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Cineastas, atores, diretores e t\u00e9cnicos do setor audiovisual lan\u00e7aram o Manifesto por uma Regulamenta\u00e7\u00e3o do Streaming \u00e0 Altura do Brasil, defendendo que o pa\u00eds estabele\u00e7a urgentemente regras claras para o funcionamento das plataformas de v\u00eddeo sob demanda (VOD). O documento, j\u00e1 assinado por milhares de profissionais \u2014 entre eles Joel Zito Ara\u00fajo, L\u00facia Murat, Matheus Nachtergaele, Karim A\u00efnouz, Paulo Betti, Malu Mader e Marcos Palmeira \u2014 prop\u00f5e uma taxa\u00e7\u00e3o de 12% sobre a receita bruta dessas plataformas, com 70% destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual (via Condecine) e 30% investidos diretamente em obras brasileiras independentes.<\/p>\n
Para os signat\u00e1rios, a proposta garante uma distribui\u00e7\u00e3o mais justa dos lucros gerados no Brasil, fortalece pol\u00edticas p\u00fablicas descentralizadas e transparentes e estimula a produ\u00e7\u00e3o nacional em um mercado hoje dominado por conte\u00fados estrangeiros.<\/p>\n
Protagonismo no Cinesur: vozes do cinema nacional<\/strong><\/p>\n A defesa da regulamenta\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a durante a abertura do 3\u00ba Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito (Cinesur), em Mato Grosso do Sul, na noite da \u00faltima sexta-feira (26). Na cerim\u00f4nia, os atores Ant\u00f4nio Pitanga e Maeve Jinkings se somaram \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o e cobraram a\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e do governo federal.<\/p>\n \u201cEstamos trabalhando com a proposta de taxa\u00e7\u00e3o de 12%, mas os 6% [pensados pelo governo] j\u00e1 nos contemplariam. Essa \u00e9 uma discuss\u00e3o aberta, e o governo Lula tem condi\u00e7\u00f5es de aprovar isso\u201d, declarou Pitanga \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n Para Maeve Jinkings, a aus\u00eancia de regras espec\u00edficas tem agravado a precariza\u00e7\u00e3o no setor. \u201c\u00c9 muito evidente a precariza\u00e7\u00e3o nos contratos. Estamos dando nossas hist\u00f3rias e nosso imagin\u00e1rio, e tamb\u00e9m queremos ser nutridos por isso. O debate \u00e9 dif\u00edcil, mas precisamos organizar nossas agendas\u201d, afirmou.<\/p>\n \u201cO mundo quer nossa cultura \u2014 e isso tem valor\u201d<\/strong><\/p>\n A atriz e diretora B\u00e1rbara Paz, que apresentou seu novo document\u00e1rio Rua do Pescador N\u00famero 6 no festival, destacou que o Brasil j\u00e1 est\u00e1 atrasado nessa discuss\u00e3o. \u201cN\u00e3o tem como n\u00e3o defender isso. Somos brasileiros, fazemos um cinema que interessa ao mundo. E queremos filme brasileiro no streaming. E isso tem que ser pago\u201d, disse.<\/p>\n A regula\u00e7\u00e3o, segundo os artistas, \u00e9 uma quest\u00e3o de soberania cultural. \u201cO cinema brasileiro, como a m\u00fasica e a cultura brasileira, interessa a todo mundo. Temos um olhar diferenciado. N\u00e3o se trata s\u00f3 de dinheiro, \u00e9 sobre identidade, mem\u00f3ria e futuro\u201d, completou B\u00e1rbara.<\/p>\n Governo apoia proposta e destaca soberania cultural<\/strong><\/p>\n O debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do streaming est\u00e1 em curso dentro do Minist\u00e9rio da Cultura. Em janeiro, durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, a secret\u00e1ria nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, j\u00e1 havia afirmado que a regula\u00e7\u00e3o do VOD era uma das urg\u00eancias do setor.<\/p>\n Atualmente, o minist\u00e9rio defende o projeto substitutivo apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB\/RJ), relatora do PL 2.331\/22, que prop\u00f5e uma cota de 10% de conte\u00fado nacional nos cat\u00e1logos e uma al\u00edquota de 6% da Condecine sobre o faturamento das plataformas.<\/p>\n Em junho, a ministra Margareth Menezes declarou, durante reuni\u00e3o com o Movimento VOD12, que a proposta vai al\u00e9m do aspecto econ\u00f4mico: \u201c\u00c9 uma afirma\u00e7\u00e3o de soberania cultural. A regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas de streaming vai fortalecer a produ\u00e7\u00e3o independente e gerar novas oportunidades para criadores de todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Bonito vira capital do cinema sul-americano<\/strong><\/p>\n O Cinesur re\u00fane este ano 63 filmes de nove pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul e homenageou na abertura a atriz Ana Brun, do Paraguai, premiada com o Urso de Prata no Festival de Berlim por As Herdeiras.<\/p>\n Para o ator Ant\u00f4nio Pitanga, o festival \u00e9 uma \u201ctribuna acesa\u201d da cultura sul-americana. \u201c\u00c9 aqui que discutimos, homenageamos e celebramos. Cinema \u00e9 encontro\u201d, disse.<\/p>\n A atriz Maeve Jinkings complementou: \u201cA gente tem tanto para dizer e aprender uns com os outros. Esse espa\u00e7o nos alimenta. \u00c9 disso que precisamos: escuta, di\u00e1logo e constru\u00e7\u00e3o coletiva para o futuro do nosso cinema\u201d.<\/p>\n Da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n O post Cineastas lan\u00e7am manifesto pela regulamenta\u00e7\u00e3o urgente do streaming no Brasil<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n