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Em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria aos avan\u00e7os educacionais, o governo de Romeu Zema (NOVO) em Minas Gerais tenta implementar projeto de militariza\u00e7\u00e3o de 728 escolas estaduais. Entretanto, estudantes e sindicalistas mineiros resistem \u00e0 tentativa inconstitucional de sucateamento da educa\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n
Movimento Rebele-se (MG)<\/p>\n
No in\u00edcio de julho, a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEE-MG) publicou orienta\u00e7\u00f5es para que as diretorias escolares de 728 escolas da rede estadual adotassem o modelo c\u00edvico-militar. Segundo o edital que as continham, as escolas que \u201cmanifestarem interesse\u201d em aderir ao projeto, seriam militarizadas. Esse processo se daria atrav\u00e9s de \u201cconsultas p\u00fablicas\u201d \u00e0 comunidade escolar (pais, servidores e alunos). Entretanto, apesar de ser aparentemente democr\u00e1tico, a militariza\u00e7\u00e3o \u00e9 parte de um esquema amplo das elites econ\u00f4micas fascistas, que visa sucatear os servi\u00e7os p\u00fablicos e a educa\u00e7\u00e3o mineira, al\u00e9m de oprimir e criminalizar a juventude pobre e trabalhadora.<\/p>\n
O plano de militariza\u00e7\u00e3o apresenta as escolas c\u00edvico-militares como a grande solu\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o preocupante das escolas p\u00fablicas, que produzem baixos \u00edndices de aprendizado e aprova\u00e7\u00e3o, assim como altos \u00edndices de evas\u00e3o. Para seus defensores, a militariza\u00e7\u00e3o melhora a escola, pois traz maior \u201cdisciplina\u201d e \u201cvalores cidad\u00e3os e patri\u00f3ticos\u201d para alunos e professores.<\/p>\n
Em outras palavras, serve para enquadrar todos no padr\u00e3o conservador de \u201cDeus, P\u00e1tria e Fam\u00edlia\u201d, de imposi\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica capitalista, que trata os jovens filhos da classe trabalhadora que frequentam a escola p\u00fablica como dignos, somente, de obedecerem e serem explorados. Por outro lado, a militariza\u00e7\u00e3o serve para oprimir os jovens LGBT+, neurodivergentes, negros e todos que n\u00e3o se encaixam nesse padr\u00e3o, al\u00e9m de reprimir todos que n\u00e3o aceitam a se submeter \u00e0 essa l\u00f3gica, como jovens que se organizam politicamente em gr\u00eamios e entidades estudantis.<\/p>\n
Frente a esse discurso, \u00e9 preciso afirmar que a solu\u00e7\u00e3o para a escola p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 a repress\u00e3o e o conservadorismo. Nossas aulas n\u00e3o ser\u00e3o melhores com militares que ganham o dobro que nossos professores, mas com a revoga\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio e professores valorizados. A falta de merenda, de materiais did\u00e1ticos, infraestrutura e espa\u00e7os de lazer nas escolas n\u00e3o se resolve com um militar, mas com investimento. Ademais, \u00e9 incoerente \u00e0 mesma elite econ\u00f4mica que corta as verbas da educa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de governos como o de Zema, se afirmar como defensora da educa\u00e7\u00e3o ao propor a militariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A c\u00edvico-militariza\u00e7\u00e3o em Minas Gerais \u00e9 a continua\u00e7\u00e3o de um projeto iniciado pelo fascista Jair Bolsonaro, intitulado \u201cPrograma Nacional de Escolas C\u00edvico-Militares\u201d (Pecim) que, apesar de ter sido revogado pelo atual Governo Federal, foi abra\u00e7ado pelo governador Zema (NOVO), para ser implementado no estado.<\/p>\n
O processo se deu de maneira atropelada. Com o edital publicado faltando 18 dias para as f\u00e9rias e, simultaneamente, com um prazo de menos de 15 dias \u00fateis para que as escolas fizessem as assembleias de discuss\u00e3o sobre a proposta e as vota\u00e7\u00f5es. Assim, foi impossibilitado um debate amplo entre a comunidade sobre a militariza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 pelo curto prazo, mas tamb\u00e9m por outras den\u00fancias.<\/p>\n
Por exemplo, como o ocorrido na E.E Firmino Costa, em que a militariza\u00e7\u00e3o foi \u201caprovada\u201d numa assembleia com cerca de 100 pessoas em uma escola com mais de 1.000 alunos.\u00a0 Al\u00e9m disso, houveram den\u00fancias de votos de cabresto, c\u00e9dulas sem voto secreto e at\u00e9 mesmo de cerco policial para impedir a entrada de estudantes contr\u00e1rios ao projeto na escola durante o per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o, como aconteceu em Diamantina.<\/p>\n
Apesar de todos esses absurdos, o povo mineiro n\u00e3o recuou! A militariza\u00e7\u00e3o e o governo de Minas Gerais foram amplamente denunciados por movimentos sociais, sindicatos de educadores e entidades estudantis, tanto nas escolas quanto em espa\u00e7os institucionais. Al\u00e9m disso, a grande maioria das escolas nas quais ocorreu a vota\u00e7\u00e3o rejeitou a militariza\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
Desse modo, consequ\u00eancia da resist\u00eancia ao longo de todo o estado de Minas Gerais e a maioria esmagadora de votos \u201cN\u00c3O!\u201d<\/b>, o Governo recuou e adiou o restante do processo de implementa\u00e7\u00e3o da militariza\u00e7\u00e3o no dia 13 de Julho. Entretanto, este \u00e9 apenas um respiro, n\u00e3o uma vit\u00f3ria definitiva: Zema e a elite fascista mineira continuam a conspirar o desmonte completo da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e segue na tentativa de militarizar as escolas.<\/p>\n
O movimento estudantil e sindical devem seguir atentos e mobilizados para derrotar de vez esse ataque, exigindo o fim das vota\u00e7\u00f5es que foram adiadas, a anula\u00e7\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas ocorridas no fim do semestre e a revoga\u00e7\u00e3o completa deste projeto! N\u00e3o podemos nos pautar pela democracia fajuta de Zema, mas exigir uma escola popular: com investimento, professores valorizados e gr\u00eamios livres. S\u00f3 a luta popular poder\u00e1 derrotar essa ofensiva!<\/p>\n