Na abertura do semestre do Judici\u00e1rio, nesta sexta-feira (1\u00ba), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Lu\u00eds Roberto Barroso sa\u00edram em defesa de Alexandre de Moraes, alvo de san\u00e7\u00f5es do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.\u00a0<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira (30), o governo estadunidense sancionou o magistrado com base na Lei Magnitsky em retalia\u00e7\u00e3o ao julgamento no STF contra Jair Bolsonaro, aliado do republicano, por tentativa de golpe de Estado. Entre as san\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o bloqueio de bens nos Estados Unidos e restri\u00e7\u00f5es financeiras, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es com empresas e cidad\u00e3os estadunidenses. O ministro n\u00e3o tem bens nem investimentos no pa\u00eds.<\/p>\n
Lu\u00eds Roberto Barroso saiu em defesa do colega. \u201cFaz-se aqui um reconhecimento ao relator das diversas a\u00e7\u00f5es penais, ministro Alexandre de Moraes. Com inexced\u00edvel empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu ele as apura\u00e7\u00f5es e os processos relacionados aos fatos acima descritos. Nem todos compreendem os riscos que o pa\u00eds correu e a import\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal\u201d, afirmou o presidente da Corte.<\/p>\n
Barroso citou ainda as den\u00fancias da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra os acusados de liderar uma trama golpista. Ele afirmou que foram feitas \u201ccom base em ind\u00edcios de crime\u201d, e que as a\u00e7\u00f5es penais \u201ct\u00eam sido conduzidas com observ\u00e2ncia do devido processo legal, com transpar\u00eancia em todas as fases de julgamento\u201d.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 nos autos confiss\u00f5es, v\u00eddeos, \u00e1udios, textos e outras provas que visam documentar os fatos. A marca do Judici\u00e1rio brasileiro, do primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal, \u00e9 a independ\u00eancia e a imparcialidade. Todos os r\u00e9us ser\u00e3o julgados com base nas provas produzidas. Sem qualquer tipo de interfer\u00eancia venha de onde vier\u201d, afirmou<\/p>\n
\u201cN\u00f3s somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe pol\u00edtica, conseguiu evitar uma grave eros\u00e3o democr\u00e1tica. Sem nenhum abalo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Na mesma linha, o ministro Gilmar Mendes repudiou as medidas contra Moraes. \u201cVenho manifestar o meu mais veemente rep\u00fadio aos recentes atos de hostilidade unilateral que desprezam os mais b\u00e1sicos deveres de civilidade, de respeito m\u00fatuo que devem balizar as rela\u00e7\u00f5es entre quaisquer indiv\u00edduos e organiza\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou<\/p>\n
\u201cAs censuras que vem sendo investidas ao ministro Alexandre, na sua grande maioria, parte de radicais que buscam interditar o funcionamento do judici\u00e1rio e com isso manietar as institui\u00e7\u00f5es fundamentais de uma democracia liberal\u201d, disse.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes tamb\u00e9m se manifestou. O ministro disse que ir\u00e1 ignorar as san\u00e7\u00f5es e continuar trabalhando normalmente. Sem citar nomes, o magistrado tamb\u00e9m falou sobre a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atua no exterior com o mesmo modus operandi da trama golpista.\u00a0<\/p>\n
A refer\u00eancia \u00e9 ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que est\u00e1 nos Estados Unidos numa articula\u00e7\u00e3o para tentar livrar o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de uma condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA insist\u00eancia dessa organiza\u00e7\u00e3o criminosa na implementa\u00e7\u00e3o de medidas nocivas ao Brasil com a implementa\u00e7\u00e3o e o incentivo a implementa\u00e7\u00e3o dessas tarifas e agress\u00f5es esp\u00farias, agress\u00f5es internacionalmente consideradas esp\u00farias e legais contra autoridades p\u00fablicas brasileiras, tem por finalidade a cria\u00e7\u00e3o de uma crise econ\u00f4mica no Brasil e que para desgosto desses brasileiros traidores n\u00e3o ocorrer\u00e1\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
\u201cA ideia de gerar uma grave crise econ\u00f4mica no Brasil para que com isso haja uma press\u00e3o pol\u00edtica e social contra os Poderes Judici\u00e1rio e Legislativo com consequente interfer\u00eancia no andamento das a\u00e7\u00f5es penais em andamento que j\u00e1 se encontra em fase de alega\u00e7\u00f5es finais. O modus operandi \u00e9 o mesmo. O modus operandi golpista \u00e9 o mesmo\u201d, prosseguiu.<\/p>\n
Ao oficializar a tarifa adicional de 40% sobre os produtos brasileiros importados, somando o valor total da sobretaxa em 50%, Donald Trump saiu em defesa de Bolsonaro, refor\u00e7ando o car\u00e1ter pol\u00edtico da medida.<\/p>\n
Trump acusou o Estado brasileiro de perseguir politicamente o ex-presidente e seus aliados, al\u00e9m de promover \u201cgraves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d e comprometer o Estado de Direito. \u201cA persegui\u00e7\u00e3o, intimida\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio, censura e processos contra Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores s\u00e3o abusos s\u00e9rios\u201d, diz o documento.<\/p>\n
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