{"id":41245,"date":"2025-07-30T16:48:03","date_gmt":"2025-07-30T19:48:03","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/assentamento-de-reforma-agraria-em-area-de-perimetro-irrigado-por-que-nao\/"},"modified":"2025-07-30T16:48:03","modified_gmt":"2025-07-30T19:48:03","slug":"assentamento-de-reforma-agraria-em-area-de-perimetro-irrigado-por-que-nao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/assentamento-de-reforma-agraria-em-area-de-perimetro-irrigado-por-que-nao\/","title":{"rendered":"Assentamento de Reforma Agr\u00e1ria em \u00c1rea de Per\u00edmetro Irrigado: Por que n\u00e3o?"},"content":{"rendered":"
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Semana Camponesa do MST no Rio Grande do Norte cobra assentamentos em Per\u00edmetros Irrigados. Foto: Matheus Mendes<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Prof\u00aa. Dr\u00aa. Jovelina Silva Santos \u2013 UERN*
Para P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

Nesta semana, a governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra, anunciou a inten\u00e7\u00e3o de destinar 460 hectares para assentar cerca de cem fam\u00edlias camponesas Sem Terra na \u00e1rea do Per\u00edmetro Irrigado Osvaldo Amorim, no Baixo-A\u00e7u, no estado. A sinaliza\u00e7\u00e3o do governo em finalmente efetivar esse assentamento gerou rea\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria de setores do agroneg\u00f3cio, que reivindicam a exclusividade do per\u00edmetro irrigado para a agricultura empresarial.<\/p>\n

Essa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 inaceit\u00e1vel. O Per\u00edmetro Irrigado Baixo-A\u00e7u foi implantado com recursos p\u00fablicos, mas jamais cumpriu seus prop\u00f3sitos originais. Ao contr\u00e1rio: favoreceu historicamente grandes produtores e excluiu os pequenos agricultores. Desde os anos 1980, a regi\u00e3o vivencia uma conflitualidade permanente. Por um lado, h\u00e1 forte presen\u00e7a estatal em favor da agricultura de exporta\u00e7\u00e3o; por outro, observa-se a neglig\u00eancia com a agricultura de alimentos, produzida pelas m\u00e3os camponesas sob outra l\u00f3gica \u2014 mais diversa, mais sustent\u00e1vel \u2014, mas ainda carente de cr\u00e9dito, assist\u00eancia t\u00e9cnica e acesso ao mercado.<\/p>\n

H\u00e1 quase uma d\u00e9cada, centenas de fam\u00edlias agricultoras ocupam uma pequena gleba do Per\u00edmetro Irrigado Osvaldo Amorim, cuja \u00e1rea irrig\u00e1vel \u00e9 de 6.360,77 hectares, no Baixo-A\u00e7u. As negocia\u00e7\u00f5es com os governos avan\u00e7aram lentamente, travadas pela resist\u00eancia feroz dos setores que se beneficiaram, durante anos, da concentra\u00e7\u00e3o de terra e de \u00e1gua. A proposta dos agricultores Sem Terra \u00e9 justa e necess\u00e1ria, mas esbarra na oposi\u00e7\u00e3o daqueles que desejam perpetuar um modelo autorit\u00e1rio, que concentra terra e gera exclus\u00e3o social.<\/p>\n

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Foto: Ari Oliveira<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

\u00c9 preciso lembrar que esse per\u00edmetro integrava uma das etapas do ambicioso Projeto Baixo-A\u00e7u e prometia assentar 2.812 fam\u00edlias. A constru\u00e7\u00e3o da Barragem Armando Ribeiro Gon\u00e7alves atraiu grandes empresas agr\u00edcolas para o Vale do A\u00e7u, ampliando a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e empurrando para mais distante o prop\u00f3sito de distribui\u00e7\u00e3o da terra entre os agricultores pobres. E assim, a promessa de terra para as fam\u00edlias da regi\u00e3o foi se tornando miragem. E, quando finalmente foi implantado, o Per\u00edmetro Osvaldo Amorim fracassou em seu compromisso com os pequenos irrigantes, que foram simplesmente exclu\u00eddos.<\/p>\n

O argumento de que um assentamento rural em \u00e1rea de per\u00edmetro irrigado poderia \u201cassustar\u201d empres\u00e1rios \u00e9 desprovido de l\u00f3gica e se sustenta apenas em vis\u00f5es preconceituosas e criminalizadoras dos movimentos sociais. Trata-se de mais uma tentativa de manter o monop\u00f3lio da terra e negar o protagonismo da agricultura familiar, justamente quando o pa\u00eds ainda luta contra a fome.<\/p>\n

O mais recente relat\u00f3rio da FAO de 28 de julho de 2025, indicou que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome, mas a inseguran\u00e7a alimentar ainda persiste. E n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas: a agricultura familiar tem papel central na supera\u00e7\u00e3o da fome. Os movimentos sociais que lutam por uma Reforma Agr\u00e1ria Popular s\u00e3o essenciais nesse processo. A diversidade e a qualidade dos alimentos que v\u00eam das m\u00e3os camponesas, como hortali\u00e7as, ra\u00edzes, gr\u00e3os, frutas \u2014 representam o caminho real para uma seguran\u00e7a alimentar e nutricional s\u00f3lida. Dados do IBGE confirmam: 62% da produ\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as no pa\u00eds vem da agricultura familiar.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o d\u00e9ficit da Reforma Agr\u00e1ria no RN atinge cerca de 5 mil fam\u00edlias, o que torna urgente e imprescind\u00edvel a a\u00e7\u00e3o do Estado para acelerar os assentamentos e fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 terra. Apesar do sil\u00eancio oficial e do desconhecimento de boa parte da sociedade, o acampamento Ant\u00f4nio Batista, situado na \u00e1rea do Per\u00edmetro Irrigado Baixo-A\u00e7u, j\u00e1 produz \u2014 mesmo sob condi\u00e7\u00f5es hostis \u2014 uma diversidade de alimentos saud\u00e1veis e reproduz, com resist\u00eancia e esperan\u00e7a, o sonho campon\u00eas: terra para viver e produzir com dignidade.<\/p>\n

Sobre a experi\u00eancia de assentamentos rurais em \u00e1reas de per\u00edmetros irrigados trazemos o exemplo da Bahia e do Cear\u00e1. Neste ano de 2025, o estado destinou mais de 3 mil hectares para assentar fam\u00edlias organizadas pelo MST e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) em \u00e1reas irrigadas no munic\u00edpio de Ponto Novo. No Cear\u00e1, embora n\u00e3o tenha ocorrido a regulariza\u00e7\u00e3o do assentamento, verifica-se situa\u00e7\u00e3o semelhante: no Per\u00edmetro Irrigado Jaguaribe-Apodi, h\u00e1 um acampamento do MST reivindicando \u00e1rea para a agricultura familiar. E, ao contr\u00e1rio do que pregam os setores conservadores, os empres\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o batendo em retirada ou recusando-se a produzir nessas \u00e1reas em virtude da presen\u00e7a dos camponeses. Decerto, n\u00e3o estamos afirmando que n\u00e3o h\u00e1 disputas pelo territ\u00f3rio, contudo, n\u00e3o se trata de impossibilidade de coexist\u00eancia destes modelos produtivos. Negar essa possibilidade \u00e9 sustentar, por conveni\u00eancia pol\u00edtica ou econ\u00f4mica, a narrativa de que o campo s\u00f3 pode ser ocupado por um \u00fanico tipo de produtor \u2014 o que n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade nem aos interesses da sociedade brasileira.<\/p>\n

Diante disso, reafirmamos: o Estado brasileiro e o Rio Grande do Norte, em particular, n\u00e3o pode continuar adiando sua responsabilidade hist\u00f3rica de resolver os conflitos agr\u00e1rios. \u00c9 urgente garantir o direito \u00e0 terra, \u00e0 \u00e1gua, ao trabalho e \u00e0 dignidade a milhares de fam\u00edlias que lutam para permanecer no campo.<\/p>\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas que caminhem nessa dire\u00e7\u00e3o servir\u00e3o n\u00e3o apenas \u00e0 justi\u00e7a social, mas tamb\u00e9m ao fortalecimento de um projeto de desenvolvimento rural mais justo, soberano e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

*Integrante do GEPES \u2013 Coletivo UMBU<\/em><\/p>\n

**Editado por Solange Engelmann<\/em><\/p>\n

O post Assentamento de Reforma Agr\u00e1ria em \u00c1rea de Per\u00edmetro Irrigado: Por que n\u00e3o?<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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