![\"\"](\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/07\/image-7-300x62.png)
<\/figure>\nPara Melchionna, o combate ao feminic\u00eddio exige a\u00e7\u00e3o integrada: \u201c\u00c9 fundamental que os \u00f3rg\u00e3os trabalhem em rede, pois o feminic\u00eddio se combate em rede!\u201d. Ela chamou aten\u00e7\u00e3o para o desmonte da rede de prote\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. \u201cA Secretaria da Mulher do RS foi extinta em 2015 e s\u00f3 retomada este ano por press\u00e3o das mulheres diante dos n\u00fameros b\u00e1rbaros de feminic\u00eddios.\u201d H\u00e1 incertezas sobre estrutura e or\u00e7amento da pasta, comprometendo sua efetividade. \u201cA vida das mulheres precisa ser prioridade tamb\u00e9m no or\u00e7amento p\u00fablico\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Instalada no dia 28 de maio, a comiss\u00e3o tem como relatora a deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT) e como subcoordenadoras as deputadas Any Ortiz (Cidadania), Daiana Santos (PCdoB), Denise Pess\u00f4a (PT) e Franciane Bayer (Republicanos). Al\u00e9m das visitas, j\u00e1 foram realizadas reuni\u00f5es com movimentos sociais e pesquisadoras.<\/p>\n
Dados alarmantes mostram avan\u00e7o dos feminic\u00eddios<\/h4>\n
Melchionna alertou para dados preocupantes do Atlas da Viol\u00eancia. \u201cO RS tem alguns dos piores \u00edndices no Brasil e lidera em feminic\u00eddios com medidas protetivas ativas.\u201d S\u00e3o apenas 23 delegacias especializadas para 497 munic\u00edpios; 70% das cidades ga\u00fachas n\u00e3o t\u00eam equipamento p\u00fablico para v\u00edtimas. \u201cA partir de agosto, a comiss\u00e3o far\u00e1 imers\u00e3o no Interior para entender a realidade regional.\u201d<\/p>\n
Em 2024, o Brasil registrou 1.492 feminic\u00eddios, segundo o 19\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Das v\u00edtimas, 63,6% eram negras, 70,5% tinham entre 18 e 44 anos, e 64,3% foram assassinadas dentro de casa. No RS, ocorreram 72 feminic\u00eddios; 14 v\u00edtimas contavam com prote\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n Ros\u00e1rio afirmou que o panorama inicial, a partir das escutas com movimentos e especialistas, revela insufici\u00eancia dos servi\u00e7os e pol\u00edticas p\u00fablicas, escassez de recursos humanos e materiais. H\u00e1 falta de transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e aus\u00eancia de recursos estaduais. \u201cSe falamos em redes, como na Lei Maria da Penha, esta hoje est\u00e1 desarticulada, sem normas, protocolos e fluxos.\u201d<\/p>\n A relatora destacou a aus\u00eancia de pol\u00edticas preventivas prim\u00e1rias, como campanhas ou inclus\u00e3o nos curr\u00edculos escolares. \u201cSem elas, viol\u00eancia e feminic\u00eddio deixam de ser evit\u00e1veis.\u201d Ela afirmou que, sem a\u00e7\u00f5es preventivas, \u201ca viol\u00eancia e a morte tornam-se destino inexor\u00e1vel\u201d no estado que mais descumpre medidas protetivas de urg\u00eancia, segundo o F\u00f3rum Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n A deputada Denise Pess\u00f4a (PT) lembrou que a comiss\u00e3o foi criada ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o das deputadas ga\u00fachas junto ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, ap\u00f3s os feminic\u00eddios da P\u00e1scoa. O plano combina escuta qualificada, articula\u00e7\u00e3o institucional e observa\u00e7\u00e3o em campo, com visitas t\u00e9cnicas a institui\u00e7\u00f5es como Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica. Ela celebrou a reabertura da Secretaria de Pol\u00edticas para Mulheres do RS como fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o, mas alertou: \u201c\u00c9 preciso garantir estrutura, or\u00e7amento e compromisso com a vida das mulheres\u201d.<\/p>\n Indagada sobre o cen\u00e1rio de viol\u00eancia de g\u00eanero no estado a parlamentar avaliou o cen\u00e1rio como dram\u00e1tico. \u201cNo primeiro semestre de 2025, tivemos dezenas de assassinatos de mulheres, muitos com sinais de extrema viol\u00eancia.\u201d Pess\u00f4a tamb\u00e9m indicou limita\u00e7\u00f5es da rede: delegacias especializadas com efetivo insuficiente, sem atendimento 24h, e precariedade nas delegacias comuns.<\/p>\n Por fim criticou a falta de articula\u00e7\u00e3o e recursos para efetivar medidas. \u201cMesmo medidas protetivas e tornozeleiras carecem de monitoramento eficaz. O resultado \u00e9 um cen\u00e1rio de fragilidade, onde a mulher denuncia, busca ajuda e ainda assim \u00e9 assassinada.\u201d Para ela, o Estado falha em preven\u00e7\u00e3o, acolhimento, prote\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o, impactando mais mulheres negras, perif\u00e9ricas, ind\u00edgenas, quilombolas e migrantes. \u201cN\u00e3o queremos mais relat\u00f3rios, queremos que nenhuma mulher seja assassinada por ser mulher\u201d, concluiu.<\/p>\n A deputada Daiana Santos (PCdoB) destacou que as visitas s\u00e3o fundamentais para levantar informa\u00e7\u00f5es nos territ\u00f3rios e escutar quem est\u00e1 na linha de frente do atendimento. \u201cMesmo que nem todas as visitas tenham sido acompanhadas por nossa equipe, elas ajudaram a identificar desafios estruturais, lacunas no atendimento e necessidades locais\u201d, explicou. Os encontros tamb\u00e9m ampliaram o di\u00e1logo com gestoras e trabalhadores da seguran\u00e7a, sa\u00fade e assist\u00eancia social, fortalecendo o diagn\u00f3stico final.<\/p>\n Sobre equipamentos p\u00fablicos, Santos apontou fragilidades como insufici\u00eancia de equipes e estruturas inadequadas, especialmente nas Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher (Deams). Contudo, ressaltou o comprometimento dos profissionais que desenvolvem experi\u00eancias importantes apesar das limita\u00e7\u00f5es. \u201cQueremos contribuir com propostas para fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida das mulheres no estado.\u201d<\/p>\n Para a deputada, a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o e a campanha Feminic\u00eddio Zero s\u00e3o passos importantes, mas \u00e9 preciso garantir a\u00e7\u00f5es estruturantes e intersetoriais. \u201c\u00c9 fundamental que as pol\u00edticas p\u00fablicas saiam do papel e cheguem efetivamente \u00e0s mulheres, com preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n No dia 7 de julho, a comiss\u00e3o apresentou plano de enfrentamento ao feminic\u00eddio\u00a0ao governador Eduardo Leite (PSD). Na ocasi\u00e3o, Leite destacou o compromisso da gest\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de viol\u00eancia de g\u00eanero. Ele afirmou que o trabalho da comiss\u00e3o ser\u00e1 fundamental para qualificar as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em curso. O relat\u00f3rio da comiss\u00e3o deve ser apresentando em novembro.<\/p>\n O post Feminic\u00eddios no RS exp\u00f5em fragilidade da rede p\u00fablica, apontam deputadas apareceu primeiro em Brasil de Fato.<\/p>\nPanorama da rede p\u00fablica e aus\u00eancia de pol\u00edticas preventivas<\/h4>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e cen\u00e1rio dram\u00e1tico da viol\u00eancia<\/h4>\n
Escuta nos territ\u00f3rios e fortalecimento da rede<\/h4>\n
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