{"id":42660,"date":"2025-08-05T18:06:48","date_gmt":"2025-08-05T21:06:48","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/diagnostico-sobre-as-62-aldeias-mbya-guarani-no-rs-e-apresentado-na-assembleia-legislativa\/"},"modified":"2025-08-05T18:06:48","modified_gmt":"2025-08-05T21:06:48","slug":"diagnostico-sobre-as-62-aldeias-mbya-guarani-no-rs-e-apresentado-na-assembleia-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/diagnostico-sobre-as-62-aldeias-mbya-guarani-no-rs-e-apresentado-na-assembleia-legislativa\/","title":{"rendered":"Diagn\u00f3stico sobre as 62 aldeias Mby\u00e1 Guarani no RS \u00e9 apresentado na Assembleia Legislativa"},"content":{"rendered":"

A vers\u00e3o impressa do Diagn\u00f3stico das Comunidades Guarani no Rio Grande do Sul<\/em> foi apresentada nesta ter\u00e7a-feira (5), em cerim\u00f4nia na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Produzido pela Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural e Social (Aters) da Emater\/RS-Ascar, em parceria com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR), o documento re\u00fane dados detalhados sobre 62 aldeias Mby\u00e1 Guarani distribu\u00eddas em 36 munic\u00edpios. O estudo visa embasar pol\u00edticas p\u00fablicas sens\u00edveis \u00e0s especificidades socioculturais dessas comunidades.<\/p>\n

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O diagn\u00f3stico foi elaborado com base em uma metodologia de escuta ativa, priorizando o di\u00e1logo direto com lideran\u00e7as, mulheres e jovens Guarani. Durante o evento, a coordenadora estadual da Aters, antrop\u00f3loga Mariana de Andrade Soares, destacou a concretiza\u00e7\u00e3o de um trabalho conjunto. \u201cAqui eu sou somente a porta-voz, concretizando o que os Guarani chamam, na l\u00edngua Guarani, quach\u00e1<\/em>, que \u00e9 o papel. \u00c9 a forma que n\u00f3s, juru\u00e1<\/em>, n\u00e3o ind\u00edgenas, lidamos, enquanto sociedade, aquilo que aprisiona nesse papel. Esse documento, que hoje se materializa, esse quach\u00e1<\/em>, ele \u00e9 a renova\u00e7\u00e3o de uma luta pol\u00edtica das comunidades na garantia e na defesa dos seus direitos.\u201d<\/p>\n

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O estudo foi elaborado com base em uma metodologia de escuta ativa, priorizando o di\u00e1logo direto com lideran\u00e7as, mulheres e jovens Guarani \u2013 Foto: Clara Aguiar<\/figcaption><\/figure>\n

Conforme Soares, consta no documento a resist\u00eancia, a resili\u00eancia e as potencialidades que o povo Guarani. A antrop\u00f3loga destacou que quase 100% das comunidades desenvolvem algum tipo de atividade agropecu\u00e1ria. <\/p>\n

\u201cO povo Guarani \u00e9 um povo do cotidiano que, apesar de todo esse processo hist\u00f3rico colonial de 525 anos, consegue reproduzir suas sementes tradicionais e produzir seu alimento tradicional, o tembi\u00fa<\/em>. Produzem cultivares como milho, mandioca, feij\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 para subsist\u00eancia, mas com excedentes para comercializa\u00e7\u00e3o. Pouco mais de 75% das comunidades conseguem reproduzir essas sementes, o que tamb\u00e9m se converte em fonte de renda. Al\u00e9m disso, h\u00e1 comunidades com produ\u00e7\u00e3o processada, como erva-mate e polpa de a\u00e7a\u00ed, que s\u00e3o legados culturais importantes\u201d, detalha.<\/p>\n

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Conforme Soares, consta no documento a resist\u00eancia, a resili\u00eancia e as potencialidades do povo Guarani \u2013 Clara Aguiar<\/figcaption><\/figure>\n

Soares tamb\u00e9m ressaltou o papel do artesanato:\u201cA principal fonte de renda das fam\u00edlias Guarani, assim como de muitas etnias, \u00e9 o artesanato tradicional, que \u00e9 um patrim\u00f4nio cultural material. Cada pe\u00e7a carrega um modo de saber-fazer que se transmite entre gera\u00e7\u00f5es e que precisa ser valorizado. Tamb\u00e9m h\u00e1 pessoas empregadas em escolas ind\u00edgenas, na sa\u00fade e em programas sociais, mas o artesanato continua sendo uma base importante da economia\u201d.<\/p>\n

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Nesse sentido, o diretor t\u00e9cnico da Emater, Claudinei Baldissera, refor\u00e7ou o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com os povos origin\u00e1rios. \u201cEssa a\u00e7\u00e3o se conecta com aquele momento vivido em Viam\u00e3o, com a presen\u00e7a de diversos caciques representando todas as comunidades do estado. O diagn\u00f3stico mostra as fortalezas do povo Guarani, mas tamb\u00e9m as necessidades fundamentais ainda n\u00e3o atendidas. A Emater reafirma seu compromisso com essa caminhada, que tem \u00edntima rela\u00e7\u00e3o com sua atua\u00e7\u00e3o como entidade beneficente de assist\u00eancia social\u201d, disse.<\/p>\n

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Diretor t\u00e9cnico da Emater, Claudinei Baldissera, refor\u00e7ou o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com os povos origin\u00e1rios \u2013 Clara Aguiar<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado estadual Ad\u00e3o Pretto Filho (PT), presidente da Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, enfatizou a urg\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas. \u201cA demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas \u00e9 uma d\u00edvida hist\u00f3rica. Como deputado estadual, sou grande defensor dessa causa. \u00c9 importante reconhecer que o governo federal, com o presidente Lula, criou pela primeira vez o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, um avan\u00e7o significativo. Mas precisamos mais, or\u00e7amento, investimento t\u00e9cnico e pol\u00edticas p\u00fablicas que valorizem a potencialidade desses territ\u00f3rios.\u201d<\/p>\n

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\u201cA demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas \u00e9 uma d\u00edvida hist\u00f3rica\u201d, enfatizou o deputado estadual Ad\u00e3o Pretto Filho, presidente da Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa \u2013 Foto: Clara Aguiar<\/figcaption><\/figure>\n

Representando o seu povo, o cacique Eloir de Oliveira M\u2019bya Guarani, da aldeia Teko\u00e1 Nhe\u2019engatu<\/em>, de Viam\u00e3o (RS), destacou a relev\u00e2ncia do diagn\u00f3stico como \u201cmuito importante para a hist\u00f3ria do povo Guarani no estado\u201d. Para ele, \u00e9 uma ferramenta que pode abrir caminhos para que secretarias e inst\u00e2ncias governamentais atuem com mais efic\u00e1cia. <\/p>\n

\u201cOs dados s\u00e3o preocupantes, mas mostram que temos chance de melhorar. Precisamos de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam seguran\u00e7a ambiental, seguran\u00e7a f\u00edsica, educa\u00e7\u00e3o escolar, saneamento e sustentabilidade para nossas fam\u00edlias. Somos um povo de coleta e agricultura, mas hoje tamb\u00e9m dependemos de maquin\u00e1rio, como tratores, para preparar o solo. E como fazer com que esses solos produzam nossas sementes com qualidade? S\u00f3 com apoio t\u00e9cnico e pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas\u201d, pontuou.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 uma ferramenta que pode abrir caminhos para que secretarias e inst\u00e2ncias governamentais atuem com mais efic\u00e1cia\u201d, comentou o o cacique Eloir de Oliveira M\u2019bya Guarani, da aldeia Teko\u00e1 Nhe\u2019engatu<\/em>, de Viam\u00e3o (RS). <\/figcaption><\/figure>\n

Dados revelados pelo diagn\u00f3stico<\/h4>\n

O diagn\u00f3stico est\u00e1 estruturado em sete eixos tem\u00e1ticos principais: 1) Territ\u00f3rio Guarani, gest\u00e3o territorial e ambiental das terras Guarani e amea\u00e7as no entorno dos territ\u00f3rios Guarani; 2) Infraestrutura b\u00e1sica (habita\u00e7\u00e3o, \u00e1gua, energia el\u00e9trica, coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos e transporte p\u00fablico); 3) Educa\u00e7\u00e3o; 4) Sa\u00fade; 5) Organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e produtiva (soberania alimentar, rendas e artesanato; 6) Organiza\u00e7\u00e3o, espa\u00e7os de discuss\u00e3o e de delibera\u00e7\u00e3o; e 7) Presen\u00e7as institucionais, organizativas ou parceiras.<\/p>\n

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O estudo visa embasar pol\u00edticas p\u00fablicas sens\u00edveis \u00e0s especificidades socioculturais dessas comunidades \u2013 Foto: Clara Aguiar<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o documento, a partir da autodeclara\u00e7\u00e3o das 62 comunidades Guarani no Rio Grande do Sul, foram identificadas 1.077 fam\u00edlias e 4.020 pessoas, com presen\u00e7a em 36 munic\u00edpios. No munic\u00edpio de Barra do Ribeiro est\u00e1 o maior n\u00famero de comunidades Guarani no estado: s\u00e3o seis, que totalizam 90 fam\u00edlias e 321 pessoas. Na aldeia Nhe\u2019engatu<\/em>, no munic\u00edpio de Viam\u00e3o, h\u00e1 53 fam\u00edlias e 200 pessoas, representando a comunidade Guarani com a maior popula\u00e7\u00e3o no estado. J\u00e1 as aldeias com menor popula\u00e7\u00e3o Guarani, no que tange ao n\u00famero de fam\u00edlias e de pessoas, respectivamente, s\u00e3o Jata\u00ed Mirim<\/em> (tr\u00eas fam\u00edlias) e Pekuruty<\/em> (10 pessoas), ambas localizadas no munic\u00edpio de Eldorado do Sul.<\/p>\n

Acerca da situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos territ\u00f3rios, o maior n\u00famero de comunidades Guarani, representando 27% delas, vive em \u00e1reas escolhidas pelos pr\u00f3prios Guarani a partir de seus referenciais culturais, com t\u00edtulos privados indenizados. J\u00e1 21% das comunidades est\u00e3o em nove terras tradicionais reconhecidas oficialmente pelo Estado brasileiro \u2013 em duas delas, as fam\u00edlias Guarani coabitam com a etnia Kaingang.<\/p>\n

No total, os Guarani t\u00eam somente sete de suas terras tradicionais demarcadas pela Uni\u00e3o, conforme o artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Outros 21% vivem em terras p\u00fablicas do estado, em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a por falta de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u2013 responsabilidade da Secretaria Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave em \u00e1reas pertencentes a entes da administra\u00e7\u00e3o indireta, como a Companhia Estadual de Silos e Armaz\u00e9ns (Cesa) e a Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica (CEEE), recentemente privatizada. As demais comunidades vivem: 10% em \u00e1reas p\u00fablicas municipais; 8% em \u00e1reas em situa\u00e7\u00e3o de acampamento \u00e0s margens de rodovias; 5% em \u00e1reas concedidas por terceiros (particulares); 3% em \u00e1reas privadas e sem registro de propriedade; 2% em abrigos tempor\u00e1rios.<\/p>\n

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De acordo com o documento, a partir da autodeclara\u00e7\u00e3o das 62 comunidades Guarani no Rio Grande do Sul, foram identificadas 1.077 fam\u00edlias e 4.020 pessoas, com presen\u00e7a em 36 munic\u00edpios \u2013 Foto: Clara Aguiar<\/figcaption><\/figure>\n

O diagn\u00f3stico tamb\u00e9m avaliou a estrutura das moradias. Apesar da disponibilidade de casas nas comunidades, apenas 8% das comunidades classificaram suas condi\u00e7\u00f5es habitacionais como \u201cboas\u201d; 35% como \u201cregulares\u201d; e 57% como \u201cp\u00e9ssimas\u201d \u2013 ou seja, 92% apresentam problemas em suas habita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Quanto \u00e0 sa\u00fade, 74,19% das comunidades consideram o atendimento como \u201cregular\u201d ou \u201cruim\u201d. Entre os problemas mais citados est\u00e3o: Baixa frequ\u00eancia da equipe de sa\u00fade nas aldeias; Falta de m\u00e9dicos, atendimento odontol\u00f3gico e medicamentos; Dificuldades no atendimento de emerg\u00eancia; Falta de apoio no transporte para servi\u00e7os espec\u00edficos; Estrutura f\u00edsica prec\u00e1ria para atendimento de sa\u00fade; Baixa disponibilidade de consultas de m\u00e9dia e alta complexidade; Condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho dos profissionais da sa\u00fade. <\/p>\n

Conforme trecho do documento, o diagn\u00f3stico tem como objetivo contribuir para a \u201crenova\u00e7\u00e3o da luta das comunidades Guarani e para a converg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es emergenciais e estruturantes entre Uni\u00e3o, estado e munic\u00edpios para a garantia de seus direitos\u201d.<\/p>\n

O post Diagn\u00f3stico sobre as 62 aldeias Mby\u00e1 Guarani no RS \u00e9 apresentado na Assembleia Legislativa apareceu primeiro em Brasil de Fato.<\/p>\n

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