Um tiro de rev\u00f3lver calibre .38 matou Maria F\u00e1tima Muniz de Andrade, lideran\u00e7a ind\u00edgena conhecida como Nega Patax\u00f3 H\u00e3-H\u00e3-H\u00e3e, em 21 de janeiro do ano passado, na regi\u00e3o de Potiragu\u00e1, no sul da Bahia. O ataque, perpetrado por um grupo de fazendeiros ligado ao movimento \u201cInvas\u00e3o Zero\u201d, tamb\u00e9m baleou seu irm\u00e3o, o cacique Nailton Patax\u00f3 e outros dois ind\u00edgenas. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, o tiro fatal foi disparado por um homem de 20 anos, filho de um fazendeiro, que foi preso e depois liberado mediante fian\u00e7a.<\/p>\n
Nega Patax\u00f3 foi uma 211 pessoas ind\u00edgenas assassinadas em 2024, segundo o relat\u00f3rio \u201cViol\u00eancia contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil \u2013 2024<\/a>\u201d, lan\u00e7ado em 28 de julho pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), e ao qual a Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> teve acesso.<\/p>\n O ano passado, destaca a entidade indigenista, foi o primeiro sob vig\u00eancia integral da Lei 14.701\/2023, que instituiu o Marco Temporal. A tese \u201cfragiliz[ou] os direitos territoriais dos povos origin\u00e1rios, ger[ou] inseguran\u00e7a e foment[ou] conflitos e ataques contra comunidades ind\u00edgenas em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds\u201d, afirma o documento.<\/p>\n O Marco Temporal, que considera que s\u00f3 devem ser demarcadas as terras em que havia ocupa\u00e7\u00e3o por ind\u00edgenas na data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, mas virou lei em dezembro do mesmo ano, depois do Congresso Federal derrubar vetos de Lula.<\/p>\n Contrariando as expectativas, o ministro Gilmar Mendes, relator das a\u00e7\u00f5es que questionam a lei, \u201cdecidiu n\u00e3o decidir\u201d, aponta a entidade indigenista. Ao inv\u00e9s disso, manteve a vig\u00eancia do Marco Temporal e estabeleceu uma C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, recha\u00e7ada por lideran\u00e7as ind\u00edgenas<\/a> e at\u00e9 hoje n\u00e3o conclu\u00edda.<\/p>\n Para o secret\u00e1rio geral do Cimi, Luis Ventura, a manuten\u00e7\u00e3o da tese \u201crepresenta o maior retrocesso em mat\u00e9ria de direitos ind\u00edgenas desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988\u201d<\/span>. \u201cO que foi criado em 2024 [com a vig\u00eancia do Marco Temporal] foi um ambiente de inseguran\u00e7a jur\u00eddica absoluta, que al\u00e9m de atrelar os procedimentos de demarca\u00e7\u00e3o, acabou acobertando, promovendo, incentivando e garantindo impunidade \u00e0 viol\u00eancia contra os povos e seus territ\u00f3rios\u201d, afirma.<\/p>\n As tentativas de retomadas de territ\u00f3rios conduzidas por ind\u00edgenas, destaca a organiza\u00e7\u00e3o, motivaram retalia\u00e7\u00f5es, e os povos origin\u00e1rios \u201csofreram violentos ataques em s\u00e9rie de fazendeiros e jagun\u00e7os, com a coniv\u00eancia \u2013 e, em muitos casos, a participa\u00e7\u00e3o direta \u2013 de for\u00e7as policiais\u201d.<\/p>\n \u201cO Cimi espera que o Supremo Tribunal Federal assuma e retome sua miss\u00e3o institucional, que \u00e9 a de ser guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e, portanto, que declare de forma iminente a inconstitucionalidade da Lei n\u00ba 14.701\/2023. E que, a partir da\u00ed, o Poder Executivo retome sua obriga\u00e7\u00e3o constitucional de demarcar e proteger os territ\u00f3rios ind\u00edgenas. A retomada da democracia passa, necessariamente, pela garantia dos direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d, diz Ventura.<\/p>\n O cen\u00e1rio de viol\u00eancias e viola\u00e7\u00f5es registrado em 2024, ressalta a organiza\u00e7\u00e3o, foi agravado pela crise clim\u00e1tica. Comunidades Kaingang e Guarani Mbya do Rio Grande do Sul est\u00e3o entre as popula\u00e7\u00f5es mais atingidas<\/a> pelos alagamentos e inunda\u00e7\u00f5es sem precedentes que atingiram o estado em maio do ano passado.<\/p>\n Os ind\u00edgenas da TI Pekuruty, em Eldorado do Sul, al\u00e9m dos impactos das enchentes, tiveram suas casas e pertences destru\u00eddos<\/a> em uma a\u00e7\u00e3o do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) enquanto se refugiavam das chuvas. Depois, foram v\u00edtimas de ataques de fazendeiros<\/a>. Em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, o Dnit concordou em reconstruir as casas, mas o acordo n\u00e3o foi cumprido, de acordo com o relat\u00f3rio.<\/p>\n A crise clim\u00e1tica tamb\u00e9m mostrou as caras nos epis\u00f3dios de secas e queimadas no Pantanal, Cerrado e Amaz\u00f4nia que atingiram popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n No Brasil, o principal motor de emiss\u00f5es de gases do efeito estufa, que aceleram a crise clim\u00e1tica, \u00e9 o desmatamento, que tem justamente nas terras ind\u00edgenas a maior barreira<\/a>. A n\u00edvel global, o principal respons\u00e1vel \u00e9 a queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis \u2013 que o Brasil quer explorar na foz do Amazonas. A possibilidade de explora\u00e7\u00e3o tem gerado impactos psicol\u00f3gicos aos ind\u00edgenas da regi\u00e3o, segundo o Cimi. \u201cA perspectiva de destrui\u00e7\u00e3o de seus locais de vida, da invas\u00e3o das \u00e1guas por m\u00e1quinas perfurando leitos de rios e da contamina\u00e7\u00e3o iminente causa adoecimento, comprometendo rela\u00e7\u00f5es sociais, culturais e espirituais\u201d, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n Mais uma vez, os estados de Roraima (57), Amazonas (45) e Mato Grosso do Sul (33) foram os que mais registraram assassinatos de ind\u00edgenas.<\/span> A Bahia, onde morreu Nega Patax\u00f3, teve 23 casos. Em compara\u00e7\u00e3o com 2023, a quantidade de assassinatos registrados pelo Cimi ficou praticamente est\u00e1vel. Foram 211 registros no ano passado e 208 no anterior.<\/span><\/p>\n Um dos casos destacados pelo relat\u00f3rio \u00e9 o assassinato do jovem Neri Ramos da Silva<\/a>, do povo Guarani. O crime ocorreu em setembro de 2024, durante um ataque da Pol\u00edcia Militar em uma \u00e1rea de retomada na TI Nhanderu Marangatu, em Ant\u00f4nio Jo\u00e3o (MS).<\/p>\n O territ\u00f3rio, homologado em 2005 por Lula, teve seu processo demarcat\u00f3rio suspenso por um Mandado de Seguran\u00e7a no STF e desde ent\u00e3o estava em disputa, com recorrentes ataques aos ind\u00edgenas. Ap\u00f3s a morte de Neri Ramos, foi feito um acordo de indeniza\u00e7\u00e3o entre o governo estadual e o grupo de fazendeiros que reivindicava a \u00e1rea, com previs\u00e3o de pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 146 milh\u00f5es, entre benfeitorias e terra nua. Depois do acordo, a homologa\u00e7\u00e3o foi restaurada, em um processo visto com ressalvas<\/a> pelo Cimi.<\/p>\n Ao todo, o Cimi registrou 37 ataques violentos contra comunidades ind\u00edgenas em 11 estados do pa\u00eds ao longo de 2024, a maioria com uso de arma de fogo.<\/span> Ao menos dez pessoas ficaram com proj\u00e9teis alojadas em seus corpos, sendo nove Av\u00e1-Guarani e um Guarani Kaiow\u00e1. Duas TIs habitadas por esses povos, a Panambi-Lagoa Rica, no Mato Grosso do Sul e a Tekoha Guasu Guavir\u00e1, no Paran\u00e1, foram alvos recorrentes de ataques, o que tornou a contagem nessas localidades \u201cpraticamente invi\u00e1vel\u201d, segundo a entidade.<\/p>\n Um dos ataques registrados pelo Cimi em uma retomada na TI Panambi-Lagoa Rica teve ao menos 11 ind\u00edgenas com ferimentos. Um dos atingidos, um jovem Kaiow\u00e1 de 20 anos que ficou com uma bala alojada na cabe\u00e7a, foi hostilizado por um policial militar quando buscou atendimento no Hospital da Vida, em Dourados. \u201cEle disse que o tiro foi errado. Que deveria ter atingido no meio do peito. Que assim matava mais r\u00e1pido\u201d, relatou ao Intercept Brasil<\/a> na ocasi\u00e3o.<\/p>\nPor que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Casos de viol\u00eancia aumentaram em 2024<\/strong><\/h3>\n