{"id":41319,"date":"2025-07-30T19:29:36","date_gmt":"2025-07-30T22:29:36","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/artistas-lancam-manifesto-contra-tentativa-de-privatizacao-da-usina-do-gasometro-nesta-sexta-feira-31\/"},"modified":"2025-07-30T19:29:36","modified_gmt":"2025-07-30T22:29:36","slug":"artistas-lancam-manifesto-contra-tentativa-de-privatizacao-da-usina-do-gasometro-nesta-sexta-feira-31","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/artistas-lancam-manifesto-contra-tentativa-de-privatizacao-da-usina-do-gasometro-nesta-sexta-feira-31\/","title":{"rendered":"Artistas lan\u00e7am manifesto contra tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o da Usina do Gas\u00f4metro nesta sexta-feira (31)"},"content":{"rendered":"

A comunidade cultural de Porto Alegre lan\u00e7a, nesta quinta-feira (31), um manifesto contra a proposta da prefeitura de conceder \u00e0 iniciativa privada a gest\u00e3o da Usina do Gas\u00f4metro, um dos principais espa\u00e7os culturais da capital ga\u00facha. O ato de lan\u00e7amento ocorrer\u00e1 ao meio-dia, na entrada principal da Usina, e reunir\u00e1 artistas, produtores, t\u00e9cnicos e demais trabalhadores da cultura.<\/p>\n

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O movimento, batizado de Gas\u00f4metro do Povo, defende o car\u00e1ter p\u00fablico do local e denuncia que a proposta formalizada pela prefeitura por meio de edital publicado no dia 23 de julho prev\u00ea a concess\u00e3o do espa\u00e7o por 20 anos a uma empresa ou cons\u00f3rcio privado. Em contrapartida, a concession\u00e1ria dever\u00e1 investir R$ 5,8 milh\u00f5es \u2014 mas, segundo o pr\u00f3prio edital, R$ 4,7 milh\u00f5es ser\u00e3o pagos com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o alerta que o projeto de concess\u00e3o representa um retrocesso ao entregar privatizar um espa\u00e7o constru\u00eddo com investimento coletivo ao longo de d\u00e9cadas. \u201cAo inv\u00e9s de fortalecer a cultura p\u00fablica e participativa, entrega-se a Usina do Gas\u00f4metro \u00e0 l\u00f3gica do lucro e da exclus\u00e3o\u201d, diz trecho do manifesto, antecipado pelo movimento.<\/p>\n

O documento destaca que experi\u00eancias semelhantes em outras cidades resultaram em limita\u00e7\u00e3o do acesso popular, cobran\u00e7a por eventos, afastamento de artistas locais e perda do car\u00e1ter p\u00fablico dos equipamentos culturais. Tamb\u00e9m ser\u00e1 realizado um abaixo-assinado contra a proposta.<\/p>\n

Questionamentos jur\u00eddicos<\/h4>\n

Al\u00e9m das cr\u00edticas da classe art\u00edstica, a concess\u00e3o da Usina do Gas\u00f4metro tamb\u00e9m \u00e9 alvo de pol\u00eamica jur\u00eddica. Segundo o superintendente da Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) no RS, Emerson Rodrigues, a prefeitura possui apenas uma cess\u00e3o provis\u00f3ria do pr\u00e9dio desde os anos 1980. O contrato impede que o espa\u00e7o seja repassado a terceiros, como prev\u00ea o edital.<\/p>\n

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O pr\u00e9dio, anteriormente da Eletrobras que foi privatizada no governo Bolsonaro, agora \u00e9 propriedade da estatal ENBPar. A cl\u00e1usula terceira do conv\u00eanio de cess\u00e3o determina que o local s\u00f3 pode ser usado como logradouro p\u00fablico e deve preservar suas partes tombadas.<\/p>\n

Apesar disso, o edital prev\u00ea a concess\u00e3o n\u00e3o apenas do pr\u00e9dio da Usina, mas tamb\u00e9m das \u00e1reas externas, incluindo a Pra\u00e7a das Oliveiras e a faixa entre o edif\u00edcio e o Cais Embarcadero, o que, segundo o movimento, ampliaria o controle privado sobre o espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

Patrim\u00f4nio cultural e s\u00edmbolo popular<\/h4>\n

S\u00edmbolo de Porto Alegre e tombada pelo Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Estadual ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o popular na d\u00e9cada de 1980, a Usina do Gas\u00f4metro foi transformada em centro cultural em 1991. Desde ent\u00e3o, sediou atividades como a Usina das Artes, o F\u00f3rum Social Mundial, f\u00f3runs de capoeira e Hip Hop e o projeto Educa\u00e7\u00e3o do Olhar, voltado a crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Tamb\u00e9m recebeu festas de Natal e R\u00e9veillon de Porto Alegre, e in\u00fameros espet\u00e1culos e shows de artistas locais.<\/p>\n

Fechada h\u00e1 nove anos e com a entrega da reforma atrasada h\u00e1 meia d\u00e9cada, a Usina se tornou refer\u00eancia de cultura democr\u00e1tica a partir dos anos 90, com programa\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e valoriza\u00e7\u00e3o da arte local. A tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o reacende a disputa sobre os rumos da pol\u00edtica cultural em Porto Alegre.<\/p>\n

A prefeitura defende que o investimento p\u00fablico de R$ 95 milh\u00f5es em duas d\u00e9cadas \u00e9 menor que o custo para manter a Usina sobre administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. O secret\u00e1rio Municipal de Parcerias, Giuseppe Riesgo, escreveu em artigo que a \u201cparceria\u201d foi \u201cidealizada para garantir a gest\u00e3o eficiente do complexo, com mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle bem definidos pelo munic\u00edpio\u201d. Disse ainda que \u201co munic\u00edpio esbarra em limita\u00e7\u00f5es financeiras para gerir um patrim\u00f4nio t\u00e3o dispendioso e, ao mesmo tempo, t\u00e3o relevante\u201d.<\/p>\n

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