![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/eldorado.jpg)
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Projeto de Lei permitir\u00e1 que for\u00e7a policial seja usado contra movimentos de luta por terra no campo para garantir lucros dos latifundi\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n Reda\u00e7\u00e3o SP<\/strong><\/p>\n BRASIL \u2013<\/strong> Novo Projeto de Lei que autoriza a viol\u00eancia policial contra ocupa\u00e7\u00f5es rurais, sem necessidade de ordem judicial, est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o com car\u00e1ter de urg\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados. O projeto, se aprovado, marcar\u00e1 um profundo retrocesso na luta do campo, beneficiando apenas os latifundi\u00e1rios e escalando a viol\u00eancia contra os movimentos dos agricultores sem terra, como o MST.<\/p>\n O PL 8262\/2017 \u00e9 de autoria de Andr\u00e9 Amaral, um empres\u00e1rio e ex-deputado natural de Jo\u00e3o Pessoa. O projeto em seu artigo primeiro institui que \u201c[\u2026] propriet\u00e1rios possam solicitar for\u00e7a policial para retirada de invasores, independentemente de ordem judicial\u201d, algo que \u00e9 inconstitucional, ferindo, por exemplo, o princ\u00edpio do contradit\u00f3rio e da ampla defesa previsto no artigo 5\u00ba, inciso LV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal: o direito de manifestar-se e responder \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es ou alega\u00e7\u00f5es feitas contra si.<\/p>\n Essa proposta legislativa, no entanto, n\u00e3o surgiu de forma aleat\u00f3ria. Ela se insere em um contexto mais amplo de desmonte das garantias dos trabalhadores do campo e camponeses promovido pelos bilion\u00e1rios do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n Exemplo disso \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica do or\u00e7amento concedido ao Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), organismo tecnicamente respons\u00e1vel pela garantia do direito \u00e0 terra, que em 2023 representava menos de 5% dos R$ 4,8 bilh\u00f5es dispon\u00edveis em 2010<\/a><\/span>, paralisando de forma profunda a cria\u00e7\u00e3o de novos assentamentos e mantendo milhares de fam\u00edlias trabalhadoras fora do direito \u00e0 terra.<\/p>\n O poder do \u201cagro\u201d no Brasil se estende pelos \u00e2mbitos econ\u00f4mico, pol\u00edtico e institucional. Al\u00e9m de concentrar milhares de hectares (como no caso de Daniel Dantas, latifundi\u00e1rio que em 2020 controlava cerca de 500 mil hectares, mais do que todo o estado de Sergipe) os grandes empres\u00e1rios do campo s\u00e3o muito bem servidos em quest\u00e3o de representantes: a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), mais conhecida como bancada do Agro<\/b>, re\u00fane 303 deputados e 50 senadores participantes, representando mais da metade da C\u00e2mara e do Senado. Ali\u00e1s, a FPA atua transversalmente em todos os partidos, inclusive os ditos \u201cde centro\u201d ou \u201cprogressistas\u201d.<\/p>\n Mas a burguesia agropecu\u00e1ria n\u00e3o se contenta s\u00f3 com o Congresso Nacional. No exemplo de minist\u00e9rios, o governo fascista de Bolsonaro colocou Ricardo Salles, notoriamente ligado aos ruralistas do pa\u00eds, no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u2013 e n\u00e3o por acidente, mas sim para \u201cpassar a boiada\u201d, como o pr\u00f3prio j\u00e1 disse em uma reuni\u00e3o ministerial em 2020. No atual governo, o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria est\u00e1 sob controle de Carlos F\u00e1varo (PSD), ex-senador do Centr\u00e3o e que tem patrocinado centenas de bilh\u00f5es de reais em subs\u00eddios e isen\u00e7\u00f5es fiscais ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n At\u00e9 os cargos de governador s\u00e3o tomados, como no caso do estado do Paran\u00e1, governado por Ratinho Jr., onde o pol\u00edtico, ligado ao setor agropecu\u00e1rio e alvo de pedido de impeachment<\/em>, promove o Fundo Agro Paran\u00e1, um fundo p\u00fablico estadual criado para financiar o setor agropecu\u00e1rio do estado, oferecendo cr\u00e9dito com juros baixos para produtores rurais.<\/p>\n Toda essa influ\u00eancia gera fartos benef\u00edcios para a burguesia do Agro. Com o Plano Safra deste ano, R$ 447 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao grande agroneg\u00f3cio, que ir\u00e1 reverter esses valores principalmente para a exporta\u00e7\u00e3o de commodities<\/em> em d\u00f3lar. Enquanto isso, apenas R$ 69 bilh\u00f5es ir\u00e3o para os produtores m\u00e9dios e pequenos, verdadeiros respons\u00e1veis pelos alimentos que chegam \u00e0s mesas dos brasileiros<\/a><\/span>.<\/p>\n Uma mentira amplamente difundida por grandes ruralistas e seus pol\u00edticos \u00e9 a de que movimentos sociais geram viol\u00eancia. Isso \u00e9 falso em diversos aspectos.<\/p>\n Indiretamente, o agroneg\u00f3cio contribui para a fome no Brasil ao priorizar o lucro. Em 2024, por exemplo, a soja \u2014 uma commodity<\/em> voltada majoritariamente para exporta\u00e7\u00e3o \u2014 ocupava quase metade de toda a \u00e1rea plantada com gr\u00e3os no pa\u00eds. J\u00e1 em 2023, produtores de leite chegaram a descartar milhares de litros de leite cru, alegando que o valor pago pela ind\u00fastria era inferior ao custo de produ\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, a inseguran\u00e7a alimentar aumentava no pa\u00eds.<\/p>\n Diretamente, a fal\u00e1cia desmorona frente aos dados. Em 2022, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) registrou 1.724 conflitos no campo no Brasil. Dos 1.724 conflitos por terra, em 1.588 houve viol\u00eancia, tendo entre os principais causadores fazendeiros (31,2%), seguidos por empres\u00e1rios (19,7%), governo federal (11,2%), grileiros (9%) e governos estaduais (8,3%).<\/p>\n Mas essa viol\u00eancia \u00e9 estrutural e hist\u00f3rica \u2014 com epis\u00f3dios de terror que permanecem gravados na mem\u00f3ria coletiva. Por exemplo, o Massacre de Eldorado dos Caraj\u00e1s<\/span><\/a>, em que, dos 21 corpos \u2014 nenhum deles sendo das for\u00e7as policiais \u2014, pelo menos dez v\u00edtimas foram executadas \u00e0 queima-roupa. Sete lavradores foram mortos por instrumentos cortantes como foices e fac\u00f5es. Tudo isso com \u00f3bvia inten\u00e7\u00e3o de mandar uma mensagem: quem tem o poder \u00e9 a burguesia e o Estado vai fazer de tudo para manter isso.<\/p>\n N\u00e3o podemos deixar que essas pr\u00e1ticas terroristas da burguesia nos impe\u00e7am de avan\u00e7ar a constru\u00e7\u00e3o dos movimentos de luta no campo e contra a fome. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a alimenta\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores, rurais e urbanos \u2013 uma necessidade que a burguesia claramente n\u00e3o tem interesse em atender \u2013 e portanto deve ser uma s\u00f3 a luta dos camponeses e oper\u00e1rios, dos pequenos agricultores e dos trabalhadores de todas as categorias nas empresas, dos trabalhadores assalariados do campo e dos aut\u00f4nomos nas cidades.<\/p>\n A uni\u00e3o da nossa classe \u00e9 mais urgente do que nunca, e se faz presente nas manifesta\u00e7\u00f5es, greves e ocupa\u00e7\u00f5es feitas em todo pa\u00eds e que n\u00e3o ser\u00e3o intimidadas pela covardia institucional que esse novo projeto de lei apenas vem ilustrar.<\/p>\n
\nO poder dos latifundi\u00e1rios no Brasil<\/b><\/h4>\n
Viol\u00eancia no campo \u00e9 culpa do agroneg\u00f3cio<\/b><\/h4>\n
A luta \u00e9 a sa\u00edda<\/b><\/h4>\n