![\"\"](\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/07\/image-7-300x62.png)
<\/figure>\nO julgamento do feminic\u00eddio da militante do MAB est\u00e1 marcado para esta quinta-feira (7), no Foro Central de Porto Alegre. A data \u00e9 simb\u00f3lica, pois marca os 19 anos da san\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, principal marco legal brasileiro de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra as mulheres.<\/p>\n
O assassinato ocorreu em um dos anos mais violentos da \u00faltima d\u00e9cada para as mulheres no Rio Grande do Sul: foram 111 feminic\u00eddios e 263 tentativas, al\u00e9m de 50.787 registros de viol\u00eancia contra mulheres, incluindo amea\u00e7as, les\u00f5es corporais e estupros, segundo o Observat\u00f3rio Estadual da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-RS). Foi o segundo maior n\u00famero de feminic\u00eddios no estado desde 2013, atr\u00e1s apenas de 2018, que registrou 116.<\/p>\n Somente nestes sete primeiros meses de 2025, j\u00e1 foram 45 mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio no Rio Grande do Sul, segundo levantamento da Lupa Feminista. O assassinato de D\u00e9bora, lembra Rossatto, deve servir de \u201calerta a todas as mulheres para que busquem apoio em caso de viol\u00eancia e que denunciem as agress\u00f5es que sofrem\u201d.<\/p>\n A advogada Alice Hertzog Resadori atua como assistente de acusa\u00e7\u00e3o, representando a fam\u00edlia de D\u00e9bora Moraes e acredita que o j\u00fari do feminic\u00eddio n\u00e3o poderia acontecer em uma data mais simb\u00f3lica. \u201cNo dia 7 de agosto de 2006 foi sancionada a Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. Estamos tamb\u00e9m no Agosto Lil\u00e1s, o m\u00eas que marca o combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, justamente em homenagem \u00e0 Lei Maria da Penha e \u00e0s pol\u00edticas criadas por ela. Termos o j\u00fari da D\u00e9bora nesse momento, \u00e9 uma convoca\u00e7\u00e3o para pensarmos em todo o contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica que vitimiza e cala as nossas mulheres\u201d, aponta Resadori.<\/p>\n As integrantes da Campanha Levante Feminista contra o Feminic\u00eddio, o Lesboc\u00eddio e o Transfeminic\u00eddio e do Observat\u00f3rio de Feminic\u00eddios Lupa Feminista Thais Siqueira, Fabiane Lara Santos e Niara de Oliveira afirmam que o feminic\u00eddio da militante D\u00e9bora Moraes revela tra\u00e7os profundos de uma cultura conservadora e machista, onde mulheres ainda s\u00e3o vistas como propriedade e n\u00e3o t\u00eam o direito de dizer \u201cn\u00e3o\u201d.<\/p>\n Para elas, esse tipo de viol\u00eancia se intensifica no ambiente dom\u00e9stico e familiar, mas atravessa tanto o espa\u00e7o privado quanto o p\u00fablico. \u201cTemos visto diariamente no pa\u00eds inteiro casos de feminic\u00eddio. Por isso temos insistido tanto, h\u00e1 anos, que precisamos de pol\u00edticas integradas de preven\u00e7\u00e3o, acolhimento, responsabiliza\u00e7\u00e3o legal e transforma\u00e7\u00e3o cultural\u201d, alertam.<\/p>\n Elas defendem que todas as mulheres est\u00e3o sujeitas \u00e0 viol\u00eancia e ao feminic\u00eddio, mas ressaltam que n\u00e3o est\u00e3o expostas da mesma forma. Como exemplo, citam o caso de Daiane Gri\u00e1 Sales, v\u00edtima de etnofeminic\u00eddio, cujo julgamento demorou tr\u00eas anos e meio para acontecer. \u201cFizemos um dossi\u00ea com todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o caso, desde o ocorrido at\u00e9 o julgamento em fevereiro. Est\u00e1 no site do nosso observat\u00f3rio Lupa Feminista\u201d, informam. <\/p>\n Outro caso recente lembrado por elas \u00e9 o feminic\u00eddio de Leandra Vit\u00f3ria Rossales da Silva, mulher negra assassinada em Pelotas em agosto de 2023, no dia em que completou 25 anos, na frente do filho de seis. \u201cO r\u00e9u foi julgado 23 meses depois do crime e condenado a 36 anos, 10 meses e 20 dias de pris\u00e3o\u201d, relatam.<\/p>\n O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) est\u00e1 organizando uma vig\u00edlia em frente ao Foro Central para o in\u00edcio da manh\u00e3, a partir das 8h. \u201cEsperamos que no dia 7 seja feita justi\u00e7a, em honra \u00e0 mem\u00f3ria da D\u00e9bora e de todas as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero\u201d, declara Rossatto.<\/p>\n O j\u00fari ser\u00e1 realizado no Sal\u00e3o do Tribunal do J\u00fari da 4\u00aa Vara do J\u00fari, em Porto Alegre, e contar\u00e1 com dez testemunhas, cinco de acusa\u00e7\u00e3o e cinco de defesa.<\/p>\n * Mat\u00e9ria realizada em parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)<\/em>.<\/p>\n<\/p>\n O post Julgamento do feminic\u00eddio de D\u00e9bora Moraes ser\u00e1 em 7 de agosto, data simb\u00f3lica da Lei Maria da Penha apareceu primeiro em Brasil de Fato.<\/p>\nNecessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/h4>\n
Justi\u00e7a por D\u00e9bora<\/h4>\n
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