{"id":40647,"date":"2025-07-28T15:26:32","date_gmt":"2025-07-28T18:26:32","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/servidores-da-educacao-federal-no-rs-promovem-paralisacao-e-ato-contra-nova-proposta-de-reforma-administrativa\/"},"modified":"2025-07-28T15:26:32","modified_gmt":"2025-07-28T18:26:32","slug":"servidores-da-educacao-federal-no-rs-promovem-paralisacao-e-ato-contra-nova-proposta-de-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/servidores-da-educacao-federal-no-rs-promovem-paralisacao-e-ato-contra-nova-proposta-de-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"Servidores da educa\u00e7\u00e3o federal no RS promovem paralisa\u00e7\u00e3o e ato contra nova proposta de reforma administrativa"},"content":{"rendered":"

Servidores t\u00e9cnico-administrativos em Educa\u00e7\u00e3o das universidades e institutos federais do Rio Grande do Sul iniciam uma paralisa\u00e7\u00e3o de dois dias, nesta ter\u00e7a-feira (29), em protesto contra a nova proposta de reforma administrativa<\/a> que est\u00e1 sendo discutida no Congresso Nacional<\/a>. <\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o, convocada pelo Sindicato dos Servidores T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Universidade Federal de Ci\u00eancias da Sa\u00fade de Porto Alegre (Ufcspa) e Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Rio Grande do Sul (Ifrs) (Assufrgs), se estende at\u00e9 quarta-feira (30), com a realiza\u00e7\u00e3o de um ato unificado na Esquina Democr\u00e1tica, em Porto Alegre.<\/p>\n

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A paralisa\u00e7\u00e3o atinge \u00e1reas t\u00e9cnicas e administrativas das institui\u00e7\u00f5es, como bibliotecas, laborat\u00f3rios e setores de secretaria. Al\u00e9m de protestar contra a reforma, a mobiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cobra o cumprimento do Acordo de Greve<\/a> firmado entre a categoria e o governo federal em junho de 2024.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (29), a programa\u00e7\u00e3o inclui o semin\u00e1rio \u201cA Reforma administrativa fragilizando e deformando o Estado Brasileiro\u201d, \u00e0s 14h30, no Centro Cultural da Ufrgs. J\u00e1 na quarta-feira (30), a agenda come\u00e7a com a\u00e7\u00f5es no campus Centro, na Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Ufrgs (Faced), com coleta de votos para o plebiscito popular<\/a> e atividades culturais. \u00c0s 14h30, os servidores caminham at\u00e9 a Esquina Democr\u00e1tica, onde ocorrer\u00e1 o ato unit\u00e1rio com participa\u00e7\u00e3o de diversas categorias do funcionalismo p\u00fablico municipal, estadual e federal.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s, cidad\u00e3os e trabalhadores do setor p\u00fablico, representantes das entidades de classe<\/a>, manifestamos nossa veemente oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 atual proposta de reforma administrativa, que representa um grave retrocesso para a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro, a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores e a pr\u00f3pria democracia\u201d, declarou o coordenador de Divulga\u00e7\u00e3o e Imprensa da Assufrgs, Devanir da Rosa Weber.<\/p>\n

Segundo o dirigente, o texto discutido no Grupo de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados abre brechas para contrata\u00e7\u00f5es sem concurso p\u00fablico, compromete a estabilidade dos servidores e cria ambiente prop\u00edcio para pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio institucional. \u201cA proposta, sob o pretexto de moderniza\u00e7\u00e3o, promove a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, abre espa\u00e7o para o aparelhamento pol\u00edtico com contrata\u00e7\u00f5es sem concurso e amea\u00e7a a estabilidade funcional, expondo servidores a press\u00f5es indevidas\u201d, completou Weber.<\/p>\n

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Texto em debate no Congresso prop\u00f5e mudan\u00e7as estruturais no servi\u00e7o p\u00fablico<\/h4>\n

O relat\u00f3rio preliminar da reforma administrativa deve ser apresentado em agosto. A proposta inclui 66 medidas que ser\u00e3o desmembradas em tr\u00eas tipos de normativas: um projeto de emenda constitucional (PEC), um projeto de lei ordin\u00e1ria e um projeto de lei complementar.<\/p>\n

Entre os pontos mais criticados pelas entidades est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias<\/a>, a implementa\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es de desempenho com crit\u00e9rios produtivistas e a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos empregat\u00edcios sem estabilidade. Por outro lado, itens como o combate aos supersal\u00e1rios e a revis\u00e3o da aposentadoria de militares n\u00e3o foram incorporados ao texto.<\/p>\n

De acordo com as entidades, a proposta enfraquece mecanismos de prote\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico e pode abrir caminho para a pr\u00e1tica de apadrinhamento pol\u00edtico. A estabilidade, segundo os sindicatos, \u00e9 uma salvaguarda essencial contra press\u00f5es externas e inger\u00eancia indevida na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Reforma em curso e cortes de direitos<\/h4>\n

A Assufrgs tamb\u00e9m alerta para a forma como o governo federal tem conduzido a pauta. Apesar de n\u00e3o ter reapresentado a PEC 32, arquivada em 2021 ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00f5es intensas, a atual gest\u00e3o tem adotado medidas consideradas pela entidade como parte de uma \u201creforma fatiada\u201d. Entre elas, destacam-se o Programa de Gest\u00e3o de Desempenho (PGD) e os chamados \u201ccargos amplos\u201d, que alteram atribui\u00e7\u00f5es de cargos e fun\u00e7\u00f5es sem debate p\u00fablico ou consulta \u00e0s categorias.<\/p>\n

Outro elemento considerado preocupante pelas entidades sindicais \u00e9 a recente posi\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que flexibiliza o Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU), abrindo precedentes para a fragmenta\u00e7\u00e3o das carreiras p\u00fablicas e para o avan\u00e7o de modelos de contrata\u00e7\u00e3o fora das regras previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Acordo de Greve ainda sem implementa\u00e7\u00e3o completa<\/h4>\n

Al\u00e9m da reforma, a pauta da paralisa\u00e7\u00e3o inclui a cobran\u00e7a pelo cumprimento integral do Acordo de Greve<\/a> assinado em junho de 2024 entre os t\u00e9cnicos das universidades e institutos federais e o governo federal. Mais de um ano ap\u00f3s o acordo, diversos itens seguem sem implementa\u00e7\u00e3o, como o Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC) e a jornada de 30 horas semanais para todos os servidores, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

Durante assembleia realizada em 15 de julho, a categoria avaliou que a nova proposta de reforma pode inviabilizar os avan\u00e7os conquistados. A leitura dos servidores \u00e9 que, uma vez aprovado o novo marco regulat\u00f3rio, medidas negociadas anteriormente poder\u00e3o ser anuladas ou desconsideradas na pr\u00e1tica.<\/p>\n

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Manifesta\u00e7\u00e3o na Esquina Democr\u00e1tica reunir\u00e1 servidores das tr\u00eas esferas contra a reforma administrativa em debate no Congresso<\/figcaption><\/figure>\n

Ato unificado amplia mobiliza\u00e7\u00e3o no estado<\/h4>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o do dia 30 contar\u00e1 com participa\u00e7\u00e3o de dezenas de entidades do servi\u00e7o p\u00fablico. Com concentra\u00e7\u00e3o prevista para as 14h30 na Esquina Democr\u00e1tica, o ato busca pressionar parlamentares e alertar a popula\u00e7\u00e3o para os impactos das mudan\u00e7as em debate. A mobiliza\u00e7\u00e3o se insere em uma agenda nacional que pretende barrar a aprova\u00e7\u00e3o de medidas consideradas nocivas ao car\u00e1ter p\u00fablico, gratuito e universal dos servi\u00e7os prestados pelo Estado brasileiro.<\/p>\n

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O post Servidores da educa\u00e7\u00e3o federal no RS promovem paralisa\u00e7\u00e3o e ato contra nova proposta de reforma administrativa<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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