poder p\u00fablico, considerando que a democracia e a participa\u00e7\u00e3o popular s\u00e3o pilares fundamentais do Brasil p\u00f3s-ditadura militar que emergiu da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988.<\/p>\n Desta forma, \u00e9 inaceit\u00e1vel que o governo de S\u00e3o Paulo, o mais rico e populoso estado da federa\u00e7\u00e3o, se omita neste processo de realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres e, mais do que isso, a estejam claramente sabotando. N\u00e3o h\u00e1 outro qualificativo para a decis\u00e3o do governo de Tarc\u00edsio de Freitas <\/a>e Val\u00e9ria Bolsonaro, secret\u00e1ria estadual de Pol\u00edticas para Mulheres, de realizar a Confer\u00eancia Estadual de forma virtual, sem garantir participa\u00e7\u00e3o efetiva que leve \u00e0 formula\u00e7\u00e3o das melhores pol\u00edticas.<\/p>\n At\u00e9 mesmo no processo de organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o houve di\u00e1logo algum com as entidades e movimentos de mulheres, resultando em uma uma total falta de clareza sobre a confer\u00eancia estadual. No site da Secretaria de Pol\u00edticas para Mulheres do Estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o existem informa\u00e7\u00f5es, a n\u00e3o ser a publica\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica de decreto e resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As confer\u00eancias s\u00e3o um espa\u00e7o de amplo debate e reflex\u00e3o, que demanda v\u00e1rias horas e muita aten\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1rio que as delegadas estejam presencialmente, com foco total na confer\u00eancia. Desta forma, o formato virtual n\u00e3o se justifica \u2013 ele serve somente para desmobilizar as mulheres e sabotar a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para as mulheres em nosso estado.<\/p>\n As mulheres paulistas merecem respeito, particularmente aquelas que est\u00e3o envolvidas cotidianamente nas lutas pela igualdade de g\u00eanero, direitos das trabalhadoras, das donas de casa, contra as viol\u00eancias e os feminic\u00eddios engendrados pelo machismo estrutural vigente na nossa sociedade.<\/p>\n Por isso, estou nesta luta para que a 5\u00ba Confer\u00eancia de Pol\u00edticas para as Mulheres do Estado de S\u00e3o Paulo se realize de forma presencial, envolvendo os munic\u00edpios, entidades e movimentos de mulheres, e represente, de fato, um espa\u00e7o de debates, trocas de experi\u00eancias e elabora\u00e7\u00e3o de propostas para a Confer\u00eancia Nacional.<\/p>\n * Professora Bebel \u00e9 deputada estadual pelo PT e segunda presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp)<\/em><\/p>\n **Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato<\/strong>.<\/em><\/p>\n O post Por uma Confer\u00eancia Estadual de Mulheres democr\u00e1tica e participativa em S\u00e3o Paulo<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n