![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Acredita-Exportacao-1.jpg)
<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o projeto de lei complementar que criou o Programa Acredita Exporta\u00e7\u00e3o. O governo quer impulsionar as exporta\u00e7\u00f5es de micros e pequenas empresas (MPEs), incluindo aquelas optantes pelo Simples Nacional, por meio de devolu\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n
Essas empresas, a partir de 1\u00ba de agosto, poder\u00e3o receber o equivalente a 3% de suas receitas com vendas externas, por meio de compensa\u00e7\u00e3o com tributos federais ou de ressarcimento direto.<\/p>\n
o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, disse que se trata de mais um \u201cimpulso importante para aumentar a competitividade e ampliar a base de empresas exportadoras brasileiras.\u201d<\/p>\n
Alckmin explica que a medida antecipa efeitos da reforma tribut\u00e1ria, contribui para a redu\u00e7\u00e3o do custo nas exporta\u00e7\u00f5es e amplia a competitividade das MPEs no mercado internacional.<\/p>\n
Leia mais: Parceria de R$ 550 milh\u00f5es para pequenos neg\u00f3cios atende 60 mil fam\u00edlias<\/a><\/p>\n Em 2024, esse segmento foi composto por 11,5 mil empresas, que representam 40% do total de exportadores brasileiros, com um volume de vendas externas de US$ 2,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n \u201cO Acredita Exporta\u00e7\u00e3o visa corrigir distor\u00e7\u00f5es do sistema tribut\u00e1rio atual que penalizam os pequenos exportadores. Com a devolu\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos tribut\u00e1rios, essas empresas \u2013 que exportam produtos como m\u00f3veis, cal\u00e7ados e vestu\u00e1rio \u2013 ganham f\u00f4lego para competir em igualdade de condi\u00e7\u00f5es no mercado global\u201d, afirma o vice-presidente.<\/p>\n Alckmin lembra que a medida \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 2027, quando entra em vigor a nova Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), prevista na reforma tribut\u00e1ria. Com a mudan\u00e7a, ser\u00e1 eliminada a cumulatividade que hoje encarece as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n \u201cHistoricamente, empresas optantes pelo Simples Nacional n\u00e3o podiam recuperar tributos pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva. Com a nova lei, cerca de 50% das MPEs exportadoras passam a ter acesso a esse direito, corrigindo uma distor\u00e7\u00e3o que impactava diretamente sua competitividade\u201d, explica a pasta do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os<\/p>\n O post Lula sanciona Programa Acredita Exporta\u00e7\u00e3o para incentivar pequenos neg\u00f3cios<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n