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A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol deposite, em at\u00e9 15 dias, a quantia de R$ 135,4 mil em favor do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A decis\u00e3o, proferida na \u00faltima sexta-feira (26) pelo juiz Carlo Brito Melfi, executa a condena\u00e7\u00e3o definitiva por danos morais no caso que ficou conhecido como \u201cPowerPoint\u201d, em raz\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o feita por Dallagnol em rede nacional em 2016.<\/p>\n
O valor inclui a indeniza\u00e7\u00e3o estipulada, acrescida de juros, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e honor\u00e1rios advocat\u00edcios. Caso n\u00e3o cumpra o pagamento no prazo estabelecido, o ex-procurador poder\u00e1 sofrer acr\u00e9scimo de 10% de multa. O processo j\u00e1 transitou em julgado quanto ao m\u00e9rito \u2014 ou seja, n\u00e3o cabe mais discuss\u00e3o sobre o conte\u00fado da condena\u00e7\u00e3o, apenas sobre o valor.<\/p>\n
O \u201ccaso PowerPoint\u201d tornou-se um marco negativo da judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e da espetaculariza\u00e7\u00e3o do processo penal. Ao final, o Judici\u00e1rio reconheceu que, ao tentar condenar Lula antes do tempo, Dallagnol feriu n\u00e3o apenas a imagem do r\u00e9u, mas o pr\u00f3prio sistema de justi\u00e7a \u2014 e agora, deve pagar por isso. <\/p>\n
Dallagnol, que renunciou ao cargo no Minist\u00e9rio P\u00fablico para disputar elei\u00e7\u00e3o e teve o mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por irregularidades, tornou-se um dos rostos mais emblem\u00e1ticos do lavajatismo. Sua condena\u00e7\u00e3o por danos morais, hoje irrecorr\u00edvel, soma-se a uma s\u00e9rie de derrotas jur\u00eddicas e pol\u00edticas que refletem o esgotamento do ciclo iniciado com a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
O caso que simbolizou o \u201clavajatismo\u201d e sua derrocada<\/strong><\/p>\n A origem da a\u00e7\u00e3o remonta \u00e0 coletiva de imprensa concedida por Dallagnol, ent\u00e3o coordenador da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Na ocasi\u00e3o, ele utilizou um slide do PowerPoint para associar o nome de Lula a 14 t\u00f3picos que, segundo ele, compunham um esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras. Chamando o petista de \u201cgrande general\u201d e o sistema de governo de \u201cpropinocracia\u201d, o procurador fez imputa\u00e7\u00f5es antes mesmo da formaliza\u00e7\u00e3o da den\u00fancia criminal.<\/p>\n Powerpoint \u00e9 uma proje\u00e7\u00e3o de gr\u00e1ficos que deveriam alinhar documentos, fatos e argumentos que levem a uma conclus\u00e3o. O ris\u00edvel da apresenta\u00e7\u00e3o do ex-procurador foi ter colocado Lula ao centro do gr\u00e1fico como autor de todo tipo de crime da Rep\u00fablica sem qualquer ind\u00edcio concreto, tornando-se um meme viralizado pelo rid\u00edculo.<\/p>\n A Justi\u00e7a paulista entendeu que Dallagnol extrapolou os limites de sua fun\u00e7\u00e3o, feriu direitos de personalidade e desrespeitou o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. A linguagem utilizada foi considerada n\u00e3o t\u00e9cnica e ofensiva, com a apresenta\u00e7\u00e3o configurando um \u201cjulgamento midi\u00e1tico\u201d com impacto direto na imagem p\u00fablica de Lula \u2014 o que contribuiu para o entendimento de que houve abuso da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica com vi\u00e9s pol\u00edtico.<\/p>\n STF anulou condena\u00e7\u00f5es e reconheceu parcialidade de Moro<\/strong><\/p>\n O caso do tr\u00edplex, citado na apresenta\u00e7\u00e3o, foi posteriormente anulado pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar o ex-presidente. Al\u00e9m disso, o STF declarou a atua\u00e7\u00e3o de Sergio Moro \u2014 respons\u00e1vel pelas condena\u00e7\u00f5es de Lula \u2014 como parcial, invalidando todas as decis\u00f5es tomadas no \u00e2mbito da Lava Jato contra o petista.<\/p>\n Essa reviravolta jur\u00eddica refor\u00e7ou os argumentos da defesa de Lula, que desde o in\u00edcio sustentava que as acusa\u00e7\u00f5es tinham motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e foram conduzidas sem garantias plenas de defesa. A anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es ocorreu dois anos e meio depois de Moro deixar a magistratura para integrar o governo de Jair Bolsonaro, movimento que consolidou a percep\u00e7\u00e3o de conluio pol\u00edtico entre Judici\u00e1rio e Executivo naquele per\u00edodo.<\/p>\n \u201cRea\u00e7\u00e3o do sistema\u201d: Dallagnol se vitimiza<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a decis\u00e3o da Justi\u00e7a paulista, Dallagnol reagiu nas redes sociais com um discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o: \u201cBrasileiros, entendam: isso \u00e9 o que acontece quando se luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e a injusti\u00e7a no BR. Essa \u00e9 a rea\u00e7\u00e3o do sistema, nua e crua. Lula sai impune e n\u00f3s pagamos o pre\u00e7o da corrup\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o segue a t\u00f4nica de defesa t\u00edpica do ex-procurador, que acusa o sistema judicial de \u201crevidar\u201d contra quem combateu a corrup\u00e7\u00e3o. No entanto, a Justi\u00e7a foi clara ao distinguir o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o do desrespeito \u00e0 legalidade e \u00e0s garantias constitucionais \u2014 princ\u00edpios que teriam sido violados na condu\u00e7\u00e3o da Lava Jato e na exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Lula sem respaldo t\u00e9cnico ou processual.<\/p>\n<\/p>\n O post Dallagnol deve pagar R$ 135 mil a Lula por \u201ccaso PowerPoint\u201d em 15 dias<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
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