{"id":40403,"date":"2025-07-25T20:50:17","date_gmt":"2025-07-25T23:50:17","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/china-e-america-latina-criticam-instrumentalizacao-dos-direitos-humanos-por-paises-ricos\/"},"modified":"2025-07-25T20:50:17","modified_gmt":"2025-07-25T23:50:17","slug":"china-e-america-latina-criticam-instrumentalizacao-dos-direitos-humanos-por-paises-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/china-e-america-latina-criticam-instrumentalizacao-dos-direitos-humanos-por-paises-ricos\/","title":{"rendered":"China e Am\u00e9rica Latina criticam instrumentaliza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos por pa\u00edses ricos"},"content":{"rendered":"

Pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe junto com a China<\/a> lan\u00e7aram nesta sexta-feira (25) o Consenso de S\u00e3o Paulo, uma carta conjunta que estabelece objetivos e a\u00e7\u00f5es para repensar a governan\u00e7a global de direitos humanos. O documento foi aprovado durante a Segunda Mesa Redonda China-Am\u00e9rica Latina e Caribe sobre Direitos Humanos, que aconteceu na capital paulista.\u00a0<\/p>\n

Assinado por representantes de 20 pa\u00edses, o texto prop\u00f5e uma alternativa ao modelo liderado pelo Norte Global, especialmente Estados Unidos e pa\u00edses da Europa. Durante o evento, a men\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de que a pauta dos direitos humanos deixe de ser usada como agenda pol\u00edtica para justificar ataques e san\u00e7\u00f5es foi constante.\u00a0<\/p>\n

Sem citar pa\u00edses espec\u00edficos, a carta final tamb\u00e9m aborda a interfer\u00eancia ocidental e a instrumentaliza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. \u201cRejeitamos a politiza\u00e7\u00e3o e o uso indevido das quest\u00f5es de direitos humanos como pretexto para interfer\u00eancias nos assuntos internos de outros pa\u00edses.\u201d<\/p>\n

As na\u00e7\u00f5es que assinam o texto refor\u00e7am a percep\u00e7\u00e3o de que os direitos humanos t\u00eam car\u00e1ter universal, mas precisam estar de acordo com a realidade e as possibilidades de cada na\u00e7\u00e3o. \u201cO avan\u00e7o dessa causa em cada pa\u00eds deve respeitar sua hist\u00f3ria, cultura e est\u00e1gio de desenvolvimento, adotando caminhos de desenvolvimento e modelos de prote\u00e7\u00e3o compat\u00edveis com suas realidades nacionais.\u201d<\/p>\n

Nesse sentido, o consenso ressalta que \u00e9 \u201cfundamental promover, de forma integrada, os direitos civis e pol\u00edticos em conjunto com os direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais\u201d, mas pontua que esse objetivo n\u00e3o ser\u00e1 atingido sem a constru\u00e7\u00e3o de \u201cum ambiente pac\u00edfico e de estabilidade\u201d no mundo.<\/p>\n

Repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica<\/h4>\n

Se no documento oficial as cr\u00edticas apareceram de forma diplom\u00e1tica, os discursos de especialistas e autoridades no evento foram incisivos na den\u00fancia de interfer\u00eancias estrangeiras e na exig\u00eancia de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica como pilares para uma nova agenda de direitos humanos.<\/p>\n

\u201cPa\u00edses colonizadores enriqueceram com extra\u00e7\u00e3o; n\u00f3s nos tornamos pobres. Vamos reparar povos ind\u00edgenas e africanos\u201d, afirmou o presidente do Comit\u00ea Nacional de Repara\u00e7\u00f5es de Granada, Arley Nichaul Salimbi Gill. Ele falou na cerim\u00f4nia de abertura do evento e fez duras cr\u00edticas \u00e0s consequ\u00eancias hist\u00f3ricas e contempor\u00e2neas do colonialismo.\u00a0<\/p>\n

O professor Zhang Donggang, presidente do Conselho Universit\u00e1rio da Renmin University of China, refor\u00e7ou a percep\u00e7\u00e3o de que \u00e9 preciso contornar as pr\u00e1ticas de poder e domina\u00e7\u00e3o disfar\u00e7adas de aten\u00e7\u00e3o aos direitos humanos. Nas palavras dele, elas causam o efeito contr\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dessas garantias.<\/p>\n

\u201cAinda podemos ver alguns pa\u00edses ocidentais habituados a politizar e at\u00e9 mesmo instrumentalizar os direitos humanos, sob o pretexto de promover o progresso civilizat\u00f3rio ou proteger os direitos humanos de outros pa\u00edses, interferindo grosseiramente em seus assuntos internos, resultando em desordem social onde a seguran\u00e7a e o desenvolvimento se tornam luxo, e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos se torna imposs\u00edvel\u201d, afirma Donggang.<\/p>\n

O diretor do Instituto de Direito e Membro da Academia Chinesa de Ci\u00eancias Sociais, Mo Jihong, participou das palestras magnas da confer\u00eancia. Com discurso igualmente enf\u00e1tico, ele frisou que os direitos humanos \u201cn\u00e3o podem ser determinados por quem tem a voz mais alta ou o punho mais forte\u201d, defendendo a igualdade soberana e a n\u00e3o interfer\u00eancia.<\/p>\n

A perspectiva foi refor\u00e7ada por Shaira Natasha Downs Morgan, membro da Assembleia Nacional da Nicar\u00e1gua. Para ela, o modelo de coopera\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio precisa contrastar \u201ccom o modelo unilateralista e hegem\u00f4nico, de pa\u00edses cuja hist\u00f3ria inclui colonizar, escravizar e subjugar a humanidade pela for\u00e7a. Esses tempos est\u00e3o mudando para melhor\u201d, concluiu.<\/p>\n

Wang Yanwen, representante da Sociedade Chinesa de Estudos de Direitos Humanos, destacou que a persist\u00eancia de um cen\u00e1rio de turbul\u00eancia e conflitos gera novas crises para os direitos humanos. Nesse cen\u00e1rio, a coopera\u00e7\u00e3o e unidade global s\u00e3o essenciais para manuten\u00e7\u00e3o da paz e da estabilidade.<\/p>\n

\u201cA taxa de baixas civis aumenta quase diariamente, o problema do desenvolvimento global desequilibrado ainda est\u00e1 se agravando, centenas de milh\u00f5es de pessoas ainda sofrem de pobreza e fome, a governan\u00e7a digital global est\u00e1 deficit\u00e1ria e os direitos humanos est\u00e3o sofrendo novas crises. A causa internacional dos direitos humanos tanto enfrenta novas oportunidades quanto desafios severos\u201d, pondera Yanwen.<\/p>\n

Nesse sentido, o consenso ressalta que \u00e9 \u201cfundamental promover, de forma integrada, os direitos civis e pol\u00edticos em conjunto com os direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais\u201d, mas pontua que esse objetivo n\u00e3o ser\u00e1 atingido sem a constru\u00e7\u00e3o de \u201cum ambiente pac\u00edfico e de estabilidade\u201d no mundo.\u00a0<\/p>\n

O documento pontua ainda que o mundo vive a necessidade de praticar um \u201cmultilateralismo genu\u00edno\u201d, com equidade e justi\u00e7a global. \u201cDefendemos que todas as na\u00e7\u00f5es adotem os valores comuns da humanidade \u2014 paz, desenvolvimento, equidade, justi\u00e7a, democracia e liberdade \u2014 e promovam uma governan\u00e7a global mais justa, equilibrada, inclusiva e transparente.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m do Consenso de S\u00e3o Paulo, o evento tamb\u00e9m marcou o lan\u00e7amento da Rede de Pesquisa e Coopera\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos China-ALC. O mecanismo, ainda a ser implementado, tem objetivo de promover a troca e o aprendizado m\u00fatuo entre a China e os pa\u00edses latino americanos e caribenhos com a cria\u00e7\u00e3o de novas plataformas e mecanismos.<\/p>\n

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