![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/54413587938_8c26a29342_o-2048x1365-1-1024x683.webp)
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O vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado federal M\u00e1rcio Jerry (PCdoB-MA), protocolou nesta sexta-feira (1\u00ba) um projeto de lei que estabelece diretrizes para compensar economicamente os setores brasileiros afetados por medidas unilaterais adotadas por pa\u00edses ou blocos econ\u00f4micos estrangeiros. A proposta visa proteger a competitividade internacional da produ\u00e7\u00e3o nacional e evitar preju\u00edzos socioecon\u00f4micos decorrentes de a\u00e7\u00f5es externas, como o aumento recente de tarifas por parte dos Estados Unidos.<\/p>\n
O parlamentar cita diretamente as san\u00e7\u00f5es impostas ao Brasil pelo governo Donald Trump, que retomou tarifas sobre produtos brasileiros com impacto direto em setores exportadores. \u201cN\u00e3o podemos aceitar que decis\u00f5es unilaterais de outros pa\u00edses prejudiquem a produ\u00e7\u00e3o e o emprego no Brasil sem qualquer resposta do Estado. Defender nossa soberania econ\u00f4mica tamb\u00e9m significa proteger os setores produtivos nacionais de ataques tarif\u00e1rios injustificados\u201d, afirmou.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Vice-l\u00edder do governo diz que ataques de Trump s\u00e3o \u201cc\u00famulo do absurdo\u201d<\/p>\n O texto determina que a compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 proporcional ao preju\u00edzo comprovado e prioriza o apoio a agricultores familiares, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Tamb\u00e9m veda o repasse de recursos a empresas controladas por capitais dos pa\u00edses respons\u00e1veis pelas medidas unilaterais.<\/p>\n A proposta autoriza o Poder Executivo a adquirir a produ\u00e7\u00e3o de setores afetados e destinar os produtos a programas sociais, como merenda escolar, cozinhas solid\u00e1rias e estoques p\u00fablicos. Institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas dever\u00e3o oferecer linhas de cr\u00e9dito com condi\u00e7\u00f5es favorecidas aos atingidos.<\/p>\n O projeto ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n O post Jerry protocola PL para compensar setores afetados por tarifas externas apareceu primeiro em Vermelho.<\/p>\n