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A nova etapa da pol\u00edtica cultural do Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), tem um foco claro: descentralizar o uso dos incentivos fiscais da Lei Rouanet e garantir que a produ\u00e7\u00e3o cultural de regi\u00f5es historicamente menos contempladas, como o Nordeste, tenha maior acesso a esses recursos.<\/p>\n
O Programa Rouanet Nordeste, que ser\u00e1 lan\u00e7ado oficialmente em Crato (CE) no dia 7 de agosto, representa o maior edital regional desde que o MinC passou a firmar parcerias com empresas p\u00fablicas e privadas em 2023. Est\u00e3o envolvidos R$ 40 milh\u00f5es para iniciativas culturais nos nove estados da regi\u00e3o, al\u00e9m de \u00e1reas do norte de Minas Gerais e norte do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Mais do que um novo repasse financeiro, o programa integra uma mudan\u00e7a de paradigma: ampliar a participa\u00e7\u00e3o cultural, reconhecendo e fortalecendo express\u00f5es locais, sobretudo aquelas protagonizadas por grupos sociais tradicionalmente exclu\u00eddos dos mecanismos de fomento p\u00fablico.<\/p>\n
Capacita\u00e7\u00e3o: o elo que faltava entre agentes culturais e recursos<\/strong><\/p>\n Junto ao lan\u00e7amento do programa, o MinC e o Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi) iniciar\u00e3o uma rodada de oficinas de capacita\u00e7\u00e3o voltadas a agentes culturais da regi\u00e3o. O objetivo \u00e9 ensinar a elaborar, inscrever e executar projetos culturais, al\u00e9m de prestar contas \u2014 um dos principais entraves para proponentes iniciantes.<\/p>\n Segundo Henilton Menezes, secret\u00e1rio de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura (Sefic), trata-se de uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para democratizar o acesso \u00e0 Rouanet: \u201cCom o programa Rouanet Nordeste, estamos expandindo o acesso aos recursos da Lei Rouanet para agentes culturais de estados historicamente menos contemplados com o fomento.\u201d<\/p>\n A proposta \u00e9 que os participantes saiam dos encontros com seus projetos prontos para serem submetidos \u00e0 an\u00e1lise do MinC. Dez oficinas j\u00e1 est\u00e3o no calend\u00e1rio, abrangendo todas as capitais nordestinas e com suporte virtual via YouTube.<\/p>\n Desigualdade hist\u00f3rica no mapa da cultura: os dados por tr\u00e1s do programa<\/strong><\/p>\n Os n\u00fameros confirmam a desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de recursos via Lei Rouanet:<\/p>\n Mesmo com um avan\u00e7o de 47% na capta\u00e7\u00e3o nordestina entre 2023 e 2024, o cen\u00e1rio ainda \u00e9 desproporcional. O Cear\u00e1, por exemplo, foi o destaque regional, mas seu volume de capta\u00e7\u00e3o continua distante das cifras obtidas por Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo \u2014 que, juntos, captaram mais de R$ 1,5 bilh\u00e3o apenas em 2024.<\/p>\n A explica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o favoritismo institucional. Muitas vezes, grupos culturais de fora do eixo Sul-Sudeste nem se sentem aptos a disputar os editais. \u201cAchavam que aquilo n\u00e3o era para eles\u201d, comenta Menezes.<\/p>\n Nacionaliza\u00e7\u00e3o sem deslocamento: ampliar sem tirar de ningu\u00e9m<\/strong><\/p>\n Uma das falas mais repetidas pelo MinC \u00e9 a de que n\u00e3o se trata de tirar recursos do Sudeste, mas sim de criar condi\u00e7\u00f5es para que outras regi\u00f5es tamb\u00e9m participem do processo.<\/p>\n Segundo dados do pr\u00f3prio MinC, entre 2023 e 2024, os recursos captados via Rouanet aumentaram R$ 800 milh\u00f5es, um salto de 37% em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo ano do governo anterior. O crescimento foi proporcional em todas as regi\u00f5es, mas as maiores taxas de varia\u00e7\u00e3o foram registradas nas \u00e1reas historicamente negligenciadas:<\/p>\n Estatais entram no jogo: Petrobras e bancos como vetores de mudan\u00e7a<\/strong><\/p>\n A articula\u00e7\u00e3o com empresas p\u00fablicas \u00e9 um dos pilares dessa nova fase da Lei Rouanet. No caso da Petrobras, por exemplo, o edital mais recente destinou R$ 250 milh\u00f5es, com uma distribui\u00e7\u00e3o regional equitativa: 15% para cada uma das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds e 25% restantes em disputa nacional.<\/p>\n Essa pol\u00edtica de cotas foi considerada um marco, j\u00e1 que at\u00e9 2019, 80% dos recursos da estatal iam para Rio, S\u00e3o Paulo e Minas Gerais. Outros grandes parceiros do programa incluem o Banco do Brasil, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, o Banco do Nordeste, o Serpro e a Transpetro.<\/p>\n O Banco do Nordeste, especificamente, deve liberar ainda R$ 10 milh\u00f5es adicionais, destinados a projetos em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o \u2014 que inclui o Nordeste, norte mineiro e norte capixaba.<\/p>\n Audiovisual: setor estrat\u00e9gico no desenvolvimento regional<\/strong><\/p>\n O setor audiovisual tem se destacado como um dos grandes benefici\u00e1rios e alvos estrat\u00e9gicos desse esfor\u00e7o de descentraliza\u00e7\u00e3o. A Conex\u00e3o Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste (Conex\u00e3o CONNE), que re\u00fane produtoras das tr\u00eas regi\u00f5es, aponta que o audiovisual tem forte potencial de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda local.<\/p>\n Segundo Gabriel Pires, diretor da entidade: \u201cO investimento em cultura, especialmente no setor audiovisual, tem um forte efeito multiplicador, pois envolve a contrata\u00e7\u00e3o de uma ampla rede de prestadores de servi\u00e7os.\u201d<\/p>\n Pires defende tamb\u00e9m a expans\u00e3o da l\u00f3gica do Rouanet para outros mecanismos, como a Lei do Audiovisual, que permite 100% de isen\u00e7\u00e3o fiscal para patrocinadores. O objetivo \u00e9 ampliar ainda mais o ecossistema de financiamento regional.<\/p>\n Boatos e desinforma\u00e7\u00e3o: o que \u00e9 verdade sobre a Rouanet<\/strong><\/p>\n Apesar do avan\u00e7o, o programa ainda enfrenta desinforma\u00e7\u00f5es recorrentes. Entre elas, a de que artistas s\u00e3o escolhidos por afinidade ideol\u00f3gica com o governo.<\/p>\n O MinC \u00e9 enf\u00e1tico ao negar essas alega\u00e7\u00f5es. O processo de aprova\u00e7\u00e3o de projetos envolve etapas t\u00e9cnicas, pareceres especializados e a Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura, formada paritariamente por sociedade civil e governo.<\/p>\n Henilton Menezes refor\u00e7a: \u201cN\u00e3o h\u00e1 escolha pessoal. Todos os projetos s\u00e3o submetidos online, avaliados tecnicamente e direcionados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es competentes, como Iphan, Funarte, Ancine, entre outras.\u201d<\/p>\n Rumo \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o cultural<\/strong><\/p>\n O Rouanet Nordeste \u00e9, em ess\u00eancia, a materializa\u00e7\u00e3o de uma nova vis\u00e3o para o fomento \u00e0 cultura no Brasil. A proposta do Governo Lula 3 n\u00e3o \u00e9 apenas ampliar o volume de investimentos, mas garantir que esses recursos cheguem a todos os cantos do pa\u00eds, contemplando a diversidade que define a identidade brasileira.<\/p>\n Capacitar, incentivar e mediar. S\u00e3o essas as tr\u00eas palavras-chave da nova pol\u00edtica cultural, que busca dar voz, palco e recursos aos muitos Brasis que at\u00e9 hoje permaneciam \u00e0s margens da cena cultural patrocinada.<\/p>\n \u201cNosso objetivo \u00e9 fazer com que os agentes culturais, de qualquer lugar do Brasil, possam dizer: \u2018Eu posso apresentar uma proposta no Minist\u00e9rio da Cultura\u2019\u201d, resume Menezes. E agora, cada vez mais, eles podem mesmo.<\/p>\n O post Governo descentraliza incentivo \u00e0 cultura com R$ 40 milh\u00f5es para Rouanet Nordeste apareceu primeiro em Vermelho.<\/p>\n\n
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