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O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) poder\u00e1 usar o super\u00e1vit financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) para conceder empr\u00e9stimos a fim de financiar pesquisa, inova\u00e7\u00e3o e a transi\u00e7\u00e3o para uma economia mais verde, digital e competitiva.<\/p>\n
Projeto de lei nesse sentido foi sancionado nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na presen\u00e7a das ministras Luciana Santos (Ci\u00eancia e Tecnologia), Gleisi Hoffmann (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e l\u00edderan\u00e7as pol\u00edticas no Congresso.<\/p>\n
Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel a libera\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 22 bilh\u00f5es do FNDCT para financiar as pesquisas e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, o governo diz que as cooperativas passam a ser benefici\u00e1rias diretas do FNDCT, democratizando o acesso \u00e0 ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n
Leia mais: C\u00e2mara aprova aporte de R$ 22 bi para inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica<\/p>\n
Com a nova lei, os recursos excedentes de anos anteriores poder\u00e3o ser utilizados pelo MCTI para financiar projetos por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).<\/p>\n
\u201c\u00c9 a consolida\u00e7\u00e3o de uma das maiores conquistas recentes para o Sistema Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (SNCTI). E s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao compromisso do governo do presidente Lula, que reafirma, com a\u00e7\u00f5es concretas, sua vis\u00e3o de que ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o pilares estrat\u00e9gicos para o futuro do pa\u00eds\u201d, afirmou a ministra do MCTI, Luciana Santos.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o dos recursos do FNDCT permitir\u00e1 fortalecer a inova\u00e7\u00e3o nas seis miss\u00f5es da Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB) e nas Institui\u00e7\u00f5es Cient\u00edficas e Tecnol\u00f3gicas (ICTs), com foco especial na integra\u00e7\u00e3o regional e na interioriza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e da inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Isso significa levar infraestrutura, redes de pesquisa e oportunidades para todos os territ\u00f3rios do pa\u00eds, superando as desigualdades hist\u00f3ricas que ainda marcam nosso sistema.<\/p>\n
Ser\u00e1 poss\u00edvel ainda estimular o emprego qualificado em pesquisa e desenvolvimento (P&D), ampliando a inser\u00e7\u00e3o de doutoras e doutores em empresas, parques tecnol\u00f3gicos, universidades e startups, ativando cadeias produtivas inovadoras e promovendo sinergia entre academia e setor produtivo.<\/p>\n
\u201cNum mundo onde a tecnologia \u00e9 campo de batalha geopol\u00edtica, o Brasil reafirma seu compromisso com a autonomia, o progresso e a justi\u00e7a social. N\u00e3o h\u00e1 soberania sem dom\u00ednio tecnol\u00f3gico; nem inclus\u00e3o sem democratiza\u00e7\u00e3o do saber\u201d, ressalta a ministra.<\/p>\n
\u201cO Brasil \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o soberana, e o nosso avan\u00e7o cient\u00edfico s\u00f3 tem a contribuir para que o nosso caminho seja de desenvolvimento, de altivez e de independ\u00eancia\u201d, completa.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ascom\/MCTI<\/em><\/p>\n<\/p>\n O post Lula sanciona lei que libera R$ 22 bilh\u00f5es para custear pesquisa cient\u00edfica apareceu primeiro em Vermelho.<\/p>\n