{"id":40803,"date":"2025-07-28T18:42:37","date_gmt":"2025-07-28T21:42:37","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/um-ano-apos-lei-do-marco-temporal-relatorio-aponta-aumento-da-violencia-contra-indigenas\/"},"modified":"2025-07-28T18:42:37","modified_gmt":"2025-07-28T21:42:37","slug":"um-ano-apos-lei-do-marco-temporal-relatorio-aponta-aumento-da-violencia-contra-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/um-ano-apos-lei-do-marco-temporal-relatorio-aponta-aumento-da-violencia-contra-indigenas\/","title":{"rendered":"Um ano ap\u00f3s Lei do Marco Temporal, relat\u00f3rio aponta aumento da viol\u00eancia contra ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"
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O primeiro ano de vig\u00eancia da Lei do Marco Temporal foi marcado por conflitos e aumento da viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas, segundo aponta o relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil de 2024, publicado pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi). Em todo o Brasil, foram registados 211 assassinatos de ind\u00edgenas, sendo sete deles no Rio Grande do Sul. Lan\u00e7ado nesta segunda-feira (28), os dados do documento refor\u00e7am a necessidade da demarca\u00e7\u00e3o das terras.<\/p>\n

O relat\u00f3rio funciona como um instrumento de den\u00fancia sobre as viola\u00e7\u00f5es de direitos dos povos origin\u00e1rios. O estudo re\u00fane 19 categorias de an\u00e1lise, distribu\u00eddas em tr\u00eas eixos: viol\u00eancia contra o patrim\u00f4nio ind\u00edgena, viol\u00eancia contra a pessoa e viol\u00eancia por omiss\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n

O ano de 2024 foi o primeiro sob vig\u00eancia da Lei 14.701\/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2023. Segundo o Cimi, a norma fragilizou os direitos territoriais dos povos origin\u00e1rios, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica e incentivando conflitos e ataques em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

Conforme o relat\u00f3rio do ano de 2024, com a nova lei em vigor, as demarca\u00e7\u00f5es avan\u00e7aram lentamente, enquanto terras ind\u00edgenas, inclusive as j\u00e1 regularizadas, foram alvo de invas\u00f5es e press\u00f5es de grileiros, fazendeiros, ca\u00e7adores, madeireiros e garimpeiros. Os n\u00fameros de assassinatos e suic\u00eddios entre ind\u00edgenas permaneceram elevados, assim como os casos de desassist\u00eancia e omiss\u00e3o por parte do Estado.<\/p>\n

\u201cA minha tristeza maior \u00e9 a viol\u00eancia, porque \u00e9 uma coisa que eu n\u00e3o entendo. N\u00f3s temos uma bandeira que l\u00e1 tem \u2018Ordem e Progresso\u2019, temos uma Constitui\u00e7\u00e3o Federal que era favor\u00e1vel a gente, e a\u00ed vem essa lei 14.701. Uma lei que vem para deslegitimar, criminalizar e tamb\u00e9m trazer a invas\u00e3o dos grileiros, dos fazendeiros \u00e0s nossas terras. Porque essas terras est\u00e3o s\u00f3 no processo de demarcar, e isso n\u00e3o acontece\u201d, disse Mari Tubinamb\u00e1, lideran\u00e7a da Terra Ind\u00edgena Tubinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a, na Bahia, no evento de lan\u00e7amento do relat\u00f3rio, realizado em Bras\u00edlia.<\/p>\n

\u201cEsse relat\u00f3rio \u00e9 uma oportunidade de visibilizarmos o lento exterm\u00ednio dos povos ind\u00edgenas. O exterm\u00ednio, eu digo, n\u00e3o tanto em termos de n\u00famero de pessoas, mas de culturas, de l\u00ednguas, das presen\u00e7as dos primeiros habitantes\u201d, afirmou o cardeal Leonardo Ulrich Steiner, presidente do Cimi, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m destaca os impactos da crise clim\u00e1tica sobre os povos ind\u00edgenas. De acordo com o Cimi, essas popula\u00e7\u00f5es est\u00e3o entre as mais afetadas por eventos extremos, como as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no ano passado. Conforme a an\u00e1lise do Conselho, nessas regi\u00f5es, as inunda\u00e7\u00f5es agravaram a vulnerabilidade de comunidades j\u00e1 fragilizadas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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\n Dados de 2024 <\/div>\n<\/section>\n
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O relat\u00f3rio \u00e9 elaborado anualmente com base em dados de diversas fontes, como os regionais do Cimi, comunidades ind\u00edgenas, ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de \u00f3rg\u00e3os como a Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Mortalidade (SIM) e secretarias estaduais de sa\u00fade.<\/p>\n

Em 2024, o cap\u00edtulo sobre viol\u00eancia contra o patrim\u00f4nio ind\u00edgena registrou 1.241 casos. A se\u00e7\u00e3o est\u00e1 dividida em tr\u00eas categorias: omiss\u00e3o e morosidade na regulariza\u00e7\u00e3o de terras (857 casos), conflitos relativos a direitos territoriais (154 casos) e invas\u00f5es possess\u00f3rias, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrim\u00f4nio (230 casos).<\/p>\n

Dentre as TIs com conflitos territoriais, dois ter\u00e7os (78) n\u00e3o estavam regularizadas, concentrando 101 dos 154 registros. No caso das invas\u00f5es e danos ao patrim\u00f4nio, 61% ocorreram em terras j\u00e1 reconhecidas, sendo 85 regularizadas, 10 reservadas e duas dominiais. Ao menos 48 TIs registraram inc\u00eandios ou queimadas, com extensas \u00e1reas devastadas pelo fogo.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia contra a pessoa, a apura\u00e7\u00e3o contabilizou 424 casos em 2024, divididos nas seguintes categorias: abuso de poder (19), amea\u00e7a de morte (20), amea\u00e7as diversas (35), assassinatos (211), homic\u00eddio culposo (20), les\u00f5es corporais (29), racismo e discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-cultural (39), tentativa de assassinato (31) e viol\u00eancia sexual (20).<\/p>\n

Os estados com maior n\u00famero de assassinatos seguem os mesmos dos \u00faltimos anos: Roraima (57), Amazonas (45) e Mato Grosso do Sul (33). No Rio Grande do Sul foram sete casos.<\/p>\n

O terceiro eixo, viol\u00eancia por omiss\u00e3o do poder p\u00fablico, \u00e9 divido em sete categorias. Segundo os dados, foram registrados 208 suic\u00eddios de ind\u00edgenas em 2024. Os maiores n\u00fameros ocorreram no Amazonas (75), Mato Grosso do Sul (42) e Roraima (26). A maioria dos suic\u00eddios ocorreu entre jovens de at\u00e9 19 anos (32%) e entre 20 e 29 anos (37%).<\/p>\n

Ainda segundo o relat\u00f3rio, 922 crian\u00e7as ind\u00edgenas de 0 a 4 anos morreram em 2024. Os estados com mais \u00f3bitos foram Amazonas (274), Roraima (139) e Mato Grosso (127). As principais causas das mortes, consideradas evit\u00e1veis, foram gripe e pneumonia (103 casos), diarreia e doen\u00e7as intestinais (64) e desnutri\u00e7\u00e3o (43). O documento destaca que a\u00e7\u00f5es adequadas de sa\u00fade p\u00fablica poderiam evitar ou reduzir esses n\u00fameros.<\/p>\n

Outros dados incluem: desassist\u00eancia geral (47 casos), desassist\u00eancia na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o (87), na sa\u00fade (83), dissemina\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool e outras drogas (10) e mortes por desassist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade (84), totalizando 311 casos.<\/p>\n

Conforme o Cimi, essas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o recorrentes e referem-se \u00e0 falta de infraestrutura em aldeias do pa\u00eds inteiro. Segundo a an\u00e1lise do documento, as inunda\u00e7\u00f5es e ac\u00famulo de chuvas no Rio Grande do Sul agravaram estas circunstancias e provocaram, em alguns casos, vulnerabilidade severa a comunidades inteiras.<\/p>\n

Por fim, o relat\u00f3rio aponta as amea\u00e7as aos povos ind\u00edgenas em isolamento volunt\u00e1rio. Foram registrados 119 casos na Amaz\u00f4nia Legal, conforme a Equipe de Apoio aos Povos Livres (Eapil) do Cimi. Desses, 37 est\u00e3o em \u00e1reas sem informa\u00e7\u00f5es da Funai quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ou demarca\u00e7\u00e3o. Ao menos 22 Terras Ind\u00edgenas de povos isolados com algum grau de reconhecimento estatal sofreram invas\u00f5es, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais e danos ao patrim\u00f4nio.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

O post Um ano ap\u00f3s Lei do Marco Temporal, relat\u00f3rio aponta aumento da viol\u00eancia contra ind\u00edgenas<\/a> apareceu primeiro em Sul 21<\/a>.<\/p>\n

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