O Congresso de El Salvador aprovou uma reforma constitucional que permite reelei\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado e aumento o tempo do mandato presidencial, abrindo caminho para outro mandato do presidente Nayib Bukele, apoiado por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos (EUA). Saiba mais na TVT News.<\/p>\n<\/p>\n
Nesta quinta-feira (31), o projeto de mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es presidenciais foi aprovado com 57 votos favor\u00e1veis dos 60 parlamentares que comp\u00f5e o Congresso de El Salvador. A base parlamentar no pa\u00eds \u00e9 composto majoritariamente por aliados do atual presidente Nayib Bukele.<\/p>\n
O projeto modifica a dura\u00e7\u00e3o do mandato presidencial, as reelei\u00e7\u00f5es e o atual mandato de Bukele.<\/p>\n
O mandado presidencial em El Salvador era de cinco anos e agora passar\u00e1 a ser de seis anos. As reelei\u00e7\u00f5es s\u00e3o indeterminadas, o que na pr\u00e1tica possibilita que um presidente tenha mandatos cont\u00ednuos a partir de reelei\u00e7\u00f5es infinitas.<\/p>\n
Antes, a Constitui\u00e7\u00e3o de El Salvador proibia reelei\u00e7\u00e3o seguido de um mandato. O que o pol\u00edtico poderia fazer era assumir o primeiro mandato e deixar o cargo nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es para apenas depois de deixar o poder tentar uma nova candidatura, ou seja, era obrigat\u00f3rio a altern\u00e2ncia de poder.<\/p>\n
O atual presidente Bukele foi reeleito com uma jogada na C\u00e2mara Constitucional da Suprema Corte de Justi\u00e7a \u2014 similar ao nosso STF, a maioria dos ministros s\u00e3o favor\u00e1veis ao Bukele \u2014 que decreteu que o presidente pudesse ser reeleito de forma contr\u00e1ria a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Bukele governa em estado de suspens\u00e3o de direitos individuais, \u00e9 acusado por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, como a Anistia Internacional, de pris\u00f5es arbitr\u00e1rias e pr\u00e1tica sistem\u00e1tica de tortura no Centro de Confinamento de Terroristas (Cecot), onde milhares de presos n\u00e3o teriam direito a defesa e seriam submetidos a julgamentos em massa.<\/p>\n
A lei aprovada nesta quinta-feira (30) tamb\u00e9m modifica este mandato de Bukele, reeleito em 2024 para ficar no poder at\u00e9 2029. O Congresso de El Salvador determinou que para economizar dinheiro, novas elei\u00e7\u00f5es devem ocorrer em 2027, junto as elei\u00e7\u00f5es legislativas e municipais.<\/p>\n
Assim, Bukele consegue aproveitar o momento de popularidade e o apoio de Donald Trump que ficar\u00e1 na presid\u00eancia at\u00e9 o in\u00edcio de 2029.<\/p>\n<\/p>\n
O atual presidente de El Salvador \u00e9 criticado duramente por entidades internacionais e organiza\u00e7\u00f5es que defendem os direitos humanos, porque Nayib Bukele aplica uma pol\u00edtica de combate ao crime que mata centenas de civis inocentes que moram nas periferias e prende pessoas sem evid\u00eancias. <\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 apontado que Bukele mant\u00e9m, em parceria com Trump, pris\u00f5es consideradas campos de concentra\u00e7\u00e3o de imigrantes deportados dos Estados Unidos (EUA).<\/p>\n
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, recebeu os presos em troca de recursos financeiros e de ajuda com \u201cintelig\u00eancia\u201d do governo dos EUA. O presidente centro-americano tamb\u00e9m sustenta que respeita os direitos humanos.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s n\u00e3o temos presos pol\u00edticos. Todos os venezuelanos que temos sob cust\u00f3dia foram detidos como parte de uma opera\u00e7\u00e3o contra gangues como a Opera\u00e7\u00e3o Trem de Aragua, nos Estados Unidos (EUA)\u201d, justificou Bukele.<\/p>\n
Para a analista pol\u00edtica e professora de filosofia Biazita Gomes, especialista em geopol\u00edtica, rela\u00e7\u00f5es internacionais e direitos humanos \u2013 e colunista do\u00a0TVT News: Primeira Edi\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 o cen\u00e1rio \u00e9 alarmante. \u201c\u00c9 um cen\u00e1rio muito preocupante. Bukele n\u00e3o respeita nenhum tipo de direito humano ou internacional. Essas pris\u00f5es de venezuelanos n\u00e3o possuem qualquer respaldo jur\u00eddico nem em El Salvador ou nos EUA. Sequer no direito internacional\u201d, afirma.<\/p>\n Segundo ela, o envio de imigrantes para pris\u00f5es estrangeiras, como campos de concentra\u00e7\u00e3o externos, configura uma tentativa de burlar as legisla\u00e7\u00f5es norte-americanas. \u201cComo Trump n\u00e3o pode fazer essas pris\u00f5es dentro do seu pa\u00eds porque a legisla\u00e7\u00e3o impede, o Judici\u00e1rio americano impede isso, ent\u00e3o vemos as tentativas de Trump de burlar leis\u201d, alerta Gomes.<\/p>\n A especialista aponta que, por tr\u00e1s dessa manobra, est\u00e1 o financiamento massivo do governo norte-americano ao regime de Bukele. <\/p>\n \u201cO que temos \u00e9 uma quest\u00e3o de dinheiro. Os EUA colocam muito dinheiro em El Salvador e v\u00e3o passar por cima de todas as legisla\u00e7\u00f5es internacionais. Vamos ver El Salvador se transformando em um grande campo de concentra\u00e7\u00e3o. Ele j\u00e1 \u00e9 assim dentro do pa\u00eds. 2% dos jovens est\u00e3o presos, consequ\u00eancia de um Estado de S\u00edtio que o pa\u00eds vive h\u00e1 dois anos. A tend\u00eancia \u00e9 aumentar\u201d, explica.<\/p>\n<\/p>\n<\/blockquote>\n\n
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